Mensagem do Presidente

 

Colega,

Nossa seccional deu início ao programa OAB Facilita para oferecer aos advogados, com débito de anuidade até o ano de 2015, a oportunidade de quitarem suas dívidas com desconto e com parcelamento de até 36 vezes.

Estamos dando ampla divulgação a esse programa através de uma campanha de comunicação que abrange uso de cartazes, redes sociais, envio de correspondência pelo correio, envio de e-mail, publicação no site da seccional, entre outros meios.

Todo esse esforço está sendo realizado com o objetivo de divulgar os benefícios de aderir a esse programa e conscientizar os advogados inadimplentes sobre a importância de quitarem seus débitos de anuidade.

Vale ressaltar que somente os advogados em dia com a anuidade terão acesso aos serviços da CAAB, Clube dos Advogados, publicações do sistema Advise, Salas de Advogados da OAB e aquisição de Token a preço diferenciado.

Cumpre lembrar ainda que o não pagamento da anuidade constitui infração disciplinar e está sujeito a sanções, conforme previsto na Lei nº 8.906/94. Além disso, os débitos não regularizados até o dia 1º de agosto de 2016 serão inscritos nos cadastros de restrição de crédito (SPC), terão os seus títulos protestados e também executados nos termos do que dispõe o Novo Código de Processo Civil.

Essas medidas se fazem necessárias para reduzirmos a inadimplência e termos mais recursos para investirmos na manutenção e melhoria da estrutura da OAB-BA, e também em ações que já estão melhorando o dia a dia do advogado.

Entre elas, podemos citar a Procuradoria de Defesa das Prerrogativas; a informatização total da gestão da Ordem; a ampliação dos serviços da ESA; a entrega de mais de 40 salas de advogados em todo o estado; a implantação do maior programa da história da OAB-BA de aquisições, reformas e construções de sedes da subseções do interior, e tantas outras iniciativas que estão contribuindo para a valorização do advogado e o fortalecimento da nossa profissão.

Por isso, conclamo todos os inadimplentes até o ano de 2015, e que ainda não se inscreveram no OAB Facilita, a fazerem sua adesão, aproveitando as facilidades das condições do programa para regularizar sua situação.

Procure a sede da seccional ou da sua subseção, ou entre no endereço www.oab-ba.gov.br/oabfacilita.

 

Luiz Viana Queiroz
Presidente da OAB/BA

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