A ineficiência do judiciário baiano e a violação das prerrogativas da advocacia foram temas do discurso do presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, durante cerimônia de entrega de carteira na última segunda-feira (14/08), no auditório da seccional, na Rua Portão da Piedade. Em sua exposição, Viana voltou a falar sobre a importância de um “Plano de Reestruturação do Judiciário na Bahia” e questionou a gestão dos recursos do TJBA e limite de gastos com pessoal.

“Há mais de um ano, temos sugerido que seja feito este plano, com as presenças do TJBA, governador do Estado, Assembleia Legislativa e sociedade civil, porque não faz nenhum sentido constitucional que a gente gaste, por ano, R$ 1,9 bilhão com pessoal, e ele seja ineficiente. E que o tribunal tenha fechado, nos últimos três anos, 72 comarcas, 36 recentemente. Não faz nenhum sentido que o Estado da Bahia tenha dinheiro em caixa e não possa fazer concurso público, por causa da lei de responsabilidade fiscal. Precisamos, sim, partir para o enfrentamento da crise do Judiciário”, disse.

Ainda na solenidade, a representante da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA Lívia Nascimento Vital descreveu como “árduo” o início da nova caminhada na advocacia, uma vez que “a defesa dos cidadãos tem se tornado cada vez mais difícil, diante da radicalização e aprofundamento das mudanças, numa sociedade onde diariamente são violados os direitos da classe”. “Cabe a nós, advogados, portanto, a tarefa de defender os mais fracos dos mais fortes. Essa é uma das grandes lições da advocacia”, disse. Além de Viana e Lívia, participaram da cerimônia o conselheiro federal Fabrício de Castro Oliveira, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional, Adriano Batista, a presidente de Informática Jurídica da OAB-BA, Tamiride Monteiro Leite, e os advogados Ísis Fedulo e Sérgio Tourinho. Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)