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[Judiciário está maduro para usar poder político]

Judiciário está maduro para usar poder político

Por Maurício Cardoso e Alessandro CristoAs recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral que mudaram o sistema político brasileiro sem que o Congr...

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[Começa no STF a segunda semana da audiência pública sobre saúde]

Começa no STF a segunda semana da audiência pública sobre saúde

Teve início há pouco no Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda semana da audiência pública sobre saúde. Nesta segunda e última semana de discussão do...

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[TV Justiça: Carreiras desta semana mostra a rotina de um advogado criminalista]

TV Justiça: Carreiras desta semana mostra a rotina de um advogado criminalista

A área penal é uma das que mais despertam interesse entre os estudantes de Direito. É o ramo jurídico que trata mais diretamente da liberdade dos indivíduos. O progr...

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[Anuário da Justiça 2009 será lançado no STF nesta quarta-feira (6)]

Anuário da Justiça 2009 será lançado no STF nesta quarta-feira (6)

Na próxima quarta-feira (6), será lançado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) o Anuário da Justiça 2009, publicação produzida pela...

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[Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual]

Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual

Em decisão inédita relatada pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de omissão do órgão est...

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[STJ é parceiro da conservação dos patrimônios históricos e ambientais do país]

STJ é parceiro da conservação dos patrimônios históricos e ambientais do país

A Constituição estabelece que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histó...

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