Notícias

II Encontro Nacional dos Advogados e Advogadas pela Democracia acontece em Salvador

Salvador será palco do II Encontro e Seminário Nacional dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC). O evento acontece entre os dias 15 e 16 de fevereiro, no Hotel Portobello, em Ondina, e debaterá a relação da advocacia com a democracia brasileira.
Segundo o vice-presidente nacional da ADJC, Jéferson Braga, o objetivo do encontro é contribuir para a união dos democratas, patriotas e o povo em geral, e, especialmente, os advogados, na defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição  e dos direitos que dela emanam, da soberania nacional e das riquezas do povo brasileiro.
Já estão confirmadas as presenças de nomes importante do cenário político nacional como a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaide Arantes; da conselheira federal pela Bahia Daniela Borges; o professor de Direito Constitucional da PUC-SP Pedro Serrano; a presidente da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT), Alessandra Camarano; o ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, e presidente nacional da ADJC, Aldo Arantes.
Inscrições no site.
Confira a programação completa do evento:
Sexta-feira (15/02)
9h – 1ª Mesa: O Neoliberalismo e as razões da vitória da direita no Brasil:
Coordenador da mesa: Aldo Arantes (DF)
a) Razões Econômicas – Haroldo Lima – Ex-Secretário Executivo da ANP – Agência Nacional do Petróleo (BA)
b) Políticas – Pedro Serrano – Professor titular de Direto Constitucional da PUCSP (SP)
c) Ideológicas - A guerra cultural – Walquíria Leão Rego – Professora titular de ciência política da Unicamp.(SP)
12h – Almoço
14h – Coordenador da Mesa – Jéferson Braga (BA)
2ª Mesa: O impacto do neoliberalismo no Direito. Papel do Judiciário no Golpe. Lawfare e a luta jurídica.
Perspectiva Internacional – Marcelo Cattoni – Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG (MG)
Perspectiva Nacional – Prof. Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto – Professor Titular da Universidade de Fortaleza. (CE)Lawfare - Professora doutora Carol Proner - professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro
17h30 – Coordenador da Mesa – Leocir Costa (SP)
3ª Mesa: Panorama dos retrocessos: econômicos, sociais, políticos, direitos humanos,meio ambiente, indígenas, prerrogativas dos advogados:
Hélio Leitão – Conselheiro Federal OAB/Ceará
Jáder Kahwage - Conselheiro Federal, OAB/Pará
Daniela Borges-Conselheira Federal OAB/ Bahia
Henry Clay Santos Andrade - Ex-presidente OAB de Sergipe
Sábado (16/02)
9h – Coordenadora da Mesa: Sílvia Burmeister (RS)
4ª Mesa: Papel da Frente Democrática
Delaíde Miranda Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
Renato Rabelo – Presidente da Fundação Maurício Grabois (SP) e Cezar Britto – Ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. (DF)Jaíra Capistrano - professora, advogada, mestre e doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.
11h – Coordenador – Daniel Gaspar - Dan (PR)
5ª Mesa - Papel dos advogados e professores na defesa da Constituição e da Democracia e nas áreas eleitoral, partidária, direitos humanos, trabalhista
Alessandra Camarano Martins - presidente da ABRAT
Paulo Guimarães, advogado - direito eleitoral (DF),
Claudio Pereira, advogado – direito constitucional (DF) e
Aldo Arantes(GO), advogado.
13h – Almoço