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Brasília, 22/05/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Comissão nacional de Direitos Sociais da entidade, Roberto Cal...
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O presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, comunicou nesta quinta-feira (21/5) ao presidente nacional da entidade, Cezar Britto,...
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“A interferência do Supremo em qualquer casa legislativa, a ponto de suspender trabalhos em curso, pressupõe excepcionalidade.” A frase é do ministro Marco Aurél...
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O plenário da Câmara aprovou anteontem por 375 votos a 15 a emenda constitucional que estabelece o divórcio direto e acaba com a separação judicial. A proposta precis...
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O subprocurador da República Roberto Gurgel tornou-se ontem o candidato favorito a ocupar, a partir de julho, o cargo de procurador-geral da República. O número 2 na hierarquia do...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de primeira instância e não desclassificou a acusação para lesão c...
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