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Manifestação de desagravo público marca solenidade de entrega de carteiras

O diretor geral da OAB-BA entrega o certificado a nova estagiária inscrita na Ordem.Foto: Angelino de Jesus 
 

 

Em uma solenidade de entrega de carteiras a setenta e três estagiários de Direito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, o advogado Taurino Araújo Neto e o juiz Nivaldo Wanderley de Omena foram homenageados pelos presentes. Eles receberam o desagravo público, arma civilizada que deve ser usada quando um advogado é ofendido em suas prerrogativas.

Somente Araújo pôde comparecer e, este recebeu a solidariedade dos novos estagiários e dos componentes da mesa alta. A ofensa foi feita por um juiz no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), enquanto julgava um processo. Segundo Araújo, o juiz afirmou estar arrependido dos insultos que falou para os advogados e no dia 8 de agosto de 2007 fez uma manifestação oficial publicada no Diário do Poder Judiciário. 

Entre os insultos mencionados estava que a peça apresentada pelos advogados era "totalmente avessa ao bom Direito" e as suas laudas eram "extensas e enfadonhas". Taurino Araújo recebeu uma carta do juiz Washington Trindade, na qual o magistrado afirmava a excelente conduta do ofendido e desejava que o mesmo superasse o ocorrido e seguisse com sucesso. "O juiz não deveria julgar uma causa se estava acometido de problemas que lhe afetassem emocionalmente. Se ele estivesse pesaroso que procurasse um médico, terapeuta ou um confessor", afirmou em seu discurso.

O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, presidiu a mesa, que foi composta pelo diretor-geral e diretor tesoureiro, Antônio Menezes e Ary Moreira, respectivamente, além do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Antônio Maron Alge, e o conselheiro Domingo Arjones. Os advogados Miguel Aguiar, José Cláudio Cruz Vieira, o homenageado Taurino Araújo Neto, Augusto Pinheiro Gomes e Tereza Cristina Santana da Silva, funcionária da Ordem e que aproveitou o momento para entregar a carteira ao filho, Lucas Santana da Silva, e a representante da Universidade Católica do Salvador (Ucsal) Intalva Almeida também participaram da mesa.

Saul Quadros iniciou a explanação explicando o desagravo sofrido pelo advogado anteriormente citado e afirmou que a classe deve ser tratada com cortesia, pela sua essencialidade ao funcionamento da Justiça. "Vocês estão dando um dos muitos atos para o cumprimento da profissão. Vocês têm que se conscientizar que, em nenhum momento, podem abrir mão de suas prerrogativas, além de zelarem pela ética e pelo bom desempenho de seus deveres perante a sociedade, os seus clientes e a Ordem, que é a casa de vocês", explicou o presidente. 

Antônio Maron Agle também falou aos estagiários e, especialmente, para o ofendido. "Tenho cinqüenta e sete anos de vida forense e aprendi que precisamos de coragem para lutar. Vocês irão encontrar uma luta cruel e desumana. Estamos com a Justiça do nosso lado em prol dos desassistidos, carentes. A OAB é como uma mãe, boa e rigorosa, e não acoberta mazelas sofridas pelos seus filhos. Ela fura o tumor e rasga a ferida para curar a doença", exclamou Agle. O presidente do TED ainda definiu de diversas formas o que significa ser um advogado ético, dentre elas: "o advogado é um médico social, sacerdote do direito e missionário de um mundo melhor. Ele é invejado por postular contra absurdos".

O convidado para saudar os recém-inscritos como estagiários na Ordem, José Cláudio Cruz Vieira, desejou sucesso aos presentes e pediu que honrem a OAB, cumprindo todos os seus deveres. Após a manifestação de Cruz, que também desejou que os presentes passem logo na primeira tentativa no Exame de Ordem, os estagiários fizeram o juramento e receberam os certificados da Ordem. As carteiras de estagiário chegam em um prazo de sessenta dias.

Desagravo
Antônio Maron AgleTaurino Araújo Neto