Eleições OAB 2015

Mensagem do Presidente da Comissão Eleitoral

As eleições da OAB serão realizadas em todo o estado da Bahia no dia 25/11/2015. O voto é obrigatório e a votação terá início às 9h e encerrará às 18h. Concorrem a presidente da Seccional do Estado da Bahia os advogados: Carlos Rátis – nº 77; Fabiano Mota Santana – nº 25; José Nelis de Jesus Araújo – nº 17 e; Luiz Viana – nº. 86.

Nos municípios onde houver votação, a mesma será realizada nas sedes das respectivas subseções. Em Salvador a votação ocorrerá no Centro Espanhol, no bairro de Ondina.

Será eleita diretoria em 34 subseções, sendo que estão aptos a votar 25.645 advogados. Os municípios com maior número de eleitores são Salvador com 16.619 advogados, Feira de Santana com 1.057, Vitória da Conquista com 1.055 e Itabuna com 767. Os menores colégios eleitorais são Campo Formoso com 35 advogados eleitores e Gandú com 40.

A quase totalidade da votação será feita por meio de urnas eletrônicas, cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.

No municio de Salvador haverá transporte gratuito para os advogados irem votar. Eis os locais: Roteiro 1 - Fórum Regional do Imbuí - Tribunal de Justiça - Centro Espanhol; Roteiro 2 - Juizado da Faculdade Universo - Posto Sumaré, Av Tancredo Neves - Centro Espanhol; Roteiro 3 - TRT Comércio - Centro Espanhol; e Roteiro 4 - Fórum Ruy Barbosa - Centro Espanhol. Os veículos sairão em intervalos de 20 minutos a partir de 8h no Fórum Regional do Imbuí, 8h10 no TJBA e 8h50 no Hospital Espanhol (estacionamento).

Após o encerramento da votação as mesas receptoras de voto transformar-se-ão automaticamente em mesas apuradoras e os resultados da votação serão transmitidos para a central de totalização instalada no Centro Espanhol. Após apurados todos os votos, a comissão eleitoral proclamará os eleitos.

Ademir Ismerim
Presidente da Comissão Eleitoral

Convocação

A OAB da Bahia publicou edital no Diário do Poder Judiciário, em 1º de outubro, convocando todos os advogados e advogadas inscritos nesta Seccional, adimplentes com o pagamento das anuidades, para a votação obrigatória nas eleições quanto ao triênio 2016/2018, dos membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e das Diretorias das Subseções ou dos Conselhos Subseccionais, a serem realizadas no dia 25 de novembro de 2015, no período contínuo das 9h às 18h na Capital e nas 33 Subseções do interior.

As advogadas e os advogados deverão votar apresentando o Cartão ou a Carteira de Identidade Profissional ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.

Importante ressaltar que só advogados adimplentes com as anuidades poderão votar nas eleições da OAB-BA para o triênio 2016/2018, que acontece no dia 25 de novembro, e que a regularização da situação financeira para tornar o advogado apto a votar só é permitida até 30 dias antes da data das eleições, ou seja, até o dia 25 de outubro, sendo vedada a partir do dia 26, de acordo com o disposto no art. 133, § 5°, inciso II, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB c/c art. 12, inciso VII, do Provimento n. 146/2011-CFOAB.

Determinam ainda o art. 55, § 3°, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e o art. 13 do Provimento n. 146/2011-CFOAB, ser vedada a concessão de parcelamento de débitos a advogados no período de 30 dias antes da data das eleições, observando-se que, na hipótese de parcelamento, no prazo legal e condições estabelecidas na Resolução n. 02/2011, este confere a condição de adimplente somente quando o advogado houver quitado, a vista, ao menos uma parcela, e não exista parcela em atraso. É considerado inadimplente aquele que, já tendo obtido parcelamento anterior, não quitou todas as parcelas. Para fazer o parcelamento pela internet, clique em 'Parcelamento Online'.

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