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[Que tal indicar outro juiz de carreira para o STF?]

Que tal indicar outro juiz de carreira para o STF?

Por Marcello Ennes Figueira De tempos para cá, o noticiário nacional vem registrando, com cada vez maior frequência, a atuação jurisdicional e, por vezes, polí...

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[Dez anos da Comissão de Ética Pública trazem indagações]

Dez anos da Comissão de Ética Pública trazem indagações

Por Roberto Caldas A Comissão de Ética Pública completa dez anos hoje, dia 26 de maio. Surgem indagações se a Comissão tem cumprido o seu papel e se há...

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[STJ tem de permitir sustentação oral de advogado]

STJ tem de permitir sustentação oral de advogado

Por Rodrigo Haidar O Superior Tribunal de Justiça tem a obrigação de avisar os advogados sobre a data de julgamento de pedidos de Habeas Corpus para possibilitar a sustenta&cced...

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[Presídio capixaba não poderá receber mais presos]

Presídio capixaba não poderá receber mais presos

Após inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça, a Casa de Custódia de Viana, na região metropolitana de Vitória, não poderá recebe...

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[Discurso contra o quinto é corporativista e reacionário]

Discurso contra o quinto é corporativista e reacionário

Não há melhor remédio do que o quinto constitucional para combater a arrogância do Poder Judiciário e evitar o encastelamento de juízes. Possíveis desvi...

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[STF vai analisar acumulação de pensão por morte]

STF vai analisar acumulação de pensão por morte

 Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a Repercussão Geral em mais três temas. Os Recursos Extraordinários tratam de questões relacionadas à prev...

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