A OAB da Bahia solicitou providências ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para que sejam apuradas denúncias sobre a falta de equipamentos para realização de audiências. O documento foi assinado pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seccional, Adriano Batista, e levou em conta os relatos da advogada Marília Gabriela Viana sobre o adiamento de uma audiência na 2ª Vara Cível/Família da comarca de Lauro de Freitas.

Segundo a advogada, após esperar bastante tempo, ela foi surpreendida com a informação de que a audiência não ocorreria na referida Vara por falta de equipamento (câmera). Indignada e surpresa, Marília procurou a OAB-BA. 

"Tão logo recebemos a notícia, entramos em contato com a diretoria de 1º Grau do tribunal e, esta, por sua vez, com a unidade. Logo depois, o processo foi despachado, com a informação de que não mais seria necessária a audiência", explicou Adriano Batista.

Segundo Adriano, a situação é, no mínimo, estranha, uma vez que a diretoria de 1º Grau informou que, há muito, foram disponibilizados equipamentos. "Por que então uma certidão com este teor? Pior, segundo informações, o procedimento vem se repetindo há muito tempo e a justificativa de ausência de câmera tem servido como motivo para a suspensão de diversas audiências", pontuou o advogado. 

Adriano também questionou o fato de, somente agora, a magistrada decidir que a audiência não seria necessária. "E por que o despacho aconteceu imediatamente após a eclosão dos fatos?", indagou.

Diante de todos questionamentos, o advogado disse que pediu a apuração dos fatos o mais rápido possível. "Inclusive, pedimos, também, para que seja a OAB informada a respeito da quantidade de audiências de instrução realizadas pela unidade, durante o período de pandemia da COVID-19”, disse.