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[Editorial: Na lanterna]

Editorial: Na lanterna

São Paulo, 28/05/2009 - O editorial "Na Lanterna" foi publicado na edição de hoje (28) do jornal Folha de S. Paulo (SP): "Fala por si própria a taxa de repr...

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[Sancionada lei que mantém previdência de advogados paulistas]

Sancionada lei que mantém previdência de advogados paulistas

São Paulo, 28/05/2009 - O governador José Serra sancionou o projeto de lei que adia o prazo de extinção da carteira de previdência dos advogados paulistas para quando...

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[PEC sobre as férias para a Justiça pode ser votada neste ano]

PEC sobre as férias para a Justiça pode ser votada neste ano

Rio de Janeiro, 28/05/2009 - A proposta de emenda constitucional, em tramitação na Câmara, que visa a restabelecer as férias coletivas para a Justiça de segundo grau...

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[OAB participará de seminário sobre o Observatório da Justiça Brasileira]

OAB participará de seminário sobre o Observatório da Justiça Brasileira

Brasília, 28/05/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o membro honorário vitalício da entidade, Reginaldo Oscar de Castro, pa...

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[Questionada exclusão empresas da penhora online]

Questionada exclusão empresas da penhora online

A efetividade dos processos judiciais de execução será afetada pela regra que exclui as micro, pequenas e médias empresas da penhora on-line de dinheiro. A opinião &...

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[TRF-3 suspende retirada de índios kaiowá no MS]

TRF-3 suspende retirada de índios kaiowá no MS

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargadora Marli Ferreira, concedeu mais 90 dias para que a Funai e a Funasa realizem es...

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