Notícias

[Sessão especial homenageia IV Centenário]

Sessão especial homenageia IV Centenário

A Assembleia Legislativa vai realizar no dia 4 de junho, às 10 horas, uma sessão especial em comemoração aos 400 anos do Tribunal de Justiça da Bahia, proposta pelo...

Ler mais
[OAB-BA pede intervenção do CNJ no TRT5]

OAB-BA pede intervenção do CNJ no TRT5

Decretação de intervenção no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5 - Bahia), afastando temporariamente seu presidente e a instauração d...

Ler mais
[1ª Expojuris do Nordeste acontecerá em Recife]

1ª Expojuris do Nordeste acontecerá em Recife

A cidade de Recife (Pernambuco) sediará, entre os dias 17 e 19 de junho, no Centro de Convenções, a 1ª feira e congresso Expojuris. O evento inédito na regi&atild...

Ler mais
[Diversão e homenagens no dia das mães no Clube dos Advogados]

Diversão e homenagens no dia das mães no Clube dos Advogados

  Muita alegria e descontração marcaram as homenagens às Mães, ontem (17), no Clube dos Advogados, na Praia do Flamengo. Os advogados e famaliares compareçeram...

Ler mais
[Questões processuais no mensalão, Direito Trabalhista e Penal em destaque esta semana no STF]

Questões processuais no mensalão, Direito Trabalhista e Penal em destaque esta semana no STF

Nesta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a deliberar sobre questões no processo do mensalão, além de analisar casos que envolvem a competência...

Ler mais
[Ministro garante requerimento de aposentadoria especial a servidores que trabalham em condições insalubres]

Ministro garante requerimento de aposentadoria especial a servidores que trabalham em condições insalubres

O ministro Eros Grau deu provimento parcial ao Mandado de Injunção (MI) nº 824 para, reconhecendo a falta de regulamentação do artigo 40, parágrafo 4º, da...

Ler mais