Sérgio São Bernardo, foi o convidado desta quarta-feira (15) no programa OAB na TV, apresentado por Milena Barreto e realizado em parceria com a Fundação Paulo Jackson e Assembleia Legislativa da Bahia. 

Em virtude da pandemia causada pelo coronavírus, a entrevista não aconteceu no estúdio da TV ALBA, como rotineiramente, mas em live no Instagram, transmitida pelo perfil da Seccional, @oab.bahia. 

Em tempos de pandemia e consequente isolamento social, são muitas as dúvidas em relação aos direitos dos consumidores, uma vez que diversas instituições e prestadoras de serviço estão impedidas de funcionar. De acordo com o advogado, nesse momento é importante que haja um alinhamento no sentido de buscar um entendimento que se adeque a todos. 

Além disso, ele reforça que o consumidor não deve arcar com a maior parte desse ônus. Agora, o espirito solidário é muito importante. A pandemia está testando a nossa capacidade fazer o verdadeiro direito e a verdadeira justiça", destacou.

Dentre os pontos abordados na entrevista, Sérgio São Bernardo falou a respeito do funcionamento das escolas e faculdades. Hoje, muitas dessas instituições que prestam o serviço presencial estão buscando a metodologia de ensino à distância. 

São Bernardo alerta que esta é uma situação nova e que implica responsabilidade a todas as partes e que a prestação do serviço tem que preservar a qualidade. Ele ressalta ainda que em tempos de pandemia o diálogo e o princípio da razoabilidade ganham ainda mais importância. 

"Nem tanto o céu, nem tanto a terra. Estamos negociando para que não recaia sobre o aluno a maior parte da responsabilidade do que estamos vivendo. Mas espírito geral é de negociação para evitar a judicialização pós-pandemia. Estamos buscando essa vantagem de poder renegociar caso a caso, até porque a nossa legislação não tem respostas a dar para uma situação nova como essa", disse.