Editais

OAB - BA

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Conselho Consultivo da Jovem Advocacia

Edital n° 001/2023 - II Júri Simulado - Retificação

Publicado em 13/11/2023

PROCESSO DE INSCRIÇÕES E DE REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO NO II CAMPEONATO DE JURI SIMULADO PROMOVIDO PELO CONSELHO CONSULTIVO DA JOVEM ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DA SECCIONAL DO ESTADO DA BAHIA.

Edital n° 001/2023 - II Júri Simulado

Publicado em 07/11/2023

II CAMPEONATO DE JÚRI SIMULADO DO CONSELHO CONSULTIVO DA JOVEM ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DA SECCIONAL DO ESTADO DA BAHIA

Edital n° 001/2018-CCJA

Publicado em 24/07/2018

O Conselho Consultivo da jovem advocacia – CCJA – torna público o presente edital no qual se presta a convocar e estabelecer os parâmetros necessários para a realização do 1º Concurso de Artigos da Jovem Advocacia Baiana, que ocorrerá entre os dias 29,30 e 31 de Agosto, na 1ª conferência da Jovem Advocacia Baiana.

Diretoria Executiva

EDITAL Nº. 001/2023 - DE

Publicado em 16/06/2023

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PARTICIPAREM COMO APOIADORES DA VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA BAIANA.

EDITAL Nº. 003/2020 - DE

Publicado em 22/06/2020

Dispõe sobre a inscrição em Cadastro de Advogados Dativos no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia.

EDITAL Nº. 002/2020 - DE

Publicado em 13/02/2020

Dispõe sobre a inscrição em Cadastro de Advogados Dativos no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia.

Conselho Pleno

Edital n° 003/2021-CP

Publicado em 13/09/2021

Dispõe sobre Eleições 2022-2024.

Edital n° 023/2018-CP

Publicado em 25/06/2018

O CONSELHO PLENO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DA BAHIA, reunir-se-á em Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28.06.2018 (quinta-feira), às 15h na sede desta Seccional, Rua Portão da Piedade nº 16 – Barris, quando serão julgados os processos abaixo especificados, incluídos em pauta, e os remanescentes das pautas de julgamentos anteriores, ficando as partes e os interessados a seguir notificados.

Edital n° 016/2018-CP

Publicado em 04/05/2018

O CONSELHO PLENO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DA BAHIA, reunir-se-á em Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17.05.2018 (quinta-feira), às 15h na sede desta Seccional, Rua Portão da Piedade nº 16 – Barris, quando serão julgados os processos abaixo especificados, incluídos em pauta, e os remanescentes das pautas de julgamentos anteriores, ficando as partes e os interessados a seguir notificados.

Edital n° 014/2018-CP

Publicado em 02/04/2018

O CONSELHO PLENO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DA BAHIA, reunir-se-á em Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12.04.2018 (quinta-feira), às 15h na sede desta Seccional, Rua Portão da Piedade nº 16 – Barris, quando serão julgados os processos abaixo especificados, incluídos em pauta, e os remanescentes das pautas de julgamentos anteriores, ficando as partes e os interessados a seguir notificados.

Edital n° 005/2018-CP

Publicado em 15/02/2018

O CONSELHO PLENO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DA BAHIA, reunir-se-á em Sessão Institucional do Egrégio Conselho Pleno da OAB da Bahia, no próximo dia 22 de Fevereiro de 2018 (quinta-feira), às 15h, na sede da Seccional.

Edital n° 004/2018-CP

Publicado em 15/02/2018

O CONSELHO PLENO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DA BAHIA, reunir-se-á em Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22.02.2018 (quinta-feira), às 09h na sede desta Seccional.

Secretaria de Inscrições

Edital n° 017/2018-SI

Publicado em 30/09/2019

O SECRETÁRIO-GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista as decisões exaradas em:

Edital n° 018/2018-SI

Publicado em 03/04/2019

O SECRETÁRIO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista as decisões exaradas em:

Edital n° 021/2018-SI

Publicado em 16/04/2018

O SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DA BAHIA faz saber para os fins previstos no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994) que requereram inscrição nos Quadros desta Seccional:

Edital n° 020/2018-SI

Publicado em 06/04/2018

O SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DA BAHIA faz saber para os fins previstos no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994) que requereram inscrição nos Quadros desta Seccional:

Edital n° 019/2018-SI

Publicado em 03/04/2018

O SECRETÁRIO-GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO - BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a decisão exarada nos autos dos respectivos processos de inscrição, faz saber que foram CANCELADAS, no Quadro de Advogados desta Seccional, as inscrições:

Edital n° 016/2018-SI

Publicado em 03/04/2018

O SECRETÁRIO-GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO - BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a decisão exarada nos autos dos processos de inscrição.

Edital n° 015/2018-SI

Publicado em 03/04/2018

O SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DA BAHIA faz saber para os fins previstos no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994) que requereram inscrição nos Quadros desta Seccional.

Edital n° 014/2018-SI

Publicado em 22/03/2018

O SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DA BAHIA faz saber para os fins previstos no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994) que requereram inscrição nos Quadros desta Seccional:

Edital n° 013/2018-SI

Publicado em 14/03/2018

O SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DA BAHIA faz saber para os fins previstos no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994) que requereram inscrição nos Quadros desta Seccional:

Edital n° 012/2018-SI

Publicado em 09/03/2018

O SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DA BAHIA faz saber para os fins previstos no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994) que requereram inscrição nos Quadros desta Seccional:

Edital n° 011/2018-SI

Publicado em 05/03/2018

O SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DA BAHIA faz saber para os fins previstos no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994) que requereram inscrição nos Quadros desta Seccional:

Edital n° 010/2018-SI

Publicado em 27/02/2018

O SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DA BAHIA faz saber para os fins previstos no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994) que requereram inscrição nos Quadros desta Seccional:

Edital n° 009/2018-SI

Publicado em 21/02/2018

O SECRETÁRIO GERAL ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, notificam os Bacharéis.

Edital n° 008/2018-SI

Publicado em 20/02/2018

O SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DA BAHIA faz saber para os fins previstos no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994) que requereram inscrição nos Quadros desta Seccional:

Edital n° 007/2018-SI

Publicado em 15/02/2018

O SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DA BAHIA faz saber para os fins previstos no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994) que requereram inscrição nos Quadros desta Seccional:

Edital n° 006/2018-SI

Publicado em 26/01/2018

O SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DA BAHIA faz saber para os fins previstos no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994) que requereram inscrição nos Quadros desta Seccional:

Edital n° 004/2018-SI

Publicado em 23/01/2018

O SECRETÁRIO-GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO BAHIA, no uso de suas

Edital n° 003/2018-SI

Publicado em 23/01/2018

O SECRETÁRIO-GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO - BAHIA, no uso de su

Edital n° 005/2018-SI

Publicado em 23/01/2018

O SECRETÁRIO-GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO - BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a decisão exarada nos autos dos respectivos processos de inscrição, faz saber que foram CANCELADAS, no Quadro de Advogados desta Seccional, as inscrições:

Edital n° 002/2018-SI

Publicado em 23/01/2018

O SECRETÁRIO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista as decisões exaradas.

Edital n° 001/2018-SI

Publicado em 19/01/2018

O SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DA BAHIA faz saber para os fins previstos no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994) que requereram inscrição nos Quadros desta Seccional:

Órgão Especial

Edital n° 026/2018-OE

Publicado em 25/06/2018

O ÓRGÃO ESPECIAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DA BAHIA reunir-se-á em Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29 de Junho de 2018 (sextafeira), às 10h, em seu plenário no edifício-sede da OAB/BA, localizado na Rua Portão da Piedade n° 16 – Barris, quando serão julgados os processos abaixo especificados, incluídos em pauta, e os remanescentes das pautas de julgamentos anteriores, ficando as partes e os interessados a seguir notificados.

Edital n° 017/2018-OE

Publicado em 04/05/2018

O ÓRGÃO ESPECIAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DA BAHIA reunir-se-á em Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de Maio de 2018 (sexta-feira), às 10h, em seu plenário no edifício-sede da OAB/BA, localizado na Rua Portão da Piedade n° 16 – Barris, quando serão julgados os processos abaixo especificados, incluídos em pauta, e os remanescentes das pautas de julgamentos anteriores, ficando as partes e os interessados a seguir notificados.

Edital n° 013/2018-OE

Publicado em 02/04/2018

O ÓRGÃO ESPECIAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DA BAHIA reunir-se-á em Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de Abril de 2018 (sexta-feira), às 10h, em seu plenário no edifício-sede da OAB/BA, localizado na Rua Portão da Piedade n° 16 – Barris, quando serão julgados os processos abaixo especificados, incluídos em pauta, e os remanescentes das pautas de julgamentos anteriores, ficando as partes e os interessados a seguir notificados.

Edital n° 003/2018-OE

Publicado em 16/02/2018

O ÓRGÃO ESPECIAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DA BAHIA reunir-se-á em Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2018 (sextafeira), às 10h, em seu plenário no edifício-sede da OAB/BA.

Comissão Eleitoral

Edital n° 0005/2021-CE

Publicado em 11/11/2021

Referente à eleição 2021

Edital n° 005/2021-CE

Publicado em 10/11/2021

Referente à eleição 2021

Edital n° 004/2021-CE

Publicado em 01/11/2021

Referente à eleição 2021

Edital n° 003/2021-CE

Publicado em 27/10/2021

Referente à eleição 2021

Chamamento Público

Edital de chamamento para a inscrição no cadastro de Defensores Dativos SUPED

Publicado em 10/01/2024

Dispõe sobre a inscrição em Cadastro de Advogados Dativos no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia.

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES ENJA 2022

Publicado em 01/11/2022

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PARTICIPAREM COMO APOIADORES DO XIX ENCONTRO NACIONAL DA JOVEM ADVOCACIA - ENJA BAHIA 2022.

EDITAL N° 001/2022

Publicado em 04/10/2022

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PARTICIPAREM COMO APOIADORES DO XIX ENCONTRO NACIONAL DA JOVEM ADVOCACIA ENJA - BAHIA 2022

EDITAL N° 002/2022

Publicado em 04/10/2022

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PARTICIPAREM COMO APOIADORES DO X CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO, ADUANEIRO E PORTUÁRIO DAS SECCIONAIS DA OAB.