Saudamos a chegada da Semana do Meio Ambiente como mais uma oportunidade de enaltecer a defesa do direito "ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, nos exatos termos do artigo 225 da Constituição da República.

A citação ao mencionado preceito constitucional visa, mais do nunca, instar as autoridades ambientais a garantir a efetividade ao exercício do direito ao meio ambiente equilibrado, seja através do reconhecimento dos problemas antigos e atuais, para apresentar soluções rápidas e eficazes, seja com a finalidade de adotar a primazia da legislação ambiental brasileira como fonte de resolução dos conflitos.

A Comissão de Meio Ambiente da OAB-BA continuará a cumprir o papel de dar vez e voz aos reclamos da sociedade civil.

Viva ao Dia Mundial do Meio de Ambiente!

Comissão de Meio Ambiente da OAB-BA