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[Nova lei de imprensa trará prejuízos à liberdade de expressão]

Nova lei de imprensa trará prejuízos à liberdade de expressão

por Luiz Manoel Gomes Junior Após o ajuizamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade ou n&ati...

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[Reforma na Subseção de Porto Seguro]

Reforma na Subseção de Porto Seguro

A reforma da sede da Subseção de Porto Seguro está chegando ao final. O prédio terá um novo telhado, pintura, além de grades ao redor para evitar atos de vand...

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[Homenagem Póstuma ao eterno Tuísca]

Homenagem Póstuma ao eterno Tuísca

Por Igor Saulo Ferreira Rocha Varjão Assunção Há pessoas que se destacam por viverem muito e outras que se destacam por viverem intensamente. Dr. Antônio Soares Lope...

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[São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob o regime de separação de bens]

São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob o regime de separação de bens

É válida a doação de um cônjuge ao outro na constância do matrimônio, quando adotado, por força da lei, o regime de separação de bens...

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[Menor poderá alterar registro de nascimento para incluir sobrenome da mãe]

Menor poderá alterar registro de nascimento para incluir sobrenome da mãe

É conferido ao menor o direito a que seja acrescido ao seu nome o sobrenome da mãe se, quando do registro de nascimento, apenas o sobrenome do pai havia sido registrado. A Terceira Turma...

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[Comissão do IV Centenário do TJ-BA reúne-se hoje]

Comissão do IV Centenário do TJ-BA reúne-se hoje

A Comissão Organizadora das Comemorações do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia, o primeiro das Américas, reúne-se logo mais, às 10 ho...

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