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[Satélite vai monitorar desmate de biomas]

Satélite vai monitorar desmate de biomas

PRESERVAÇÃO  Cerrado terá monitoramento prioritário porque ocupa 24% do território nacional e está em área onde desmatamento é crescente L...

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[Jurista recebe homenagens]

Jurista recebe homenagens

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), de Ilhéus, numa iniciativa conjunta com outras três instituições da cidade – Academia de Letras, OAB e Câmara Munic...

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[Supremo nega HC a condenado por crime hediondo]

Supremo nega HC a condenado por crime hediondo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Habeas Corpus no qual o preso Marcos Pereira da Silva questionava o decreto presidencial 4.011/2001, que veda a concessão de indu...

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[Apenas advogados podem fazer sustentação oral no STF]

Apenas advogados podem fazer sustentação oral no STF

Quem não é advogado não pode fazer sustentação oral em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Com esse entendimento o ministro Cezar Peluso negou um pedido fe...

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[Condenado por crime hediondo não pode ser beneficiado com indulto natalino]

Condenado por crime hediondo não pode ser beneficiado com indulto natalino

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Habeas Corpus (HC 81810) no qual o preso Marcos Pereira da Silva questionava no Supremo Tribunal Federal o decreto presidencial 4.011/20...

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[Concurso não pode mudar requisitos para cargo depois de encerradas as inscrições]

Concurso não pode mudar requisitos para cargo depois de encerradas as inscrições

Cinco Mandados de Segurança (MS 26668, 26673, 26810, 26862 e 26587) de conteúdo idêntico foram concedidos pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, por votaçã...

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