Notícias

[Lei sobre identificação criminal é inconstitucional]

Lei sobre identificação criminal é inconstitucional

Por Sylvio MottaIdentificação criminal no texto constitucional significa o registro, guarda e recuperação de todos os dados e informações necessários p...

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[TJ-MT desconsidera personalidade jurídica]

TJ-MT desconsidera personalidade jurídica

Se a existência de fraude à execução for comprovada, é possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jur&iacut...

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[MPF apura falhar em atendimento de índios]

MPF apura falhar em atendimento de índios

O Ministério Público Federal de Mato Grosso investiga a morte de pelo menos 17 índios xavantes de Parabubure, no município de Campinálopolis, só neste ano. Se...

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[Repressão ao crime organizado e voto aberto são destaques na pauta de votações]

Repressão ao crime organizado e voto aberto são destaques na pauta de votações

Os senadores deverão votar em turno único, na sessão plenária deliberativa de terça-feira (31), a partir das 14h, o projeto de lei do Senado (PLS) 150/06, que instit...

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[Lei Maria da Penha rende mais de 150 mil processos no país no último semestre de 2008]

Lei Maria da Penha rende mais de 150 mil processos no país no último semestre de 2008

Do UOL Notícias*Em São Paulo Atualizado às 16h52Um balanço apresentado nesta segunda-feira (30), em Brasília, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobr...

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[Aprovado projeto que concede assistência médica às mães presas e suas crianças]

Aprovado projeto que concede assistência médica às mães presas e suas crianças

O Senado aprovou o projeto que assegura às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência, como acompanhamento médico à...

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