O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, e o presidente da OAB de Eunápolis, Leonardo Maia, se reuniram com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, nesta terça-feira (19/02), para tratar sobre a falta de servidores no TRT5. No encontro, a desembargadora Maria de Lourdes falou sobre os planos do tribunal em remanejar servidores do primeiro para o segundo grau, de acordo com a demanda de processos. 

A decisão vai ao encontro da Resolução de nº 194 do Conselho Nacional de Justiça, que trata da distribuição da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, discutida durante o Colégio de Presidentes da OAB-BA realizado no início deste mês.

Fabrício Castro e Leonardo Maia, representante do Colégio de Presidentes da OAB-BA, aproveitaram a oportunidade para apresentar problemas específicos de cada Vara associados à falta de servidores, como pendências no cumprimento de processos, questões ligadas à Reforma Trabalhista, problemas com acervo processual físico e digital, passivo de execução (físico e digital) e solicitação de análise dos critérios subjetivos antes do deslocamento dos servidores.

“A desembargadora Maria de Lourdes demonstrou sensibilidade à preocupação da advocacia e confirmou que nada será feito sem análise específica de cada Vara”, disse Fabrício.

Segundo Leonardo Maia, a presidente do TRT5 garantiu, também, que ponderará os critérios subjetivos dos deslocamentos, de forma a não prejudicar o andamento da atividade jurisdicional de cada localidade.

Participaram da reunião a conselheira seccional OAB-BA Dervana Coimbra, o presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da OAB de Eunápolis, Leonardo Sampaio, e o representante da CAAB na subseção, Clériston do Carmo.