Sociedades de Advogados

Documentação necessária e formatação dos requerimentos:

  • Os interessados poderão formular requerimentos à Comissão de Sociedade de Advogados mediante peticionamento físico ou eletrônico no link. Os pedidos devem ser formulados em padrão “papel tamanho A4”, branco, com margem esquerda de 4 cm.
  • Apresentar instrumentos em 04 (quatro) vias originais, devidamente assinadas, constando ao final a assinatura e identificação de 02(duas) testemunhas.
  • Os interessados em ter atos averbados deverão estar em dia com as contribuições junto a OAB, podendo ser verificado aqui.
  • Não se faz necessário reconhecer firmas, devendo o verso das folhas conter espaço suficiente para averbação.
  • Na hipótese de requerimento de averbação de Contrato de Associação em que o Advogado tenha vínculo preexistente com outra sociedade deverá instruir o pedido com documento que comprove a previa notificação e ciência da sociedade quanto a sua intenção de celebrar novo Contrato de Associação. 

Normas aplicáveis: 

Compliance:

Modelos de Contratos e Atos voltados às Sociedades de Advogados:

A Comissão de Sociedade de Advogados informa que os modelos disponibilizados se prestam a uma orientação genérica quanto a requisitos essenciais e possibilidades de redação de cláusulas não obrigatórias. Os modelos não esgotam a matéria ou sugerem redação especifica, devendo os interessados observar as Normas Aplicáveis para fins de melhor adequar o instrumento aos seus interesses.

Peticionamento eletrônico para a sociedades de advogados

Membros da Comissão de Sociedades de Advogados:

Presidente

  • HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

Vice-Presidente

  • RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO

Membros Efetivos

  • CAROLINA ALVES MENDES
  • DANIEL MORENO CASTILLO
  • DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
  • EDUARDO FRAGA
  • EDUARDO POMBINHO DA SILVA
  • FLÁVIA NEVES NOU DE BRITO
  • FLÁVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES
  • FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO
  • IGOR MESSIAS TEIXEIRA TUPINAMBÁ
  • JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
  • LEANDRO COELHO DINIZ
  • LEONARDO DE ALMEIDA AZI
  • MAICO COELHO DA SILVA
  • MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO
  • MARCELO GOMES DALTRO
  • MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA
  • RODRIGO MAGALHÃES FONSECA

Área de acesso aos membros da Comissão de Sociedades de Advogados

Área dos Relatores

Senha de acesso ao sistema

Quando for o primeiro acesso, criar senha no sistema clicando aqui. Em seguida será exibida a tela abaixo (O campo “Número de Registro” deverá ser preenchido com o número de inscrição do advogado, sem pontos, traços).

Após informar dados solicitados, será enviada senha para conta de e-mail cadastrada. Caso a conta de e-mail não tenha sido cadastrada anteriormente, será necessário requerer a atualização do cadastro junto à Secretaria de Inscrições via protocolo, ou pelo e-mail atualizaremail@oab-ba.org.br. 

Acesso para relatores da Comissão de Sociedades da OAB Bahia

Arquivos para download

Formulário de conclusão de relator

Tutorial de peticionamento eletrônico para relatores

Tel:  (071) 3329-8900
Fax: (071) 3329-8926

Rua Portão da Piedade, nº 16 (Antiga Praça Teixeira de Freitas) Barris - CEP: 40.070-045 - Salvador / Bahia / Brasil

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