Comissões da OAB-BA

Coordenadora das Comissões Especiais Permanentes e Temporária

  • ILANA KÁTIA VIEIRA CAMPOS

PORTARIA Nº 038-2016 

Subcoordenadora das Comissões Especiais Permanentes e Temporária

  • EMÍLIA ROTERS RIBEIRO

PORTARIA Nº 074-2016 

Comissão de Direito Sindical e Direito de Greve

  • MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA - Presidente
  • DARLAN DE JESUS OLIVEIRA
  • JOÃO PEDRO FRANÇA TEIXEIRA
  • MARCELO LYRIO SOUZA

Membros Colaboradores

  • ESPÁRTACO ANTÔNIO RAMACCIOTTI
  • WALDACIR FAGUNDES ANDRADE

PORTARIA Nº 030-2016
PORTARIA Nº 0126-2016
PORTARIA Nº 0161-2016
PORTARIA Nº 072-2018
PORTARIA Nº 0111-2018

Comissão da Verdade

  • SARA MERCÊS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 0156-2016
PORTARIA Nº 0167-2016

Comissão Técnica de Avaliação

  • CARLOS ALBERTO MEDAUAR REIS
  • DERVANA SANATANA SOUZA COIMBRA
  • JORGE OTÁVIO OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 0123-2017

Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública

  • MARCOS LUIZ ALVES DE MELO - Presidente
  • OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES - Vice-Presidente
  • DOMINIQUE VIANA SILVA
  • DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA
  • EDUARDO BOUZA CARRACEDO
  • FABIANE SILVA DE ALMEIDA
  • LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA
  • VINICIUS LEDO SOUZA
  • VINICIUS MEIRA DANTAS

Membros Colaboradores

  • RAFAEL PORTO BARRETO
  • FERNANDA SOUZA CARDOSO
  • LEILA RITA DE VASCONCELOS IFÁ
  • YLLA GUIMARÃES DE SANT’ANA

PORTARIA Nº 044-2016
PORTARIA Nº 069-2016
PORTARIA Nº 0135-2016
PORTARIA Nº 013-2017
PORTARIA Nº 112-2017

Comissão de Arbitragem

  • RODRIGO MAGALHÃES FONSECA - Presidente
  • GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - Vice - Presidente
  • BERNARDO SILVA DE LIMA
  • DANIELA SANTOS BOMFIM

PORTARIA Nº 039-2016
PORTARIA Nº 0182-2016
PORTARIA Nº 0190-2016

Comissão de Mediação e Conciliação

  • ROSANE MARIA SILVA VAZ FAGUNDES - Presidente
  • MARIA PAULA NOGUEIRA ÁVILA - Vice-Presidente
  • PRISCILA SOARES DA SILVA - Secretária-Geral
  • LARISSA NAVARRO MORAES - Secretária
  • JULIANA GUANAES SILVA DE CARVALHO FARIAS - Coordenadora
  • ANA LÍVIA CARVALHO FIGUEIREDO BRAGA
  • DALVA CRISTINA LUZ DA SILVA
  • EDNA MARIA NUNES
  • HERMANN JOSÉ STABEN GOMES
  • JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA
  • KADJA MARIA RIBEIRO PARENTE
  • KARLA MARCELINO MENEZES
  • LARISSA NAVARRO MORAES
  • LÍVIA TRZAN MOTTA
  • MARIA LUCIA GARCIA ROSAS
  • MÔNICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS
  • PRISCILA MARIA AFRO LOPES PEREIRA
  • TEREZA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA
  • THIFANI RIBEIRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Membros Colaboradores

  • GABRIELA OLIVEIRA E TELES
  • JOÃO WILSON QUEIROZ DANON
  • LUIÍS GUILHERME GONÇALVES PEREIRA
  • MARIA VICTÓRIA BRAZ BORJA RODRIGUES
  • ROSANNA GOMES BARRETO
  • SUZANA DA SILVA FREIRE ARAÚJO
  • THIAGO GONÇALVES MACEDO COSTA
  • THIAGO VINICIUS PAPATERRA BOA MORTE

PORTARIA Nº 040-2016
PORTARIA Nº 080-2016
PORTARIA Nº 0111-2016
PORTARIA Nº 0117-2016
PORTARIA Nº 0157-2016
PORTARIA Nº 0222-2016
PORTARIA Nº 0137-2017
PORTARIA Nº 024-2018
PORTARIA Nº 066-2018
PORTARIA Nº 067-2018

Comissão Especial de Apoio à Advocacia Perante a Justiça Federal e Juizados Especiais Federais

  • ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI - Presidente
  • CLARISSA CARVALHO MOURA ROCHA
  • DIEGO FREIRE MAGALHÃES SANTOS
  • JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS
  • LUANA GOMES RODRIGUES HORIUCHI
  • NÍVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA
  • RICARDO ALEXANDRE ARAÚJO PEIXOTO
  • TAÍS DÓREA DE CARVALHO SANTOS

PORTARIA Nº 086-2018
PORTARIA Nº 089-2018
PORTARIA Nº 098-2018

Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial

  • DANDARA LUCAS PINHO - Presidente
  • ANALU DE QUEIROZ SANTOS
  • CARINA CARVALHO BONFIM
  • CLAUDIANE DA SILVA SANTANA
  • ELISABETE APARECIDA PINTO
  • ISAURA GENOVEVA DE OLIVEIRA NETA
  • JAMME JESUS FREITAS
  • JONAS LIMA DE OLIVEIRA
  • KARINE ALVES RODRIGUES
  • LÍLIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA
  • MÔNICA ARAÚJO CAVALCANTE

Membros Colaboradores

  • CAMILA GARCEZ LEAL
  • CAMILA LIMA DAS NEVES
  • DANIEL MACIEL MARQUES
  • DAVID VIEIRA RIBEIRO
  • GUSTAVO AZEVEDO SOARES SANTOS
  • LARISSA SOUZA RIBEIRO
  • LEANDRO SILVA SANTOS
  • LUCIANO DA SILVA MATTOS
  • MÁRCIA ESTEVES DECALAZANS
  • MICHELE ABADE DE CARVALHO DOS SANTOS
  • PRISCILLA MALLENA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO
  • SELMA FERREIRA SILVA
  • KAROL PIRES FREITAS
  • YASMIM DE PINHO BONFIM
  • YASMIN DOS SANTOS BOMFIM

PORTARIA Nº 006-2016
PORTARIA Nº 063-2016
PORTARIA Nº 0181-2016
PORTARIA Nº 0189-2016
PORTARIA Nº 0191-2016
PORTARIA Nº 0199-2016
PORTARIA Nº 0213-2016
PORTARIA Nº 039-2017
PORTARIA Nº 026-2018
PORTARIA Nº 038-2018
PORTARIA Nº 0114-2018
PORTARIA Nº 0117-2018
PORTARIA Nº 121-2018

Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher

  • BIANCA SENA PELLEGRINO - Vice-Presidente
  • ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVA
  • ANE CAROLINE DE SOUZA NOGUEIRA
  • CATARINA LOPES PENALVA CORREIA
  • CARINA CALDAS QUINTÃO ALBINO
  • DANIELA DE OLIVEIRA BARBOSA
  • DOROTHY MARY NUNES PINTO
  • ÉRICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA
  • FÁBIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS
  • HELIETE ROSA BENTO
  • JOSÉ AUGUSTO GOMES CRUZ
  • JULIANA BOMFIM DE JESUS
  • LUDMILA AGUIAR DE OLIVEIRA
  • MARCELA GUEDES BORGES
  • MARIA AMÉLIA PEREIRA ABUD
  • MARIANA SOBREIRA OLIVEIRA
  • MIUCHA PEREIRA BORDONI
  • NATHÁLIA LEAL BARAUNA MELLO DE ABREU
  • RENATA LIMONGI CHAVES
  • RENATA CRISTINA BARBOSA DEIRÓ
  • SCHIRLEY MONTEIRO PATERLINE DOS SANTOS

Membros Colaboradores

  • FABIANA MACHADO MENDES
  • SELMA FERREIRA SILVA

PORTARIA Nº 025-2016
PORTARIA Nº 076-2016
PORTARIA Nº 096-2016
PORTARIA Nº 0127-2016
PORTARIA Nº 0151-2016
PORTARIA Nº 0119-2017
PORTARIA Nº 0120-2017
PORTARIA Nº 0139-2017
PORTARIA Nº 039-2018
PORTARIA Nº 061-2018
PORTARIA Nº 073-2018
PORTARIA Nº 088-2018
PORTARIA Nº 095-2018
PORTARIA Nº 132-2018
PORTARIA Nº 137-2018

Comissão de Educação Jurídica

  • CINZIA BARRETO DE CARVALHO - Presidente
  • NILZETE TEIXEIRA SANTIAGO - Vice-Presidente
  • RODRIGO ANDRADE DE ALMEIDA - Secretário
  • LEANDRO LOPES PONTES PARAENSE - 2º Secretário
  • CARLA RITA BRACCHI SILVEIRA
  • EMANUEL LINS FREIRE VASCONCELLOS
  • HUMBERTO GUSTAVO DRUMMOND DA SILVA TEIXEIRA
  • JOSÉ MARCELLO MONTEIRO GURGEL
  • LEANDRO LOPES PONTES PARAENSE
  • MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA
  • MARILIA LOMANTO VELOSO
  • MARTA REGINA GAMA GONÇALVES
  • NELSON WANDERLEY RIBEIRO MEIRA
  • NILZETE TEIXEIRA SANTIAGO
  • RODRIGO ANDRADE DE ALMEIDA
  • SANDRA VIEGAS LORDELLO
  • SANTO ÁDAMO NUNES DE OLIVEIRA

Membros Colaboradores

  • CRISTINA QUEIROZ DE BRITO OLIVEIRA

PORTARIA Nº 016-2016
PORTARIA Nº 031-2016
PORTARIA Nº 0133-2016 
PORTARIA Nº 0147-2016 
PORTARIA Nº 0172-2016 
PORTARIA Nº 0198-2016 
PORTARIA Nº 057-2017 
PORTARIA Nº 0132-2017 
PORTARIA Nº 023-2018 
PORTARIA Nº 102-2018 
PORTARIA Nº 136-2018 

Comissão de Estágio e Exame de Ordem

  • BETHA BRITO NOVA - Presidente
  • ALINE ALVES BANDEIRA - Vice-Presidente
  • ARMÊNIO SIMÕES PINTO DE CARVALHO JÚNIOR
  • BETÂNIA ROCHA RODRIGUES
  • MARCELA GOMES CORREIA
  • PAULO ROBERTO LIMA BEZERRA
  • SILVINO ALVES DE CARVALHO SOBRINHO

Membros Colaboradores

  • MARÍLIA BARAÚNA ANDRADE

PORTARIA Nº 017-2016
PORTARIA Nº 041-2016
PORTARIA Nº 0120-2016
PORTARIA Nº 113-2018

Comissão do Idoso

  • DORA MARCIA ZALCBERGAS - Presidente
  • ADILSON AFFONSO DE CASTRO - Vice - Presidente
  • ABDENÁCULO GABRIEL DE SOUSA FILHO
  • AFRÂNIO CÉZAR OLIVA DE MATTOS
  • ALVIRLÂNIO DE LIMA VIRGÍLIO
  • ANTONIO AMADEU GESTEIRA DE SOUZA
  • ANTONIO FERNANDO RODRIGUES LOPES
  • ANTONIO PINHEIRO MACHADO
  • ARIVALDO LUIZ DE JESUS
  • CLÓVIS DE JESUS BARRETO DOS SANTOS
  • DIMAS SANTOS FILHO
  • DILZA DE NASCIMENTO MESQUITA
  • DIVA MARIA SOUZA SANTOS
  • EDILBERTO PIMENTA MACHADO
  • EPIFÂNIO DIAS FILHO
  • GERALDO RIOS DE OLIVEIRA
  • IZABEL DE JESUS SANTANA
  • JOANITO DE SOUZA SANTANA
  • JOÃO LAURINDO DA SILVA
  • JOAO DE SOUZA DIAS
  • JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA
  • JOSÉ DE SOUZA GOMES
  • JOSÉ GOMES PIMENTEL FILHO
  • JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS FILHO
  • JURACY DOURADO
  • JUVENCIO MARTINS DE SOUZA
  • LEONES ALMEIDA GOMES
  • LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA
  • MIGUEL JACINTHO PEREIRA FILHO
  • MISAEL GOMES SANTANA
  • NELSON ALVES CORTES FILHO
  • NELSON SOUZA OSVALDO BARRETO SAMAPAIO
  • OTONIEL PEREIRA DOS REIS
  • PAULO BORBA COSTA
  • PAULO CÉSAR MOREIRA MACHADO COSTA
  • PAULO ROBERRTO DA SILVA ONETHY
  • PEDRO LUIZ DA SILVA GODINHO
  • RAIMUNDO BARRETO FILHO
  • RENATO SOUZA SANTANA
  • RICARDO GUILHERME SARMENTO BARBOSA
  • ROQUE ASSUNÇÃO DA CRUZ
  • RUI PINTO PATTERSON
  • RUY ROCHA LAGO
  • SÍLVIO AVELINO PIRES BRITTO
  • VALCI BARRETO DOS SANTOS
  • WALTER SANTOS COSTA
  • WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA BASTOS
  • ZENORA CATARINA DOS SANTOS

Membros Colaboradores

  • ALBERTO CARLOS ARAÚJO
  • ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 062-2016
PORTARIA Nº 078-2016
PORTARIA Nº 0186-2016
PORTARIA Nº 002-2017
PORTARIA Nº 042-2017
PORTARIA Nº 139-2018

Comissão de Direitos Humanos

  • JERÔNIMO LUIZ PLÁCIDO DE MESQUITA - Presidente
  • PALOMA BRAGA ARAÚJO DE SOUZA - Vice - Presidente
  • ANTÔNIO MÁRIO DANTAS BASTOS FILHO - Secretário
  • ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS - Secretário Adjunto
  • PALOMA BRAGA ARAÚJO DE SOUZA - Secretária Adjunta
  • ÉRICA ARAÚJO UDERMAN - Secretária Adjunta
  • ALCIDES EMANOEL ESPÍNDOLA BULHÕES
  • CAROLINA BLANCO MACHADO
  • CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANI
  • DANDARA LUCAS PINHO
  • DANIELA CÂMARA DE AQUINO
  • DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA
  • DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
  • EDUARDO SOUZA CARRACEDO
  • ELIASIBE DE CARVALHO SIMÕES
  • ELIANE COSTA DOS SANTOS BAPTISTA
  • FÁBIO COSME FIGUEIREDO
  • FABRÍCIO GHIL FRIEBER
  • GENIVALDO SILVA DAS NEVES
  • GILVANDA RIBEIRO DO NASCIMENTO
  • GLEYGUE GOMES PORTO
  • ISA DE SOUZA MACEDO
  • JACOPO ALBERTO PASI
  • LAIANE DE SOUSA SANTOS
  • MÁRIO CÉSAR DA SILVA LIMA
  • MAÍRA SANTANA VIDA
  • ODILAIR CARVALHO JÚNIOR
  • PAULO CONCEIÇÃO BRITO
  • SANDRA VIEGAS LORDELLO
  • TIAGO SILVA DE FREITAS
  • VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA
  • VANDILSON PEREIRA COSTA

Membros Colaboradores

  • AFRÂNIO VINÍCIUS CARNEIRO BARRETO
  • ALQUEIA SANHA
  • AMANDA TEIXEIRA SILVA FERRETI
  • ARIADNA DO CARMO BOMFIM CERQUEIRA
  • CARINA ALMEIDA LUCENA
  • ERIC OLIVEIRA DE SANTANA
  • FABRÍCIO PENALVA SUZART
  • FLÁVIA COSTA COHIN SILVA
  • JOANA BORGES KUHN
  • LAILANA REIS SANTANA
  • LÍLIAN SANTOS ARAÚJO
  • MAÍLSON CONCEIÇÃO DE JESUES
  • MALU MARIGIA SANTOS SANT ANNA
  • MARIA RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA
  • MICHELE DE CARVALHO SANTOS
  • SALETE BOMFIM NASCIMENTO
  • SÉRGIO MURILO DE BRITO SOUZA
  • SHEILA SANTOS ROLEMBERG
  • TIAGO SCHER SOARES DE AMORIM
  • VANESSA PALÁCIO BOSON
  • VÍCTOR SOUZA MARÇAL

PORTARIA Nº 007-2016
PORTARIA Nº 057-2016
PORTARIA Nº 073-2016
PORTARIA Nº 075-2016
PORTARIA Nº 089-2016
PORTARIA Nº 094-2016
PORTARIA Nº 110-2016
PORTARIA Nº 0123-2016
PORTARIA Nº 0132-2016
PORTARIA Nº 0158-2016
PORTARIA Nº 0163-2016
PORTARIA Nº 0185-2016
PORTARIA Nº 0226-2016
PORTARIA Nº 015-2017
PORTARIA Nº 022-2017
PORTARIA Nº 040-2017
PORTARIA Nº 045-2017
PORTARIA Nº 0106-2017
PORTARIA Nº 0107-2017
PORTARIA Nº 0135-2017
PORTARIA Nº 0136-2017
PORTARIA Nº 014-2018
PORTARIA Nº 016-2018
PORTARIA Nº 050-2018
PORTARIA Nº 063-2018
PORTARIA Nº 091-2018
PORTARIA Nº 093-2018
PORTARIA Nº 0100-2018
PORTARIA Nº 0110-2018

Comissão Especial de Direito Previdenciário

  • ANA IZABEL JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - Presidente
  • ANDRÉ LUIS SILVA DE ARRUDA
  • CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS
  • EDDIE PARISH SILVA
  • INÊS BEHRENS SOUZA
  • MARTONE COSTA MACIEL

Membros Colaboradores

  • DIEGO FREIRE MAGALHÃES SANTOS
  • ÉRICA PARENTE DE MATOS
  • JOSÉ TEIXEIRA CASTELO BRANCO NETO
  • MARCELO HENRIQUE MORENO SANTOS
  • MÁRCIA REGINA SILVA DE JESUS FERREIRA

PORTARIA Nº 008-2016
PORTARIA Nº 052-2016
PORTARIA Nº 0187-2016
PORTARIA Nº 009-2017
PORTARIA Nº 030-2017
PORTARIA Nº 058-2017

Comissão das Sociedades de Advogados

  • HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - Presidente
  • RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO - Vice-Presidente
  • CAROLINA ALVES MENDES
  • DANIEL MORENO CASTILLO
  • DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
  • EDUARDO POMBINHO DA SILVA
  • FLÁVIA NEVES NOU DE BRITO
  • FLÁVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES
  • FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO
  • GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
  • IGOR MESSIAS TEIXEIRA TUPINAMBÁ
  • JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
  • LEANDRO COELHO DINIZ
  • LEONARDO DE ALMEIDA AZI
  • MAICO COELHO DA SILVA
  • MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO
  • MARCELO GOMES DALTRO
  • MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA
  • MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA
  • RODRIGO MAGALHÃES FONSECA

PORTARIA Nº 004-2016
PORTARIA Nº 026-2016
PORTARIA Nº 055-2016
PORTARIA Nº 0124-2017
PORTARIA Nº 0133-2017

Comissão de Relações Institucionais

  • FABRÍCIO DE CASTRO OLIVEIRA - Presidente
  • CUSTÓDIO LACERDA BRITO
  • EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY
  • GUSTAVO AMORIM ARAÚJO
  • OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA
  • ROGÉRIO LEAL PINTO DE CARVALHO
  • TEREZA CRISTINA CARNEIRO
  • SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 020-2016
PORTARIA Nº 081-2016
PORTARIA Nº 0112-2016
PORTARIA Nº 0221-2016

Comissão de Defesa do Meio Ambiente

  • ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS - Vice-Presidente
  • ÉRICA RUSCH DALTRO PIMENTA - Secretária
  • ÁLVARO OYAMA LINS FONSECA
  • ANALICE NOGUEIRA SANTOS CUNHA
  • AURENITA ANTUNES DE FIGUEIREDO
  • BERNARDO AMORIN CHEZZI
  • KELLYANE KENNY AMARAL MORAIS
  • EDSON HIRSCH NETO
  • EDUARDO MENDONÇA SODRÉ MARTINS
  • GILBERTO LYRIO NETO
  • JOÃO BASTOS NETO
  • JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS
  • JOSÉ REMBRANDT FONTES DE AQUINO
  • JULIANA BORGES DE CASTRO RAY
  • JULIANA DE ALMEIDA ROCHA
  • LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA
  • LEONARDO SANTANA LOPES
  • MARCELO TIMBÓ NILO
  • MARCOS SILVA MACHADO
  • MARIANA RAMOS OLIVEIRA
  • MAURÍCIO CARNEIRO PAIM
  • RAPHAEL LEAL ROLDÃO LIMA
  • RODRIGO OTÁVIO GALVÃO NONATO ALVES
  • SÓCRATES PIRES DOURADO
  • TAGORE TRAJANO DE ALMEIDA SILVA
  • GEISA BEYER BACELLAR
  • MARIANA NOGUEIRA LISBÔA

Membros Colaboradores

  • MARIANA RAMOS OLIVEIRA
  • ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES

PORTARIA Nº 109-2016
PORTARIA Nº 139-2016
PORTARIA Nº 140-2016
PORTARIA Nº 149-2016
PORTARIA Nº 168-2016
PORTARIA Nº 170-2016
PORTARIA Nº 175-2016
PORTARIA Nº 192-2016
PORTARIA Nº 0211-2016
PORTARIA Nº 049-2017
PORTARIA Nº 050-2017
PORTARIA Nº 0127-2017
PORTARIA Nº 0128-2017
PORTARIA Nº 020-2018
PORTARIA Nº 043-2018
PORTARIA Nº 047-2018
PORTARIA Nº 0106-2018

Comissão de Esportes

  • JOSÉ FERNANDO SILVA SANTOS - Presidente
  • JULIANA DE SOUZA CAMÕES -  Vice-Presidente
  • ANASTÁCIA BEDA OLIVA DO AMARAL
  • ANDRÉ AZEVEDO NAJAR
  • EDUARDO MENDONÇA SODRÉ MARTINS
  • FÁBIO GOUVEIA CARVALHO
  • FERNANDA MARTINS GEWEHR
  • HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO
  • JOÃO CARLOS  JORGE LOPES
  • MANUELA NASCIMENTO FERREIRA
  • NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO
  • NIVALDO SILVA DE MATOS JÚNIOR
  • PAVEL DAS MERCÊS BARROSO
  • RICARDO BORGES MARACAJÁ PEREIRA
  • RIVALINO WAGNER CARDOSO JÚNIOR
  • SAMIR BASTOS ABDALA
  • SANDRO MARCELLO BORGES E SILVA
  • TIAGO ASSIS SILVA

Membros Colaboradores

  • BRUNA MARCELLE CÂNCIO BONFIM
  • GUILHERME MENDONÇA JÚNIOR
  • MILENA CLÁUDIA BRITO ARCANJO DA SILVA
  • PEDRO QUINTELLA CERQUEIRA RIVAS
  • RODRIGO SILVA MACIEL

PORTARIA Nº 023-2016
PORTARIA Nº 066-2016
PORTARIA Nº 087-2016
PORTARIA Nº 101-2016
PORTARIA Nº 010-2018
PORTARIA Nº 012-2018
PORTARIA Nº 048-2018
PORTARIA Nº 070-2018

Comissão Permanente de Tecnologia, Informação e Direito Digital

  • TAMIRIDE MONTEIRO LEITE - Presidente
  • ADRIANO CÉSAR ANDRÉ DÓREA
  • EDILENE ALVES FERREIRA
  • FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA
  • MARIA HELOISA GONCALVES CORREIA
  • MARTA CAROLINA TELES DOMINGUEZ CABANELAS
  • PRISCILA REIS MAGALHÃES

Membros Colaboradores

  • GUILHERME CELESTINO CONCEIÇÃO TADEU
  • LEANDRO DOS ANJOS FIGUEIREDO DE LIMA

PORTARIA Nº 003-2016
PORTARIA Nº 082-2016
PORTARIA Nº 001-2017
PORTARIA Nº 0138-2017
PORTARIA Nº 081-2018
PORTARIA Nº 094-2018

Comissão de Direito Tributário

  • OSCAR LUIZ MENDONÇA DE AGUIAR - Presidente
  • ANDERSON ÍTALO PEREIRA
  • ANTONIO TERÊNCIO GOUVÊA LUZ MARQUES
  • BRUNO NOU SAMPAIO
  • CLÁUDIO CAIRO GOLÇALVES
  • DANIEL MORENO CASTILLO
  • DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES
  • GERVÁSIO VINICIUS PIRES LEAL LIBERAL
  • GUSTAVO TEIXEIRA MORIS
  • LAÍS GRAMACHO COLARES
  • LEONARDO NUNEZ CAMPOS
  • LOAN KIZZI ARAÚJO REINA
  • MARCOS ROGÉRIO LYRIO PIMENTA
  • OSNEVALDO COSTA DE OLIVEIRA
  • TAIS BITTENCOURT PINHEIRO
  • TATIANA VIANA GONÇALVES DINIZ 

Membros Colaboradores

  • DANIEL SILVA RIBEIRO
  • EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS
  • FÁBIO DAVID MOTTA
  • HELDER SILVA DOS SANTOS
  • JORGE FELIPE HADDAD JUNIOR
  • MICHELLE FERREIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 009-2016
PORTARIA Nº 048-2016
PORTARIA Nº 060-2016
PORTARIA Nº 0125-2016
PORTARIA Nº 0223-2016
PORTARIA Nº 062-2017

Comissão de Estudos Constitucionais

  • MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - Presidente
  • DANIEL CARDOSO DE MORAES
  • FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH
  • GEOVANE DE MORI PEIXOTO
  • MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS
  • ORMAN RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
  • RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO
  • RUY HERMANN ARAÚJO MEDEIROS
  • UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO

Membros Colaboradores

  • EDUARDA DA SILVA FERREIRA

PORTARIA Nº 010-2016
PORTARIA Nº 070-2016
PORTARIA Nº 093-2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

  • MÁRIO CÉSAR DA SILVA LIMA - Presidente
  • ANDRÉ RICARDO FERREIRA MELO
  • AMANDA TEIXEIRA SILVA FERRETTI
  • DAISE MOTA MIGUEZ PAIXÃO
  • ISADORA OLIVEIRA MAIA

Membros Colaboradores

  • JOSÉ NILSON SILVA VIEIRA FILHO
  • SÉRGIO MURILO DE BRITO SOUZA

 PORTARIA Nº 077-2018
 PORTARIA Nº 120-2018

Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico

  • Gustavo Amorim Araújo - Presidente
  • Abílio Marques da Silva - Vice-Presidente

 PORTARIA Nº 224-2016

Comissão de Advogadas e Advogados Professores

  • RICARDO SIMÕES XAVIER DOS SANTOS - Presidente
  • ALEKSANDRO DE MESQUITA BRASILEIRO
  • CAIO MATEUS CAIRES RANGEL
  • NÍVEA DA SILVA GONÇALVES PEREIRA
  • MARCELO PINTO DA SILVA
  • TAÍS CARVALHO SILVA

 PORTARIA Nº 125-2017

Comissão de Seleção

  • ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - Presidente
  • ANDRÉ ELBACHÁ VIEIRA - Vice-Presidente
  • CYNTHIA DAS NEVES GUIMARÃES FEIJOÓ
  • DIEGO FREITAS RIBEIRO
  • FRANCISCO XAVIER GARCIA SOTO NETO
  • JACOPO ALBERTO PASI
  • JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO
  • LARA RAFAELLE PINHO SOARES
  • ROBERTO FREITAS PESSOA

Membros Colaboradores:

  • JEANE D´ARC MELO

PORTARIA Nº 002-2016
PORTARIA Nº 035-2016
PORTARIA Nº 0115-2016
PORTARIA Nº 003-2018
PORTARIA Nº 004-2018

Comissão de Direitos e Prerrogativas

  • ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA - Presidente
  • LUCIANA AVA FREITAS TOURINHO - Vice-Presidente
  • MARCOS JOSÉ SANTOS ARAÚJO - Diretor de Subseções
  • TAMIRIDE MONTEIRO LEITE - Diretora de Informática
  • LUCIANA AVA FREITAS TOURINHO - Diretora de Capacitação e Eventos
  • VICTOR DE ASSIS GURGEL - Diretor de Relações Institucionais
  • ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA
  • ALISSON MENEZES DOS SANTOS
  • ANA PAULA DIDIER STUDART
  • ANDRÉ FIGUEIREDO FREITAS
  • ANTÔNIO JORGE SANTOS CERQUEIRA
  • ANTONIO LIMA DE MATTOS NETTO
  • BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS
  • DANIEL MAGALHÃES MONTEIRO
  • ELIEZER QUEIROZ DOURADO
  • ÉRICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA
  • FERNANDA LIMA COSTA
  • FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO
  • GERSON FLÁVIO FRAGA DE ARAÚJO PEREIRA
  • GRACIELA RIBEIRO
  • JOSÉ FERNANDO SILVA SANTOS
  • LÍVIA NASCIMENTO VITAL
  • LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARÃES
  • LUÍZA NÉZIA SILVA PAIVA
  • MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO
  • MARIANA DE ARAÚJO E SEPÚLVEDA ZORTHEA
  • MARCELO CUNHA BARATA
  • MARCO ANTONIO BAHIA SOUZA
  • MATEUS NOGUEIRA DA SILVA
  • MATHEUS MEDAUAR SILVA
  • MICHELLY VASCONCELOS CALSING LEÃO
  • NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTO
  • PEDRO AUGUSTO BAHIA DE MENEZES
  • PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA
  • RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JÚNIOR
  • SAULO NOGUEIRA GUIMARÃES
  • THIAGO DA CRUZ
  • WALTER FERNANDES JÚNIOR
  • YVES DE VASCONCELOS FREIRE

Membros Colaboradores

  • ADRIANA MACHADO E ABREU
  • ANTONIO VINÍCIUS SANTOS DA SILVA
  • ALLANA CAROLINA DE CASTRO CRISOSTOMO
  • BRUNO LEONARDO CAMPELO DANTAS
  • CAMILLA DE SOUZA COUTINHO
  • CIBELE BARBOSA CERQUEIRA SACRAMENTO
  • CIRILO RABELO NONATO DA SILVA JÚNIOR
  • DANIELA ALMEIDA SILVANY LIMA
  • ÉRIKA MARA FERRARI REBOUÇAS VIEIRA
  • ELTONCLEI ALGERGARIA LOPES
  • FERNANDA LIBÓRIO DE FREITAS
  • FERNANDA SOUZA CARDOSO
  • GERALDO DE OLIVEIRA MELO
  • GUSTAVO TELES BARRETTO
  • ISADORA LIZ SILVA MAGALHÃES SANTOS
  • ISIS BARRETO FEDULO FRANCO
  • JOSELITO SILVA CARNEIRO
  • JORGE CLEIDSON ANDRADE REIS DE MELLO
  • LEONARDO TORRES GOMES
  • LÍCIO PAES RODRIGUES FILHO
  • LÍGIA FERNANDA GÓES DE OLIVEIRA MENEZES
  • MATHEUS CARNEIRO CARDOSO DA FONSECA
  • SÉRGIO RICARDO PUONZO DA SILVA BARROSO
  • YURI OLIVEIRA ARLÉO

PORTARIA Nº 013-2016
PORTARIA Nº 021-2016
PORTARIA Nº 050-2016
PORTARIA Nº 068-2016
PORTARIA Nº 0118-2016
PORTARIA Nº 0136-2016
PORTARIA Nº 0141-2016
PORTARIA Nº 0142-2016
PORTARIA Nº 0144-2016
PORTARIA Nº 0159-2016
PORTARIA Nº 0162-2016
PORTARIA Nº 0174-2016
PORTARIA Nº 0195-2016
PORTARIA Nº 0197-2016
PORTARIA Nº 0204-2016
PORTARIA Nº 0217-2016
PORTARIA Nº 0225-2016
PORTARIA Nº 0227-2016
PORTARIA Nº 005-2017
PORTARIA Nº 007-2017
PORTARIA Nº 021-2017
PORTARIA Nº 029-2017
PORTARIA Nº 032-2017
PORTARIA Nº 033-2017
PORTARIA Nº 038-2017
PORTARIA Nº 061-2017
PORTARIA Nº 063-2017
PORTARIA Nº 067-2017
PORTARIA Nº 075-2017
PORTARIA Nº 0110-2017
PORTARIA Nº 0111-2017
PORTARIA Nº 0112-2017
PORTARIA Nº 0121-2017
PORTARIA Nº 0130-2017
PORTARIA Nº 0131-2017
PORTARIA Nº 009-2018
PORTARIA Nº 015-2018
PORTARIA Nº 034-2018
PORTARIA Nº 035-2018
PORTARIA Nº 040-2018
PORTARIA Nº 059-2018
PORTARIA Nº 071-2018
PORTARIA Nº 083-2018
PORTARIA Nº 108-2018
PORTARIA Nº 130-2018

Comissão de Transparência

  • GUSTAVO TEIXEIRA MORIS - Presidente

PORTARIA Nº 012-2016

Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia

  • FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO - Presidente
  • DANIELA CARVALHO PORTUGAL
  • DIOGO ALVES FERREIRA
  • DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS
  • FERNANDA CARVALHO LEÃO BARRETO
  • LEANDRO LOPES PONTES PARAENSE
  • PRISCILA MOURA DE AGUIAR
  • ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR
  • THAIANE SOUTO LEMOS
  • THEODORA SAMPAIO REIS DE OLIVEIRA
  • VÂNIA OLIVEIRA REIS

Membros Colaboradores

  • BRUNA MARCELLE CANCIO BOMFIM
  • ESPARTACO ANTÔNIO RAMACCIOTTI
  • GUSTAVO MIRANDA COUTINHO
  • IVES BITTENCOURT MENEZES
  • JANAÍNA BRITO DE ABREU

PORTARIA Nº 014-2016
PORTARIA Nº 064-2016
PORTARIA Nº 0178-2016
PORTARIA Nº 0179-2016
PORTARIA Nº 0209-2016
PORTARIA Nº 0220-2016
PORTARIA Nº 034-2017
PORTARIA Nº 035-2017

Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor

  • MATEUS NOGUEIRA DA SILVA - Presidente
  • SAULO NOGUEIRA GUIMARÃES - Vice-Presidente
  • ANA VERENA GONZAGA SOUZA
  • CAMILLA DE SOUZA COUTINHO
  • EDILENE ALVES FERREIRA
  • LEANDRA MARIA DE SOUZA SANTOS
  • MAGNÓLIA DE SOUZA STINGELIN
  • MATHEUS CARNEIRO CARDOSO DA FONSECA
  • NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA
  • PEDRO AUGUSTO BAHIA DE MENEZES
  • SÂMIA JAMILE DA CONCEIÇÃO BOMFIM
  • SAULO NOGUEIRA GUIMARÃES
  • THIAGO SANTOS BIANCHI
  • YVES DE VASCONCELOS FREIRE

Membros Colaboradores

  • ÍSIS MATOS CAVALCANTE GAMA

PORTARIA Nº 0160-2016
PORTARIA Nº 019-2018
PORTARIA Nº 025-2018
PORTARIA Nº 037-2018
PORTARIA Nº 052-2018
PORTARIA Nº 078-2018

Conselho Consultivo da Jovem Advocacia

  • HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO - Presidente
  • SARAH BARROS GALVÃO - Vice-Presidente
  • RENE MARTINS VIANA FILHO - Diretor de Relacionamento com o Interior
  • JOELINE ARAÚJO SOUZA - Diretora de Planejamento
  • MARCOS LOURENÇO DE ANDRADE SANTOS - Diretor de relações Institucionais
  • AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO
  • ALANA JAMBEIRO VILAS BOAS
  • ALESSANDRO BELMONT DE OLIVEIRA VENAS
  • ALICE SILVA LEITE
  • ALINE RAMOS MOREIRA
  • ANA JÚLIA SOUZA MARIANO
  • ANA PAULA DE ARAGÃO SILVA
  • ANASTÁCIA BEDA OLIVA DO AMARAL
  • ARIADNA DO CARMO BOMFIM CERQUEIRA 
  • BRENO GRAVATÁ DE MENEZES
  • BRUNO FERREIRA MORAES
  • CAIO JOSÉ SENA LEAL COELHO
  • CAMILA CELESTINO CONCEIÇÃO ARCHANJO
  • CAMILLA DE SOUZA COUTINHO
  • CARLA ELÍSIO DOS SANTOS
  • CIRO GARZEDIN GOMES
  • DANIEL DE ARAÚJO PARANHOS
  • DANIEL GARZEDIN ALMEIDA
  • DANIELE SILVA BARBOSA
  • DANIEL VILA NOVA DE ARAÚJO BARBOSA
  • DIEGO SALES SILVA
  • DIRRÉDES MOREIRA MAGALHÃES
  • ELBA MACEDO BRAGA
  • ELIOMAR DAS NEVES SANTOS
  • EMANUELLE LUISE SAMPAIO DA SILVA
  • FÁBIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS
  • FERNANDA CARVALHO PORTUGAL
  • FERNANDA GRAZIELLA BISPO BARBOSA
  • FERNANDA LIMA CUNHA
  • FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO
  • FREDERICO FREITAS GÓES
  • GISELLE BONFIM LEAL SOUZA
  • GUSTAVO AZEVEDO SOARES SANTOS
  • GUSTAVO DE GÓIS SOUSA
  • GUSTAVO TELES BARRETTO
  • HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE FILHO
  • ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES
  • ISABELLA ALVES CARNEIRO FREITAS
  • ISIS BARRETO FEDULO FRANCO
  • IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO
  • JEAN MICHELL BITENCOURT FERNANDES
  • JOÃO HENRIQUE ROCHA FERREIRA
  • JOÃO PEDRO FRANÇA TEIXEIRA
  • JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS NETO
  • JOSÉ AUGUSTO SANTOS DA SILVA
  • JOSÉ BENTO DE SOUZA BARBOSA
  • JULIANA DE SOUZA CAMÕES
  • LARISSA SANTANA GARZEDIN DOS SANTOS
  • LEONARDO DE OLIVEIRA VIEIRA
  • LETÍCIA MARIA PINHEIRO E SILVA
  • LÍDIA LISBOA FERNANDES
  • LIZE BORGES GALVÃO
  • LUCAS DE ALMEIDA SANTOS
  • LUCAS MACEDO SILVA
  • LUISE REIS DA SILVA
  • LUÍS EDUARDO LOPES SERPA COLAVOLPE
  • LUCIANA AVA FREITAS TOURINHO
  • MAGNÓLIA FERREIRA DOS SANTOS
  • MAÍLSON CONCEIÇÃO DE JESUS
  • MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA
  • MANUELA IGLESIAS DURR OTERO
  • MARCELO SILVA VELAME SANTOS
  • MÁRCIO DO AMARAL RAFFAELE
  • MARCOS VINICIUS VIANA TIU
  • MATHEUS IAN TELLES FREITAS
  • MARCELA DALCON DE FREITAS
  • MARIA RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA
  • MARIANE MELO MORAES
  • MICHELE DE CARVALHO SANTOS
  • MILENA CLAUDIA BRITO ARCANJO DA SILVA
  • NADSON MENEZES NOVAES
  • NAIARA CRISTINA NEGREIROS DE VASCONCELLOS
  • NINA ROSA BORGES ANTUNES RIBEIRO
  • PEDRO AUGUSTO BAHIA DE MENEZES
  • PEDRO ABREU GOES DE ARAÚJO
  • PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA
  • RAFAEL LUIS GOMES SUAREZ SOLLA
  • RAFAEL MENDONÇA DE CAMPOS
  • RAFAEL SANGIOVANNI LIMA
  • RAFAEL URPIA LIMA E SILVA
  • RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME
  • RAMILE SANTOS GONÇALVES
  • RENAN DE OLIVEIRA VIEIRA
  • ROBSON MAGALHÃES SOUZA
  • ROSÂNGELA DA CRUZ COSTA
  • RUY NEPOMUCENO CORREIA
  • SAFIRA BORGES MOREIRA PARENTE
  • SAFIRA NOVAES LIMA
  • STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERY
  • THALLITA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS
  • THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA
  • VANESSA CARMEL CALDAS DOS SANTOS
  • VICTOR ASSUNÇÃO SANTOS
  • VICTOR LAWINSCKY DE ANDRADE NOBRE
  • VITÓRIA FARIAS SILVA

Membros Colaboradores

  • CARINA ALMEIDA LUCENA
  • CARLA DA CRUZ PESTANA
  • CRISTIANE CALDAS CHAGAS
  • JÉSSICA COIMBRA SANTOS

PORTARIA Nº 022-2016
PORTARIA Nº 067-2016
PORTARIA Nº 083-2016
PORTARIA Nº 095-2016
PORTARIA Nº 0113-2016
PORTARIA Nº 0150-2016
PORTARIA Nº 0166-2016
PORTARIA Nº 006-2017
PORTARIA Nº 056-2017
PORTARIA Nº 076-2017
PORTARIA Nº 077-2017
PORTARIA Nº 078-2017
PORTARIA Nº 079-2017
PORTARIA Nº 082-2017
PORTARIA Nº 0134-2017
PORTARIA Nº 013-2018
PORTARIA Nº 084-2018
PORTARIA Nº 0104-2018

Comissão de Direito Internacional

  • THIAGO CARVALHO BORGES - Presidente
  • AMAURY ALMEIDA DA SILVA
  • ÍCARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA
  • JULIANA BOMFIM DE JESUS
  • PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA
  • VANESSA DE MATOS FERREIRA

Membros Colaboradores

  • GISELLE AMORIM DE SOUZA
  • JAMILE SOUZA CALHEIROS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 066-2017
PORTARIA Nº 0108-2017
PORTARIA Nº 027-2018
PORTARIA Nº 135-2018

Comissão de Direito à Saúde

  • ITANA SANTOS ARAÚJO VIANA - Presidente
  • ÉRICA BAPTISTA VIEIRA DE MENESES - Vice- Presidente
  • ANA MARIA SILVA SOUZA CERQUEIRA
  • ANDRÉ ELBACHÁ VIEIRA
  • ANDRÉ FERREIRA DE MENDONÇA
  • CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
  • CAROLINA ORRICO SANTOS
  • DANIELA CÂMARA DE AQUINO
  • FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS
  • JORGE LUIZ SAPUCAIA CALABRICH
  • ISADORA OLIVEIRA MAIA
  • JOANA RÊGO SILVA RODRIGUES
  • MARINA BASILE
  • MARTHA SCHEILA PLATON BEZERRA
  • PEDRO AUGUSTO BAHIA DE MENEZES
  • RENE MARTINS VIANA FILHO
  • THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS
  • YARA OYRAM RAMOS LIMA

Membros Colaboradores

  • ADRIANA GOMES MARTINS RENA
  • LUIZ FELIPE SANTOS PEREIRA DE CASTRO
  • RODRIGO MARTINS TOURINHO COSTA

PORTARIA Nº 015-2016
PORTARIA Nº 042-2016
PORTARIA Nº 079-2016
PORTARIA Nº 0134-2016
PORTARIA Nº 0153-2016
PORTARIA Nº 003-2017
PORTARIA Nº 010-2017
PORTARIA Nº 051-2018
PORTARIA Nº 056-2018
PORTARIA Nº 0115-2018

Comissão de Advocacia Pública

  • ELDER DOS SANTOS VERÇOSA - Presidente
  • EDUARDO DE CARVALHO VAZ PORTO - Vice-Presidente
  • CLEIA COSTA DOS SANTOS
  • CRISTIANO OLIVEIRA SAMPAIO SANTOS
  • LEONARDO LIMA NAZARETH ANDRADE
  • LUÍZA MENEZES GARRIDO
  • LUIZ EDUARDO GALVÃO MACHADO CARDOSO
  • MATHEUS LIMA MOURA
  • RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ
  • WAGNER BARBOSA PAMPLONA

PORTARIA Nº 045-2016
PORTARIA Nº 0206-2016
PORTARIA Nº 017-2017
PORTARIA Nº 001-2018
PORTARIA Nº 129-2018

Comissão de Precatórios

  • ANDRÉ BARACHISIO LISBOA - Presidente
  • RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA
  • ILANA KÁTIA VIEIRA CAMPOS
  • JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO

PORTARIA Nº 193-2016
PORTARIA Nº 0212-2016
PORTARIA Nº 031-2018
PORTARIA Nº 064-2018

Comissão de Defesa do Concurso Público

  • THAÍS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS - Presidente
  • DANIELA CARVALHO PORTUGAL - Vice-Presidente
  • ANTÔNIO WALDIR DOS SANTOS CONCEIÇÃO
  • ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS
  • BRUNO NOVA SILVA
  • BRENDA FERNANDA OLIVEIRA GUIMARÃES DE ABREU LIMA
  • CIRO CALHEIRA MENEZES
  • EMANUEL LINS FREIRE VASCONCELLOS
  • FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA
  • JOSÉ DE SOUZA GOMES FILHO
  • JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS
  • KARLA KRUSCHEWSKY FALCÃO
  • TAÍS DÓREA DE CARVALHO SANTOS
  • TIAGO CORREIA SCHUBACH DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 036-2016
PORTARIA Nº 072-2016
PORTARIA Nº 0137-2016

Comissão Especial de Combate à Corrupção

  • DOMINGO ARJONES ABRIL NETO - Presidente
  • LENICE ARBONELLI MENDES TROYA - Vice-Presidente
  • ADRIANO ALMEIDA FONSECA
  • CAMILA DE SALES GUERREIRO BRITTO
  • PAULO VICTOR SOUZA SENA
  • RODRIGO MAGALHÃES FONSECA
  • RONALDO SOARES

Membros Colaboradores

  • ÉRICA ARAÚJO UDERMAN

PORTARIA Nº 019-2016
PORTARIA Nº 0210-2016
PORTARIA Nº 044-2017
PORTARIA Nº 124-2018

Comissão de Direito Desportivo

  • MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - Presidente
  • ANDRÉ SILVA LEAHY  - Vice-Presidente
  • LUIZ CLÁUDIO AMADO DE MORAES - Secretário
  • ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA
  • FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS
  • MAIARA BATISTA DOURADO
  • MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM
  • MORENO DE CASTRO BORBA
  • RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO
  • RODRIGO OLIVIERI MACEDO
  • SAMIR BASTOS ABDALA
  • TÉRCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA
  • VITOR FERRAZ COSTA

PORTARIA Nº 018-2016
PORTARIA Nº 061-2016
PORTARIA Nº 055-2018

Comissão Especial sobre Contratação de Serviços Jurídicos pelo Poder Público

  • VAGNER BISPO DA CUNHA  - Presidente
  • JONES COUTO DOS SANTOS - Vice-Presidente
  • RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS - Secretário
  • ÂNGELO FRANCO GOMES DE REZENDE
  • DÉBORAH CARDOSO GUIRRA
  • FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA
  • FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA
  • MÁRCIO MOREIRA FERREIRA
  • MICHEL SOARES REIS
  • RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
  • WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

PORTARIA Nº 080-2017

Comissão de Direitos Coletivos e Difusos

  • DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA - Presidente
  • ANA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS
  • ANNA PAULA ROMANO VIEIRA
  • FÁBIO COSTA GOUVÊA
  • HÉLIO BRUNO LEITÃO LEAL
  • JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS
  • RENATA LORENA SANTOS RIBEIRO
  • RODRIGO DE OLIVEIRA TUY CARNEIRO

Membros Colaboradores

  • CLARICE OLIVEIRA MIRANDA
  • MAGNO LUIZ TEIXEIRA SILVEIRA

PORTARIA Nº 037-2016
PORTARIA Nº 058-2016
PORTARIA Nº 016-2017
PORTARIA Nº 020-2017
PORTARIA Nº 041-2017
PORTARIA Nº 090-2018
PORTARIA Nº 126-2018

Comissão Especial de Representação dos Advogados Dativos

  • UBIRAJARA GONDIM DE BRITO ÁVILA - Presidente
  • ALEXANDRE ALMEIDA AGUIAR - Vice-Presidente
  • TAMIRIDE MONTEIRO LEITE

Membros Colaboradores

  • ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES

PORTARIA Nº 0219-2016
PORTARIA Nº 004-2017

Comissão de Advogados de Empresas Estatais

  • ADRIANO DE AMORIM ALVES - Presidente
  • BÁRBARA ALICE SANTOS PRATES
  • BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARÃES
  • CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS
  • DENE MASCARENHAS DANTAS
  • ELISA REGO
  • FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA
  • GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO
  • JOSÉ DE SOUZA GOMES FILHO
  • LOANA MEDEIROS SILVA MENDONÇA
  • MARIA AMÉLIA PEREIRA ABUD
  • MILA LEITE NASCIMENTO
  • PRISCILA FERREIRA LAGO
  • SANDRA LEMOS BATISTA LANDEIRO

Membros Colaboradores

  • CARLOS HENRIQUE MARTINS

PORTARIA Nº 011-2016
PORTARIA Nº 059-2016
PORTARIA Nº 0119-2016
PORTARIA Nº 0145-2016
PORTARIA Nº 036-2016

Comissão Especial de Direito Cooperativo

  • PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE - Presidente
  • JOSÉ ALLANKARDEC FERNANDES RODRIGUES - Vice-Presidente
  • GUTEMBERG SILVA DOS SANTOS - Primeiro Secretário
  • ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARVALHO
  • ÂNGELA COLAVOLPE BRITTO GEDEON
  • FÁBIAN SAMIR MALUF BENITEZ
  • IALLY CRISLANGE CARMO GOMES
  • RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA

Membros Colaboradores

  • MAIARA SANTOS GOMES
  • ROBÉRIO OLIVEIRA MENEZES FILHO

PORTARIA Nº 054-2016
PORTARIA Nº 0180-2016

Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

  • FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES - Presidente
  • JULIETTE MARIE MARGUERITE ROBICHEZ
  • PEDRO NEGRÃO PEREIRA DE ALMEIDA
  • MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA

Membros Colaboradores

  • ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES

PORTARIA Nº 028-2016
PORTARIA Nº 011-2017
PORTARIA Nº 043-2017

Comissão de Juizados

  • VANESSA SANTOS LOPES - Presidente
  • RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES - Vice-Presidente
  • ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO
  • CAMILLA DE SOUZA COUTINHO
  • CIANNA CARNEIRO MORAIS PEREIRA
  • CLARA ISABEL BRITO FONSECA
  • DAVI ANDRADE CARDOSO
  • FÁBIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOÁ
  • JOÃO CARLOS JORGE LOPES
  • PEDRO AUGUSTO BAHIA DE MENEZES
  • ROD MAICSON DE OLIVEIRA MACEDO
  • SÂMIA JAMILE DA CONCEIÇÃO BOMFIM
  • YVES DE VASCONCELOS FREIRE

Membros Colaboradores

  • BRUNO LEONARDO CAMPELO DANTAS
  • CARLA BRITO ANIAS

PORTARIA Nº 098-2016
PORTARIA Nº 129-2016
PORTARIA Nº 037-2017
PORTARIA Nº 052-2017
PORTARIA Nº 053-2017
PORTARIA Nº 054-2017
PORTARIA Nº 059-2017
PORTARIA Nº 060-2017
PORTARIA Nº 064-2017
PORTARIA Nº 068-2017
PORTARIA Nº 074-2017
PORTARIA Nº 006-2018
PORTARIA Nº 060-2018
PORTARIA Nº 122-2018

Comissão Estadual da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil

  • ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS - Presidente
  • DANDARA LUCAS PINHO
  • TIAGO SILVA DE FREITAS

Membros Colaboradores

  • JÚLIO VALÉRIO QUEIROZ CRUZ VILELA
  • SALETE BOMFIM NASCIMENTO
  • SELMA FERREIRA SILVA
  • TAIS DA HORA DOS SANTOS
  • PRISCILLA MALLENA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO

PORTARIA Nº 097-2018

Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa

  • MAÍRA SANTANA VIDA - Presidente
  • ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO
  • DANDARA LUCAS PINHO
  • EMÍLIA ROTERS RIBEIRO
  • JANAINA MUNIZ DA SILVA
  • JÚLIO CÉSAR BARBOSA DE SOUZA
  • LAINA CRISÓSTOMO SOUZA DE QUEIROZ
  • LEONARDO DE AGUIAR VIANA
  • PATRÍCIA ARAÚJO SACRAMENTO
  • RENATA LIMONGI CHAVES

Membros Colaboradores

  • APIO VINAGRE NASCIMENTO
  • FELIPE CAMPOS SOUZA
  • FABRÍCIO LIMA DA SILVA 
  • MARIA HELENA BARRETO
  • MICHELE ABADE DE CARVALHO DOS SANTOS
  • QUEZIA BARRETO DOS SANTOS
  • RAMAIANA ALMADA CABANELAS
  • THEODORA SAMPAIO REIS DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 024-2016
PORTARIA Nº 092-2016
PORTARIA Nº 005-2018
PORTARIA Nº 007-2018
PORTARIA Nº 041-2018
PORTARIA Nº 053-2018

Comissão Especial do Agronegócio

  • JULIANA ALBANO CALDAS DE MIRANDA - Presidente
  • OLIVÉRIO GOMES DE OLIVEIRA NETO - Vice-Presidente
  • ANDRÉ ROCHA VIEIRA DE BRITO
  • IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNÇÃO
  • IVAN MAURO CALVO
  • LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA
  • ZAQUEU SOARES MUNIZ

Membros Colaboradores

  • OSEAS RONCAGLIO JÚNIOR

PORTARIA Nº 027-2016
PORTARIA Nº 056-2016
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 056-2016
PORTARIA Nº 0176-2016
PORTARIA Nº 0177-2016
PORTARIA Nº 0194-2016

Comissão de Conflitos Agrários

  • CLOVES DOS SANTOS ARAÚJO - Presidente
  • AIRTON PEREIRA PINTO
  • JOÃO REGIS DA SILVA NETO
  • LILIANE PEREIRA CAMPOS
  • MIRNA SILVA OLIVEIRA
  • PAULO ROSA TORRES
  • VERA REGINA MACHADO TRINDADE

Membros Colaboradores

  • PATRÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 154-2016
PORTARIA Nº 081-2017

Comissão Especial de Proteção ao Rio São Francisco

  • JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA - Presidente
  • JOSÉ DE SOUSA LISBOA - Vice-Presidente
  • ANTONIO RAYMUNDO CÍCERO CAMPOS
  • ARTHURJOSÉ GRANICH
  • ALESSANDRO BRANDÃO DE CAMPOS LIMA
  • DÊNIS LEANDRO SILVA LEÃO DE OLIVEIRA
  • JULIANA DE MATTOS MARSHALL
  • JOSÉ DE SOUZA GOMES FILHO
  • LEANDRO MAGALHÃES DE CERQUEIRA
  • LOURIVAL ALMEIDA SANTOS
  • LUIZ CARLOS VIEIRA DE SOUZA
  • MARCELO JOSÉ MONTEIRO DA COSTA
  • MARCO ANTONIO DE SOUZA VIEIRA JUNGER
  • MICHEL AMARAL ALENCAR ROCHA
  • ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS

Membros Colaboradores

  • JAIRO PINTO DE SOUSA
  • POLIANA ARAÚJO FERREIRA

PORTARIA Nº 029-2016
PORTARIA Nº 053-2016
PORTARIA Nº 099-2016
PORTARIA Nº 107-2016
PORTARIA Nº 0148-2016 
PORTARIA Nº 018-2017
PORTARIA Nº 023-2017 
PORTARIA Nº 0129-2017
PORTARIA Nº 042-2018
PORTARIA Nº 068-2018
PORTARIA Nº 085-2018
PORTARIA Nº 103-2018
PORTARIA Nº 119-2018

Comissão Especial de Honorários Advocatícios

  • GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ - Presidente
  • ALEXANDRE BRANDÃO LIMA
  • CARLSON LEMOS XAVIER
  • DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
  • FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO
  • JACKLINE MARTINS LARCHERT
  • JOSÉ HENRIQUE ANDRADE CHAVES
  • LUIS VINÍCIUS DE ARAGÃO COSTA
  • VANESSA SANTOS LOPES

PORTARIA Nº 032-2016
PORTARIA Nº 102-2016
PORTARIA Nº 0205-2016

Comissão da Mulher Advogada

  • ANDREA MARQUES SILVA - Presidente
  • DANIELA CARVALHO PORTUGAL - Vice-Presidente
  • ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA
  • BRUNA LUIZA DOS SANTOS LUCAS
  • CAROLINA BLANCO MACHADO
  • DANIELA CARVALHO PORTUGAL
  • FÁBIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS
  • INDIRA PORTO CRUZ
  • JULIANA DE SOUZA CAMÕES
  • MARCELA GOMES CORREIA
  • PRISCILA MOURA DE AGUIAR
  • RAQUEL DORTAS SILVA TEIXEIRA
  • VERSIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
  • WALSANNE LUSTOSA SANTANA FARIAS

Membros Colaboradores

  • ISAYANNE DE OLIVEIRA ISAÍAS
  • LEILA RITA DE VASCONCELOS IFÁ
  • MÁRCIA REGINA SILVA DE JESUS FERREIRA
  • MÔNICA MÁRCIA KALILE PASSOS
  • NAIARA CRISTINA NEGREIROS DE VASCONCELLOS
  • NEUMA JESUS DE SOUZA SILVA
  • YLLA GUIMARÃES DE SANT´ANA

PORTARIA Nº 043-2016
PORTARIA Nº 065-2016
PORTARIA Nº 086-2016
PORTARIA Nº 0143-2016
PORTARIA Nº 0152-2016
PORTARIA Nº 0216-2016
PORTARIA Nº 0122-2017
PORTARIA Nº 011-2018
PORTARIA Nº 017-2018
PORTARIA Nº 018-2018
PORTARIA Nº 021-2018
PORTARIA Nº 062-2018
PORTARIA Nº 065-2018
PORTARIA Nº 069-2018
PORTARIA Nº 079-2018

Comissão de Orçamento de Contas

  • FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA - Presidente
  • OSCAR LUIZ MENDONÇA DE AGUIAR
  • MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

PORTARIA Nº 051-2016

Comissão de Orçamento e Finanças

  • TIAGO ASSIS SILVA - Presidente
  • CRISTIANO ALMEIDA ARAÚJO
  • DANIELA GOMES DOS SANTOS SILVA
  • DORGIVAL PINHEIRO SIMÕES NETO
  • INGRID RADEL RIBEIRO
  • MÁRCIO JOSÉ MAGALHÃES COSTA
  • VENÍCIUS LANDULPHO MAGALHÃES NETO

Membros Colaboradores

  • VALNEIDSON LEITE COSTA

PORTARIA Nº 083-2017
PORTARIA Nº 0101-2018

Comissão Temporária para o Novo Código de Processo Penal

  • JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - Presidente 
  • CÉSAR DE FARIA JÚNIOR - Relator
  • ALOISIO FREIRE SANTOS
  • DANIELA CARVALHO PORTUGAL
  • FERNANDA RAVAZZANO LOPES BAQUEIRO
  • HÉLIO ARAÚJO AZEVEDO
  • LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA
  • MARINA DE CERQUEIRA SANT’ANNA
  • OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES
  • THAÍS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS
  • THAIZE DE CARVALHO CORREIA

PORTARIA Nº 103-2016
PORTARIA Nº 114-2016
PORTARIA Nº 116-2016

Comissão de Direito de Família

  • IVAN BRANDI DA SILVA - Vice-Presidente
  • ADRIANA GOMES MARTINS REÑA
  • ANA CAROLINE SILVA TRABUCO SANTOS
  • ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO
  • DÉBORA FERNANDES PEÇANHA MARTINS
  • MARTA DE OLIVEIRA CASTRO
  • MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO
  • MARIA CONSUELO PINHO MEDAUAR COUTINHO
  • MARIA CRISTINA SOARES DAVID MOTTA

PORTARIA Nº 146-2016
PORTARIA Nº 028-2017
PORTARIA Nº 065-2017
PORTARIA Nº 002-2018
PORTARIA Nº 032-2018
PORTARIA Nº 133-2018
PORTARIA Nº 134-2018
PORTARIA Nº 138-2018

Comissão de Direito Criminal

  • FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL - Presidente
  • ANTONIO LIMA DE MATTOS NETTO - Vice-Presidente
  • ALEX ROSA ORNELAS
  • DOMINIQUE VIANA SILVA
  • FABIANA VALVERDE DE OLIVEIRA BASTOS
  • FABIANE SILVA DE ALMEIDA
  • HÉLIO ARAÚJO AZEVEDO
  • JOSÉ MAURÍCIO CABRAL MATTOS FILHO
  • LEILA MARIA MIRANDA AZEVÊDO NOGUEIRA
  • RICARDO POMBAL NUNES
  • TAÍS HELENA LADEIA COSTA

PORTARIA Nº 203-2016
PORTARIA Nº 008-2017
PORTARIA Nº 025-2017
PORTARIA Nº 036-2017
PORTARIA Nº 051-2017
PORTARIA Nº 046-2018

Comissão Fiscalizadora do Exercício Profissional

  • JOSÉ HENRIQUE ANDRADE CHAVES - Presidente
  • ADILSON AFFONSO DE CASTRO

PORTARIA Nº 201-2016

Comissão de Compliance

  • ADRIANO ALMEIDA FONSECA - Presidente
  • TAMÍRIDE MONTEIRO LEITE - Vice-Presidente
  • BRUNO MENEZES BRASIL
  • JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DE MENDONÇA
  • LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA
  • MARIANA DE MATOS OLIVEIRA
  • RAFAEL DE SANT'ANNA MONTAL
  • RODRIGO MAGALHÃES FONSECA
  • VICTOR HUGO NUNES MOREIRA

Membros Colaboradores

  • AMANDA TERUMI OTSUZI
  • ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO
  • LUIZ EDUARDO LOPES SERPA COLAVOLPE

PORTARIA Nº 028-2018
PORTARIA Nº 033-2018
PORTARIA Nº 044-2018
PORTARIA Nº 125-2018
PORTARIA Nº 140-2018

Comissão Especial de Empreendedorismo e Direito para Startups

  • RODRIGO BRITO DA NOVA - Presidente
  • DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA
  • JÉSSICA COIMBRA SANTOS
  • JOÃO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR
  • RAFAEL DOS REIS FERREIRA

PORTARIA Nº 054-2018
PORTARIA Nº 087-2018
PORTARIA Nº 0116-2018

Comissão de Propriedade Intelectual

  • RODRIGO MORAES FERREIRA - Presidente
  • ANDRÉ ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO
  • CARLOS ANDRÉ RICCI
  • EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA GOMES
  • MARCELO TIMBÓ NILO
  • MARCO AURÉLIO DE CASTRO JÚNIOR
  • MARIANA COSTA BARBOSA
  • MATHEUS FERREIRA BEZERRA
  • RICARDO DUARTE GUIMARÃES

PORTARIA Nº 074-2018

Comissão de Direito Militar

  • GERSON SANTOS PEREIRA - Presidente
  • JIANINE SIMÕES RODRIGUES - Vice-Presidente
  • FABIANE SILVA DE ALMEIDA - Secretária
  • DOMINIQUE VIANA SILVA
  • IURY RODRIGUES DAMASCENO
  • JOSÉ OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

PORTARIA Nº 075-2018
PORTARIA Nº 0109-2018

Comissão de Arte e Cultura

  • TIAGO BASTO CARDOSO - Presidente
  • LARISSA AUGUSTA COUTINHO RESENDE PERES - Vice-Presidente
  • DANIEL GARZEDIN ALMEIDA - Secretário
  • EMERSON ALMEIDA CABRAL
  • STELA ANDRADE DE SOUZA DANTAS
  • VERÔNICA AQUINO RIBEIRO

PORTARIA Nº 127-2018

 

Tel:  (071) 3329-8900
Fax: (071) 3329-8926

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