![[As notícias do mundo jurídico internacional no programa Cortes Supremas, da TV Justiça]](/assets/web/images/default_image.jpg "As notícias do mundo jurídico internacional no programa Cortes Supremas, da TV Justiça")
As notícias do mundo jurídico internacional no programa Cortes Supremas, da TV Justiça
No programa "Cortes Supremas" desta semana, o caso das “fumigações” entre Colômbia e Equador. O impasse sobre a utilização de herbicidas por par...
Ler mais
Juizado especial criminal não pode julgar tentativa de homicídio enquadrado na Lei Maria da Penha
O Juizado Especial de Ceilândia, no Distrito Federal, não tem competência para processar e julgar crimes contra a vida praticados em contexto de violência doméstica. Es...
Ler mais
TNU inaugura julgamento eletrônico por lista e destaque
O presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Hamilton Carvalhido, inaugura na próxima sessão (28...
Ler mais
STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária sobre férias
O ministro Herman Benjamin, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um incidente de uniformização de jurisprudência relativo à...
Ler mais
Nível de periculosidade determina prazo de internação do inimputável
A medida de segurança prevista no Código Penal aplicada ao inimputável (os menores de 18 anos e também aqueles que, por anomalia psíquica ou retardo mental, nã...
Ler mais
Seminário em homenagem aos 20 anos do STJ está com inscrições abertas
Não seria exagero afirmar que a história recente do Brasil pode ser contada pelos processos julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Há 20 anos, o Tribunal da Cidada...
Ler mais