O Clube dos Advogados da OAB-BA estar&aacute; fechado, nesta semana, entre sexta-feira (24/06) e domingo (26/06) por causa dos festejos juninos.&nbsp;Localizado na Praia do Flamengo, o clube retomar&aacute; seu&nbsp;funcionamento regular no pr&oacute;ximo s&aacute;bado (02/06), das 9h &agrave;s 17h.&nbsp;

A OAB Bahia e a OAB Ipia&uacute; se reuniram, na&nbsp;quinta-feira (3), com a Assessoria Especial da Presid&ecirc;ncia (AEP) do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA). Realizado na sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia, o encontro tratou de quest&otilde;es relacionadas &agrave; movimenta&ccedil;&atilde;o de carreira da magistratura, ao provimento das Varas de Ipia&uacute; e regi&atilde;o e &agrave;s substitui&ccedil;&otilde;es de magistrados.

Representando a OAB-BA, participou o secret&aacute;rio-geral adjunto Raphael Pitombo. Pela OAB Ipia&uacute;, estiveram presentes o presidente da subse&ccedil;&atilde;o, Paulo C&eacute;zar, e a vice-presidenta Alida Tiziane.

&quot;Estamos acompanhando de perto as demandas da advocacia de Ipia&uacute; e buscando, diante do Tribunal, encaminhamentos que tragam mais estabilidade para o exerc&iacute;cio profissional na regi&atilde;o. Sa&iacute;mos daqui a sensa&ccedil;&atilde;o de dever cumprido&rdquo;, afirmou Raphael Pitombo.&nbsp;

Paulo C&eacute;zar avaliou positivamente o resultado do encontro. &ldquo;A reuni&atilde;o foi bastante proveitosa. Alinhamos as substitui&ccedil;&otilde;es de uma forma que os impactos v&atilde;o diminuir para a advocacia da regi&atilde;o e tamb&eacute;m pressionamos em rela&ccedil;&atilde;o aos pr&oacute;ximos titulares das comarcas. Foi-nos prometido um concurso, que j&aacute; est&aacute; em estado avan&ccedil;ado. N&atilde;o vai demorar muito tempo para termos titulares na regi&atilde;o&rdquo;, concluiu.

A import&acirc;ncia da preserva&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico e o reconhecimento da mem&oacute;ria ancestral estiveram no centro das discuss&otilde;es da recente edi&ccedil;&atilde;o do programa Direito ao Ponto, exibido no canal oficial da OAB Bahia no <a href="http://*Preservação patrimonial e história ancestral do Cemitério dos Africanos são debatidas no programa Direito ao Ponto* _Apresentado por Luis Ganem, o podcast da OAB-BA reuniu especialistas para discutir os impactos jurídicos, arqueológicos e urbanísticos do sítio histórico em Salvador_ A importância da preservação do patrimônio histórico e o reconhecimento da memória ancestral estiveram no centro das discussões da recente edição do programa Direito ao Ponto, exibido no canal oficial da OAB Bahia no YouTube. Sob a apresentação de Luis Ganem, o episódio recebeu especialistas para debater os desdobramentos, estudos de campo e a proteção do sítio arqueológico do Cemitério dos Africanos, localizado em Salvador. A mesa de debate contou com a presença do advogado e membro de comissão da OAB-BA, Apio Nascimento; da arqueóloga responsável pelas pesquisas no local, Jeanne Almeida; e da arquiteta urbanista e pesquisadora Silvana Olivieri. O advogado Apio Nascimento destacou o papel da ordem jurídica e das comissões temáticas na garantia do cumprimento da legislação de proteção ao patrimônio histórico e cultural: &quot;O papel da advocacia e das comissões da OAB é garantir que o ordenamento jurídico, as normas de tombamento e a proteção ao patrimônio cultural sejam respeitados rigorosamente. Estamos diante de um marco identitário e territorial que exige responsabilidade jurídica e a atuação integrada dos órgãos de fiscalização para a defesa desse espaço.&quot;* Responsável pela condução dos trabalhos arqueológicos no sítio, a arqueóloga Jeanne Almeida detalhou a dimensão científica e simbólica das evidências encontradas no local e a luta contra o esquecimento histórico: &quot;A arqueologia atua aqui não apenas no levantamento técnico dos vestígios materiais, mas na restituição da dignidade e da história das populações africanas e escravizadas. Cada achado arqueológico reforça o dever de preservar a memória desse espaço sagrado e histórico contra o apagamento. A arquiteta e urbanista Silvana Olivieri abordou o impacto da preservação do sítio histórico no contexto do planejamento urbano e do desenvolvimento sustentável da capital baiana: &quot;Pensar o espaço urbano exige reconhecer a sobreposição de camadas históricas e socioculturais. A preservação do Cemitério dos Africanos dialoga diretamente com o direito à cidade e com a construção de espaços de memória inclusivos, impedindo que a especulação e o avanço urbano descaracterizem territórios de inestimável valor cultural.&quot;*">YouTube</a>. Sob a apresenta&ccedil;&atilde;o de Luis Ganem, o epis&oacute;dio recebeu especialistas para debater os desdobramentos, estudos de campo e a prote&ccedil;&atilde;o do s&iacute;tio arqueol&oacute;gico do Cemit&eacute;rio dos Africanos, localizado em Salvador.

A mesa de debate contou com a presen&ccedil;a do advogado e membro de comiss&atilde;o da OAB-BA, Apio Nascimento; da arque&oacute;loga respons&aacute;vel pelas pesquisas no local, Jeanne Almeida; e da arquiteta urbanista e pesquisadora Silvana Olivieri.

O advogado Apio Nascimento destacou o papel da ordem jur&iacute;dica e das comiss&otilde;es tem&aacute;ticas na garantia do cumprimento da legisla&ccedil;&atilde;o de prote&ccedil;&atilde;o ao patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico e cultural: &quot;O papel da advocacia e das comiss&otilde;es da OAB &eacute; garantir que o ordenamento jur&iacute;dico, as normas de tombamento e a prote&ccedil;&atilde;o ao patrim&ocirc;nio cultural sejam respeitados rigorosamente. Estamos diante de um marco identit&aacute;rio e territorial que exige responsabilidade jur&iacute;dica e a atua&ccedil;&atilde;o integrada dos &oacute;rg&atilde;os de fiscaliza&ccedil;&atilde;o para a defesa desse espa&ccedil;o.&quot;*

Respons&aacute;vel pela condu&ccedil;&atilde;o dos trabalhos arqueol&oacute;gicos no s&iacute;tio, a arque&oacute;loga Jeanne Almeida detalhou a dimens&atilde;o cient&iacute;fica e simb&oacute;lica das evid&ecirc;ncias encontradas no local e a luta contra o esquecimento hist&oacute;rico: &quot;A arqueologia atua aqui n&atilde;o apenas no levantamento t&eacute;cnico dos vest&iacute;gios materiais, mas na restitui&ccedil;&atilde;o da dignidade e da hist&oacute;ria das popula&ccedil;&otilde;es africanas e escravizadas. Cada achado arqueol&oacute;gico refor&ccedil;a o dever de preservar a mem&oacute;ria desse espa&ccedil;o sagrado e hist&oacute;rico contra o apagamento.

A arquiteta e urbanista Silvana Olivieri abordou o impacto da preserva&ccedil;&atilde;o do s&iacute;tio hist&oacute;rico no contexto do planejamento urbano e do desenvolvimento sustent&aacute;vel da capital baiana: &quot;Pensar o espa&ccedil;o urbano exige reconhecer a sobreposi&ccedil;&atilde;o de camadas hist&oacute;ricas e socioculturais. A preserva&ccedil;&atilde;o do Cemit&eacute;rio dos Africanos dialoga diretamente com o direito &agrave; cidade e com a constru&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os de mem&oacute;ria inclusivos, impedindo que a especula&ccedil;&atilde;o e o avan&ccedil;o urbano descaracterizem territ&oacute;rios de inestim&aacute;vel valor cultural.&quot;

Da regulamenta&ccedil;&atilde;o da intelig&ecirc;ncia artificial &agrave; sua incorpora&ccedil;&atilde;o na rotina de escrit&oacute;rios e tribunais, o Eixo Tem&aacute;tico 2 da <a href="https://conferencia.oab.org.br/" target="_blank">25&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB)</a> apresentar&aacute; um panorama das transforma&ccedil;&otilde;es que a tecnologia vem provocando no universo jur&iacute;dico. Entre os dias 23 e 25 de novembro, cinco pain&eacute;is discutir&atilde;o os reflexos da IA no exerc&iacute;cio profissional, no Sistema de Justi&ccedil;a, na governan&ccedil;a algor&iacute;tmica e no Estado de Direito. O evento ser&aacute; realizado no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es Salvador, na capital baiana.

<a href="https://conferencia.oab.org.br/" target="_blank">Inscreva-se</a>

Intitulado &ldquo;Intelig&ecirc;ncia Artificial e o Futuro da Pr&aacute;tica Jur&iacute;dica&rdquo;, o Eixo 2 ser&aacute; composto pelos pain&eacute;is 2, 12, 22, 32 e 42, distribu&iacute;dos ao longo dos tr&ecirc;s dias. Os debates abordar&atilde;o diferentes dimens&otilde;es das transforma&ccedil;&otilde;es provocadas pela tecnologia no universo jur&iacute;dico, desde a constru&ccedil;&atilde;o de par&acirc;metros regulat&oacute;rios at&eacute; seus reflexos sobre o exerc&iacute;cio da advocacia e o Estado de Direito.

A programa&ccedil;&atilde;o do Eixo 2 come&ccedil;a no dia 23 de novembro, das 14h30 &agrave;s 18h, com o Painel 2, &ldquo;Marco Regulat&oacute;rio da IA&rdquo;. O debate abrir&aacute; espa&ccedil;o para a an&aacute;lise dos caminhos e desafios relacionados &agrave; regulamenta&ccedil;&atilde;o da intelig&ecirc;ncia artificial.

Na manh&atilde; do dia 24, das 9h &agrave;s 12h30, o Painel 12 abordar&aacute; a &ldquo;Pr&aacute;tica Jur&iacute;dica da Advocacia e IA Generativa&rdquo;. A discuss&atilde;o ser&aacute; voltada &agrave;s mudan&ccedil;as decorrentes da incorpora&ccedil;&atilde;o dessas ferramentas ao cotidiano profissional e aos novos cen&aacute;rios que se apresentam para a advocacia.

&Agrave; tarde, das 14h &agrave;s 18h, o Painel 22, &ldquo;IA nos Tribunais e no Sistema de Justi&ccedil;a&rdquo;, dar&aacute; continuidade &agrave; programa&ccedil;&atilde;o. O encontro discutir&aacute; a presen&ccedil;a crescente da intelig&ecirc;ncia artificial no ambiente judicial e suas repercuss&otilde;es sobre o funcionamento do Sistema de Justi&ccedil;a.

No &uacute;ltimo dia da Confer&ecirc;ncia, 25 de novembro, o Eixo 2 ter&aacute; outros dois pain&eacute;is. Das 9h &agrave;s 12h30, o Painel 32 tratar&aacute; de &ldquo;IA, Governan&ccedil;a Algor&iacute;tmica e Estado de Direito&rdquo;, ampliando o debate sobre a ado&ccedil;&atilde;o de sistemas automatizados e sua rela&ccedil;&atilde;o com princ&iacute;pios e garantias jur&iacute;dicas.

Encerrando a programa&ccedil;&atilde;o do Eixo, das 14h &agrave;s 18h, o Painel 42, &ldquo;Intelig&ecirc;ncia Artificial e o Futuro da Pr&aacute;tica Jur&iacute;dica&rdquo;, promover&aacute; uma reflex&atilde;o mais ampla sobre as perspectivas da atividade jur&iacute;dica diante do avan&ccedil;o tecnol&oacute;gico.

Todos os pain&eacute;is do Eixo 2 ser&atilde;o realizados no Audit&oacute;rio 2 do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es Salvador, com capacidade para 600 pessoas. A programa&ccedil;&atilde;o est&aacute; sujeita a altera&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

Saiba mais:

<a href="https://www.oab-ba.org.br/noticia/25a-cnab-democracia-direitos-fundamentais-e-tecnologia-estao-no-centro-do-debate-do-primeiro-eixo-tematico">25&ordf; CNAB: Democracia, direitos fundamentais e tecnologia est&atilde;o no centro do debate do primeiro eixo tem&aacute;tico</a>

A OAB Bahia informa, com profundo pesar, o falecimento do advogado Adones Cruz, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.

O vel&oacute;rio ser&aacute; realizado nesta quinta-feira (03/09), &agrave;s 12h, seguido do sepultamento, que acontece &agrave;s 16h, &nbsp;no Cemit&eacute;rio Campo Santo, na Federa&ccedil;&atilde;o.

A Ordem deseja a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

A OAB Bahia manifesta sua irrestrita solidariedade e apoio &agrave; advogada que denunciou grave crime contra sua dignidade sexual. A OAB-BA reafirma seu compromisso inegoci&aacute;vel com a defesa das advogadas e o combate veemente a qualquer forma de viol&ecirc;ncia contra a mulher.

Informamos que as provid&ecirc;ncias &eacute;tico-disciplinares cab&iacute;veis j&aacute; foram instauradas para apura&ccedil;&atilde;o rigorosa do caso, enquanto todo o acolhimento, amparo e suporte jur&iacute;dico e institucional est&atilde;o sendo prestados &agrave; v&iacute;tima.

Os impactos da tecnologia sobre a democracia, os direitos fundamentais e o Estado de Direito estar&atilde;o no centro dos debates do Eixo Tem&aacute;tico 1 da 25&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional da Advocacia Brasileira. Com cinco pain&eacute;is, a programa&ccedil;&atilde;o reunir&aacute; especialistas e representantes do meio jur&iacute;dico para discutir temas que v&atilde;o dos desafios contempor&acirc;neos do constitucionalismo aos efeitos da intelig&ecirc;ncia artificial sobre as liberdades p&uacute;blicas e o processo eleitoral. Maior evento jur&iacute;dico da Am&eacute;rica Latina, a Confer&ecirc;ncia ser&aacute; realizada de 23 a 25 de novembro, no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es Salvador, na capital baiana.

<a href="https://conferencia.oab.org.br/" target="_blank">Inscreva-se</a>

A programa&ccedil;&atilde;o do Eixo 1 inclui os pain&eacute;is 1, 11, 21, 31 e 41, distribu&iacute;dos ao longo dos tr&ecirc;s dias. Os debates come&ccedil;am no primeiro dia do evento (23/11), com o painel &ldquo;A Prote&ccedil;&atilde;o dos Direitos Fundamentais e os Desafios Contempor&acirc;neos do Constitucionalismo Brasileiro&rdquo;, das 14h30 &agrave;s 18h.

No dia seguinte (24/11), as discuss&otilde;es avan&ccedil;am sobre os impactos das novas tecnologias na prote&ccedil;&atilde;o de direitos e no exerc&iacute;cio da democracia. Das 9h &agrave;s 12h30, o Painel 11, &ldquo;Dignidade Humana na Era Algor&iacute;tmica: Direitos Fundamentais e a Blindagem das Liberdades P&uacute;blicas&rdquo;, abordar&aacute; os desafios impostos pelo uso crescente de sistemas algor&iacute;tmicos &agrave; garantia das liberdades fundamentais.

&Agrave; tarde, das 14h &agrave;s 18h, o Painel 21 tratar&aacute; de &ldquo;Democracia Digital: Desinforma&ccedil;&atilde;o, Deepfakes e os Limites Jur&iacute;dicos da IA no Processo Eleitoral&rdquo;. O debate ter&aacute; como foco quest&otilde;es relacionadas ao uso da intelig&ecirc;ncia artificial no ambiente pol&iacute;tico-eleitoral, incluindo a dissemina&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos falsos e os desafios jur&iacute;dicos para a preserva&ccedil;&atilde;o da integridade do processo democr&aacute;tico.

No &uacute;ltimo dia da Confer&ecirc;ncia (25/11), o Eixo 1 ter&aacute; outros dois debates. Pela manh&atilde;, das 9h &agrave;s 12h30, o Painel 31 discutir&aacute; &ldquo;O Novo Modelo de Federalismo a partir da EC 227/2026&quot;. Encerrando a programa&ccedil;&atilde;o do eixo, o Painel 41, &ldquo;Desafios de Inclus&atilde;o: Idosos e Pessoas com Defici&ecirc;ncia&rdquo;, ser&aacute; realizado das 14h &agrave;s 18h.

Todos os pain&eacute;is do Eixo 1 ocorrer&atilde;o no Audit&oacute;rio 1 do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es Salvador.

Dez eixos

Com o tema &ldquo;Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital&rdquo;, a programa&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica da 25&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional da Advocacia Brasileira est&aacute; organizada em dez eixos tem&aacute;ticos, cada um composto por cinco pain&eacute;is. Ao todo, ser&atilde;o 50 pain&eacute;is, al&eacute;m de 30 eventos especiais e uma confer&ecirc;ncia magna, com a participa&ccedil;&atilde;o de quase 400 palestrantes nacionais e internacionais.

O Eixo 1 ser&aacute; dedicado a &ldquo;Direitos Fundamentais, Democracia e Tecnologia&rdquo;. Os demais abordar&atilde;o intelig&ecirc;ncia artificial e o futuro da pr&aacute;tica jur&iacute;dica; exerc&iacute;cio da advocacia na sociedade digital; prerrogativas; acesso &agrave; Justi&ccedil;a, desjudicializa&ccedil;&atilde;o e inova&ccedil;&atilde;o processual; tecnologia, g&ecirc;nero, ra&ccedil;a e vulnerabilidades; advocacia e administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica; trabalho, sa&uacute;de e meio ambiente; novos mercados, direito dos neg&oacute;cios e regula&ccedil;&atilde;o na era digital; e transforma&ccedil;&otilde;es do mundo do Direito.

A programa&ccedil;&atilde;o est&aacute; sujeita a altera&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

<a href="https://conferencia.oab.org.br/" target="_blank">Inscreva-se</a>

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com aten&ccedil;&atilde;o e extrema preocupa&ccedil;&atilde;o as not&iacute;cias sobre a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras institui&ccedil;&otilde;es da Rep&uacute;blica. A OAB defende a apura&ccedil;&atilde;o rigorosa e isenta de todos os fatos, em rela&ccedil;&atilde;o a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presun&ccedil;&atilde;o de inoc&ecirc;ncia. Esses princ&iacute;pios garantem a legitimidade da apura&ccedil;&atilde;o.

A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver institui&ccedil;&otilde;es essenciais &agrave; democracia e por ocorrer durante o per&iacute;odo eleitoral. A OAB seguir&aacute; cumprindo seu papel de defender a Constitui&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

D&eacute;lio Lins e Silva Jr

Presidente em exerc&iacute;cio do CFOAB

Foto: Raul Spinass&eacute;/CFOAB

Os desafios e as particularidades da atua&ccedil;&atilde;o da advocacia no segmento condominial foram tema do novo epis&oacute;dio do podcast Direito ao Ponto, da OAB-BA. Apresentado por Luis Ganem, o programa recebeu, nesta ter&ccedil;a-feira(1&ordm;), a presidente da Comiss&atilde;o Especial de Direito Condominial da OAB-BA, Jamile Costa Mascarenhas; a vice-presidente, Heidi Costa Le&atilde;o Fiuza; e o secret&aacute;rio-geral, Thiago Muniz Ferreira Pacheco, para discutir o Manual de Boas Pr&aacute;ticas da Advocacia Condominial.&nbsp;Veja o epis&oacute;dio na &iacute;ntegra&nbsp;no&nbsp;<a href="https://youtu.be/kvdgfJXer90">YouTube</a> e no <a href="https://open.spotify.com/episode/0FiAWXtCc6dPnZNxxDIV3O?si=YGtObAUNTFqAR7EoiC0B8w&amp;nd=1&amp;dlsi=a2d4694bb15d4b4c">Spotify</a>.

A publica&ccedil;&atilde;o re&uacute;ne orienta&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; atua&ccedil;&atilde;o profissional em uma &aacute;rea que envolve uma ampla variedade de rela&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas e que exige da advocacia conhecimento t&eacute;cnico, atualiza&ccedil;&atilde;o e aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s especificidades de cada condom&iacute;nio. Durante o epis&oacute;dio, os convidados tamb&eacute;m destacaram a import&acirc;ncia da atua&ccedil;&atilde;o preventiva e da ado&ccedil;&atilde;o de procedimentos que contribuam para reduzir conflitos e ampliar a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica.

Para Jamile Costa Mascarenhas, o fortalecimento da advocacia condominial passa pela qualifica&ccedil;&atilde;o dos profissionais e pela compreens&atilde;o das particularidades que envolvem a gest&atilde;o dos condom&iacute;nios. &ldquo;A advocacia condominial &eacute; uma &aacute;rea que exige cada vez mais especializa&ccedil;&atilde;o. O profissional precisa compreender n&atilde;o apenas a legisla&ccedil;&atilde;o, mas toda a din&acirc;mica das rela&ccedil;&otilde;es que acontecem dentro de um condom&iacute;nio, para oferecer uma orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica adequada e segura&rdquo;, destacou Jamile.

A discuss&atilde;o tamb&eacute;m abordou o papel da advocacia preventiva. Nesse contexto, o trabalho jur&iacute;dico n&atilde;o se limita &agrave; atua&ccedil;&atilde;o diante de conflitos j&aacute; instalados, mas envolve a orienta&ccedil;&atilde;o de s&iacute;ndicos, administradoras e cond&ocirc;minos para que decis&otilde;es e procedimentos sejam adotados de maneira juridicamente segura. O Manual surge, assim, como uma ferramenta de apoio &agrave; atua&ccedil;&atilde;o profissional e de est&iacute;mulo &agrave; ado&ccedil;&atilde;o de boas pr&aacute;ticas. &ldquo;A advocacia preventiva &eacute; fundamental dentro dos condom&iacute;nios. Quando o profissional consegue orientar antes que o problema aconte&ccedil;a, ele contribui para uma gest&atilde;o mais segura e tamb&eacute;m para a redu&ccedil;&atilde;o de conflitos. O nosso papel &eacute; atuar de forma t&eacute;cnica, mas tamb&eacute;m contribuir para que as rela&ccedil;&otilde;es sejam mais equilibradas&rdquo;, afirmou Heidi Costa Le&atilde;o Fiuza.

Outro ponto discutido no programa foi a necessidade de estabelecer refer&ecirc;ncias que possam auxiliar os profissionais diante da diversidade de situa&ccedil;&otilde;es encontradas na rotina condominial. O documento elaborado pela Comiss&atilde;o Especial de Direito Condominial busca justamente reunir orienta&ccedil;&otilde;es e experi&ecirc;ncias capazes de contribuir para uma atua&ccedil;&atilde;o mais organizada, &eacute;tica e qualificada.

Segundo Thiago Muniz Ferreira Pacheco, a iniciativa tamb&eacute;m representa uma oportunidade de fortalecer a atua&ccedil;&atilde;o especializada e oferecer par&acirc;metros para os profissionais que trabalham ou pretendem trabalhar no segmento. Ele ressaltou que as boas pr&aacute;ticas devem estar associadas ao conhecimento t&eacute;cnico e &agrave; observ&acirc;ncia das particularidades de cada caso. &ldquo;O Manual &eacute; uma ferramenta para auxiliar a advocacia na sua pr&aacute;tica cotidiana. A nossa inten&ccedil;&atilde;o &eacute; contribuir para uma atua&ccedil;&atilde;o cada vez mais t&eacute;cnica, &eacute;tica e segura, oferecendo ao profissional refer&ecirc;ncias para enfrentar as diferentes situa&ccedil;&otilde;es que fazem parte do Direito Condominial&rdquo;, afirmou.

Ao longo do epis&oacute;dio, os integrantes da Comiss&atilde;o tamb&eacute;m trataram dos desafios da rela&ccedil;&atilde;o entre advogados, s&iacute;ndicos, administradoras e cond&ocirc;minos, al&eacute;m da import&acirc;ncia de uma comunica&ccedil;&atilde;o clara e de uma atua&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica capaz de prevenir a judicializa&ccedil;&atilde;o de conflitos. A conversa refor&ccedil;ou ainda o papel da advocacia na constru&ccedil;&atilde;o de solu&ccedil;&otilde;es e na promo&ccedil;&atilde;o de rela&ccedil;&otilde;es condominiais mais organizadas.

Os impactos da intelig&ecirc;ncia artificial (IA) na advocacia foram tema do novo epis&oacute;dio do &ldquo;Fala OAB, a voz das Comiss&otilde;es&rdquo;, podcast da OAB Bahia. Apresentado pela coordenadora-geral das Comiss&otilde;es da OAB-BA, Larissa Sento S&eacute;, o programa recebeu a presidente da Comiss&atilde;o de Intelig&ecirc;ncia Artificial da Seccional, Maria Clara Seixas, para discutir os desafios e as possibilidades trazidos pela tecnologia para o exerc&iacute;cio profissional. O podcast est&aacute; dispon&iacute;vel, esta quarta-feira (1&ordm;), no <a href="https://open.spotify.com/episode/5uzOxbTEHLm968XX7ItKVl?si=ZLhbX-zhQ7WjwaDkXtiGdw">Spotify</a> e no<a href="https://www.youtube.com/watch?v=SWN9TnepeYY"> YouTube</a> da OAB-BA.

Durante a conversa, foram abordados temas como uso respons&aacute;vel da intelig&ecirc;ncia artificial, &eacute;tica, prote&ccedil;&atilde;o de dados, governan&ccedil;a, capacita&ccedil;&atilde;o, vieses algor&iacute;tmicos e seguran&ccedil;a no emprego das ferramentas. A presidente da Comiss&atilde;o de Intelig&ecirc;ncia Artificial destacou que a atua&ccedil;&atilde;o do colegiado est&aacute; concentrada principalmente na educa&ccedil;&atilde;o e na capacita&ccedil;&atilde;o da advocacia.

Um dos principais pontos discutidos foi a necessidade de que a ado&ccedil;&atilde;o da intelig&ecirc;ncia artificial seja acompanhada de uma estrat&eacute;gia de gest&atilde;o. Antes de incorporar uma ferramenta aos processos de trabalho, &eacute; necess&aacute;rio organizar dados, fluxos e procedimentos, al&eacute;m de preparar as equipes para sua utiliza&ccedil;&atilde;o. A tecnologia, nesse sentido, deve estar integrada &agrave; estrutura do escrit&oacute;rio ou da organiza&ccedil;&atilde;o, e n&atilde;o ser utilizada como uma solu&ccedil;&atilde;o isolada.

A governan&ccedil;a tamb&eacute;m foi apontada como fundamental. A utiliza&ccedil;&atilde;o profissional da IA exige defini&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas, orienta&ccedil;&atilde;o sobre quais informa&ccedil;&otilde;es podem ser inseridas nas ferramentas e acompanhamento cont&iacute;nuo do seu uso. A capacita&ccedil;&atilde;o das equipes &eacute; considerada essencial para que a tecnologia seja utilizada de maneira cr&iacute;tica, com revis&atilde;o e confer&ecirc;ncia dos resultados produzidos.

Outro assunto abordado foi o prompt injection, mecanismo que pode inserir instru&ccedil;&otilde;es ocultas em documentos, imagens, v&iacute;deos ou outros materiais submetidos a sistemas de intelig&ecirc;ncia artificial. A t&eacute;cnica pode ser utilizada para tentar influenciar ou manipular a resposta produzida pela ferramenta. O epis&oacute;dio destacou a import&acirc;ncia de mecanismos de filtragem, treinamento e revis&atilde;o para reduzir os riscos relacionados a esse tipo de situa&ccedil;&atilde;o.

A conversa tamb&eacute;m tratou dos vieses algor&iacute;tmicos, que podem levar sistemas de intelig&ecirc;ncia artificial a reproduzir tend&ecirc;ncias presentes nos dados utilizados para seu desenvolvimento. Na &aacute;rea jur&iacute;dica, a preocupa&ccedil;&atilde;o envolve a possibilidade de resultados que n&atilde;o considerem adequadamente as particularidades de determinados casos ou contextos. Por isso, a utiliza&ccedil;&atilde;o da tecnologia deve ser acompanhada de an&aacute;lise cr&iacute;tica e supervis&atilde;o humana.

Outro desafio discutido foi o acesso desigual &agrave;s ferramentas. Diferen&ccedil;as financeiras, de familiaridade e de capacita&ccedil;&atilde;o podem fazer com que a intelig&ecirc;ncia artificial n&atilde;o esteja dispon&iacute;vel ou seja utilizada da mesma maneira por todos os profissionais. Nesse cen&aacute;rio, o investimento em forma&ccedil;&atilde;o e o acesso a cursos gratuitos ou de baixo custo s&atilde;o apontados como caminhos para reduzir essas diferen&ccedil;as.

O epis&oacute;dio tamb&eacute;m discutiu os efeitos da IA sobre a forma&ccedil;&atilde;o profissional. A avalia&ccedil;&atilde;o apresentada durante o programa &eacute; de que a tecnologia n&atilde;o deve substituir o desenvolvimento das habilidades t&eacute;cnicas, mas ser utilizada para ampliar a capacidade de trabalho. A conversa destacou ainda novas possibilidades de atua&ccedil;&atilde;o proporcionadas pela intelig&ecirc;ncia artificial, incluindo a produ&ccedil;&atilde;o de apresenta&ccedil;&otilde;es, treinamentos e conte&uacute;dos em diferentes formatos. Para a advocacia, a tecnologia pode representar n&atilde;o apenas ganho de produtividade, mas tamb&eacute;m a necessidade de desenvolvimento de novas compet&ecirc;ncias e de uma atua&ccedil;&atilde;o cada vez mais estrat&eacute;gica.

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Clube dos Advogados não funcionará entre sexta (24) e domingo (26)

O Clube dos Advogados da OAB-BA estará fechado, nesta semana, entre sexta-feira (24/06) e domingo (26/06) por causa dos festejos juninos. Localizado na Praia do Flamengo, o clube retomará seu funcionamento regular no próximo sábado (02/06), das 9h às 17h.

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