Notícias

[Kátia Abreu destaca importância de debate sobre APPs]

Kátia Abreu destaca importância de debate sobre APPs

Autora do requerimento inicial para realização da audiência pública conjunta que agora se realiza no Senado, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) manifestou sua certeza qu...

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[Proteção da cidadania será debatida em São Paulo]

Proteção da cidadania será debatida em São Paulo

Juízes, promotores de Justiça e operadores do Direito vão discutir os direitos e a proteção da cidadania. O seminário, promovido pela Escola Superior do Minis...

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[Tribunais se alinharam à Súmula Vinculante 8 do STF]

Tribunais se alinharam à Súmula Vinculante 8 do STF

Por Roberto Rodrigues de Morais A Súmula Vinculante 8 do STF foi aprovada em 12/6/2008 e publicada em 20/6/2008, quando as autoridades administrativas e judiciárias têm que decidi...

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[Juízes criticam inviolabilidade de escritórios]

Juízes criticam inviolabilidade de escritórios

Juízes federais reunidos em Brasília defenderam nesta terça-feira (28/4) restrições à inviolabilidade dos escritórios de advocacia. As críticas...

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[OAB estará presente à inauguração de nova sede do TRT do Maranhão]

OAB estará presente à inauguração de nova sede do TRT do Maranhão

Brasília, 29/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Seccional da OAB do Maranhão, José Caldas Gois, para re...

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[Britto participa em Belém de cerimônia histórica na sede da OAB do Pará]

Britto participa em Belém de cerimônia histórica na sede da OAB do Pará

Belém (PA), 29/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, participa hoje (29), em Belém, da cerimônia de escritura de compra de um imóve...

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