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[Aplicação do planejamento estratégico do Judiciário começa neste primeiro semestre]

Aplicação do planejamento estratégico do Judiciário começa neste primeiro semestre

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia já neste primeiro semestre a discussão com todos os tribunais e validação do chamado “Mapa Estratégico do Po...

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[Assinado acordo para integração das justiças de Minas Gerais]

Assinado acordo para integração das justiças de Minas Gerais

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Justiça mineira debateram nesta terça-feira (17/02) estratégias para integraç&a...

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[TJ da Bahia oferece cursos de pós-graduação]

TJ da Bahia oferece cursos de pós-graduação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) oferece cursos de pós-graduação aos juízes das comarcas do interior do Estado, os mesmos que contemplam os magistrados de Salva...

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[Federação contesta existência de dois tetos remuneratórios em Santa Catarina]

Federação contesta existência de dois tetos remuneratórios em Santa Catarina

A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4202) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...

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[Empresa de factoring está limitada a cobrar juros de 12% ao ano]

Empresa de factoring está limitada a cobrar juros de 12% ao ano

As empresas de factoring não são instituições financeiras e estão restritas a cobrar 12% de juros remuneratórios ao ano em seus contratos. A Quarta Turma do S...

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[Mulholland tem liminar negada em ação que contesta manifestação do MP após defesa prévia]

Mulholland tem liminar negada em ação que contesta manifestação do MP após defesa prévia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir se é legal a manifestação do Ministério Público (MP) depois da apresentação da defesa pr...

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