OAB

Colega,


Você está recebendo o carnê de pagamento da anuidade da OAB da Bahia referente ao ano de 2017. Após três anos com a anuidade congelada, adotamos o valor mínimo recomendado pelo Conselho Federal para as seccionais do Norte e Nordeste, que é de R$ 800, ficando abaixo da correção monetária referente à inflação do período. Desse valor, após as deduções obrigatórias, ficarão com a Seccional R$ 544, para todo custeio e investimento.Até 15 de fevereiro de 2017, teremos desconto de 10% para pagamento da anuidade em cota única e de 5% para o pagamento em até quatro vezes no cartão. Esses descontos são cumulativos com os concedidos aos jovens advogados.


FACILIDADES
– Decidimos ampliar de 10 para 12 o número de parcelas para pagamento da anuidade através do boleto, reduzindo o valor da parcela para R$ 66,67 por mês, visando facilitar nosso desembolso. Além disso, desde novembro de 2016, já recebemos pagamentos on-line com cartão de crédito de anuidades, taxas e débitos pendentes com a Ordem.


APOIO À MULHER ADVOGADA
– Aprovamos, em novembro de 2016, resolução que concede isenção integral da anuidade da advogada no ano em que ela tiver filho ou filha, ou adote, e 20% de desconto caso tenha uma gravidez não levada a termo.


MAIS APOIO AOS JOVENS
– Os profissionais enquadrados nessa categoria tinham desconto de 25%. Desde 2014, na nossa gestão, está em vigor a tabela de redução das anuidades dos advogados e advogadas com até cinco anos de inscrição, quando o desconto aumentou e passou a ser progressivo, beneficiando aqueles com menos tempo de advocacia. Os descontos passaram a ser de 50% no primeiro ano de inscrição; 40% no segundo ano de inscrição; 30% no terceiro ano de inscrição; e 25% no quarto ou quinto ano de inscrição, o que representa um benefício de mais de R$ 2 milhões por ano para a jovem advocacia, que enfrenta grandes dificuldades no início da carreira.


VALOR MÍNIMO REGIONAL
– A recomposição do valor da anuidade para 2017 segue plano do Conselho Federal da OAB que busca nivelamento regional, com valores coerentes com cada região do país. Assim, o valor mínimo proposto para o Norte e Nordeste é de R$ 800; para o Centro-Oeste, de R$ 900; e de R$ 1.000 para o Sudeste e o Sul.


ECONOMIA REAL
– Nossa anuidade estava congelada havia três anos, no valor de R$ 650, correspondente ao mínimo recomendado pelo Colégio Nacional de Presidentes de Seccionais, realizado em novembro de 2013. Adotamos aquele valor mínimo, que era o segundo menor do país, e o mantivemos congelado em 2014, 2015 e 2016, apesar da inflação e das reposições salariais dos funcionários. Deste modo, nossa decisão anterior de não aplicar anualmente a atualização monetária no valor da anuidade proporcionou economia real a todos os advogados e advogadas durante os três últimos anos.


QUANTO FICA COM A OAB-BA?
– Do valor da anuidade, a OAB da Bahia repassa 10% para o Conselho Federal, 2% para o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) e 20% para a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). A Seccional fica então com 68% do valor da anuidade. Ou seja, dos R$ 800 da anuidade de 2017, se não houver qualquer desconto, a OAB da Bahia ficará com R$ 544, sendo uma parcela de 3% do valor integral, obrigatoriamente destinada ao Fundo Cultural.


INVESTIMENTOS
– Ao longo de 2016, mesmo em meio à crise econômica, continuamos realizando investimentos na ampliação e melhoria de nossa estrutura, entre os quais a construção das sedes das subseções de Luís Eduardo Magalhães e de Porto Seguro, e também em ações para facilitar o dia a dia dos colegas advogados e advogadas. Na Subseção de Serrinha, cuja antiga sede foi destruída por um temporal em 2009, as obras de construção da nova sede começam em 2017. Outras obras como aquelas ainda virão! São investimentos assim que vêm aumentando consideravelmente o patrimônio da OAB da Bahia e ampliando o apoio e a proteção aos advogados e advogadas em todo o estado.


REDUÇÃO DE CUSTOS
– Enfrentamos a crise econômica do ano passado reduzindo custos, e, graças ao empenho de todos, conseguimos manter nosso equilíbrio econômico-financeiro, a fim de que possamos pagar nosso custeio e ampliar o investimento no padrão de alta qualidade que a advocacia baiana merece. Temos a certeza de que estamos no caminho certo, sempre com seriedade, responsabilidade, transparência e diálogo com todos. Aproveito a oportunidade para agradecer o apoio e renovar o convite para participar do dia a dia da OAB da Bahia, colaborando com os projetos, programas, ações e obras em 2017.


Cordiais saudações,

LUIZ VIANA QUEIROZ
Presidente OAB-BA

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