O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA foi criado em 1994, por força da Lei 8.906/94, e deu prosseguimento ao trabalho da antiga Comissão de Ética da Seccional Baiana.

Em 1998, mais 10 vagas foram criadas, ampliando a composição do Tribunal, que passou a ter 21 membros efetivos. De imediato, o TED reformulou seu regimento interno, adequando-o à nova realidade.

Em 2013 mais uma vez houve necessidade de aumentar o número de integrantes, em virtude do crescimento do número de advogados inscritos na seccional. Com a criação de mais uma turma, o TED passou a ter 33 membros.

Em 2016 foi reformulada a estrutura do Tribunal, criando-se mais duas turmas e reduzindo-se o número de integrantes em cada uma delas. A partir de então o Tribunal passou a ter 5 turmas compostas por 9 membros cada, além de 5 suplentes. Desta forma, atualmente o regimento Interno estabelece o número máximo de 45 membros titulares e 25 membros suplentes.

Em 2019 o número de turmas foi ampliado de cinco para nove e foi criado o Órgão Consultivo do TED, que tem como finalidade responder consultas da classe e emitir pareceres que orientem a cerca das questões éticas envolvendo a advocacia.

Cada turma é presidida por um Conselheiro Seccional. Três deles (os presidentes das 1ª, 2ª e 3ª turmas) formam a mesa diretiva do Tribunal Pleno, composta por presidente, vice-presidente e secretário-geral.

O Tribunal de Ética e Disciplina é o órgão da OAB-BA destinado a orientar e aconselhar a respeito da ética profissional.

Compete-lhe, também, por força do que dispõem a Lei nº 8.906/94 e o Código de Ética e Disciplina, buscar mediação e conciliação em questões, dúvidas e pendências entre advogados e julgar processos disciplinares, observando as regras do estatuto e do regulamento geral, aplicando os princípios expostos na legislação processual penal.

Em sua função ética, o TED expede resoluções para que o advogado continue merecedor de respeito, e mantenha independência absoluta no exercício da profissão, contribuindo para o prestígio da classe.

Procedimento para representar um Advogado

1. Envie um requerimento ou carta endereçada ao Presidente da OAB-BA, contendo:
   • endereço e telefone para contato (manter sempre atualizado);
   • nome do advogado, endereço e, se possível, o número da inscrição dele na OAB-BA.
2. Escreva uma narração precisa dos fatos que motivaram a representação. Anexe documentos que comprovem o alegado e/ou indique testemunhas do fato, informando nome, estado civil, nacionalidade e profissão de cada uma. Poderão ser arroladas até cinco testemunhas indicadas de imediato na representação.
3. Ao final do requerimento ou carta, coloque local, data e assinatura.
4. O procedimento não terá custas e tramita em sigilo. Somente as partes ou procuradores (com procuração nos autos) têm acesso às informações.
5. Entregue o pedido no protocolo da OAB-BA (Praça Teixeira de Freitas, n.° 16, Piedade, Salvador-Ba CEP 40070-000 ).
6. Se o requerente morar no interior, ele deve entregar o pedido na Subseção da OAB da cidade onde ele morar.

Diretoria TED 2019-2021

• Presidente: Simone Neri
• Vice-presidente: Emilia Roters Ribeiro 
• Secretária-geral: Lara Rafaelle Pinho Soares

Primeira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina

• Presidente: Simone Neri
• Anderson Cavalcante das Neves Costa
• Francisco Fábio Batista
• André Figueiredo Freitas
• Jose Carlos Teixeira Torres Junior
• Rita de Cássia Homem Barreto
• Matheus Cardoso Coutinho
• Renato José dos Santos
• Elizeu Batista da Silva
• Manuela Oliveira Vicente Barreto

Segunda Turma do Tribunal de Ética e Disciplina

• Presidente: Emilia Roters Ribeiro
• Fabiano Vilas Boas Gomes
• Katiane Lucia Zape
• Marta Regina Gama Gonçalves
• José Roberto Burgos Freire
• Rodrigo Olivieri Macedo
• Matheus Tolentino Álvares Passos
• Kátia Pithon Nascimento Teixeira
• Carlos Eduardo Carvalho Monteiro

Terceira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina

• Presidente: Lara Rafaelle Pinho Soares
• Ana Carolina Lima Silva Santana
• Sara Silva de Carvalho
• Márcio Medeiros Bastos
• Caio José Sena Leal Coelho
• Isabela Raimundo Leal Silveira
• Henrique Gonçalves Trindade Filho
• Ana Beatriz Lisboa Pereira
• Sara Mercês dos Santos

Quarta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina

• Presidente: Paulo Sérgio Maciel O´dwyer
• Carla Simas Lima Peixoto
• Diana Vilas Boas Jucá
• Flávia Rosana Costa Motta Ázaro
• José Fernando Tourinho Júnior
• Marthius Magalhães Palmeira Lima
• Lucas Faillace Castelo Branco
• Adriana Gomes Martins Reña

Quinta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina

• Presidente: Lisiane Maria Guimarães Soares
• Marcos Luiz Alves de Melo
• Geraldo D´el Rei Reyes
• Fábio Antônio de Magalhães Nóvoa
• João da Costa Pinto Dantas Neto
• Marcelo José Monteiro Costa
• Tiago Vinícius Andrade Leal
• Jacob Bitar Júnior
• Cristina Chaves Neves
• Marcelo Linhares

Sexta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina

• Presidente: Deraldo Barbosa Brandão Filho
• Tiana Camardelli Matos
• Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques
• Rodrigo Brito da Nova
• Maria Margarida Pinto Rocha
• Cláudio Castelo Branco Teixeira
• Fernando Brandão Filho
• Odilair Carvalho Júnior
• Ricardo Leal Conceição Belmonte

Sétima Turma do Tribunal de Ética e Disciplina

• Presidente: Alexandre da Silva Medeiros Santos
• Alexandre Costa da Fonseca 
• David Roldan Vilas Boas Lama 
• Jones Couto dos Santos
• Celso Vasques dos Reis Portella Filho
• Thiago Prates Santos Rocha
• Edvaldo Ramos de Araújo

Oitava Turma do Tribunal de Ética e Disciplina

• Presidente: Antônio Lizardo Coutinho Júnior
• Alice Menezes Dantas
• Angela Mascarenhas Santos
• Carlos Eduardo Soares de Freitas
• Valter Luiz Santana
• Nilson Jorge Costa Guimarães
• Marcelo Augusto Albuquerque
• Flávia Smarceccki Pereira Buratto
• Fabiano Feitosa Sampaio

Nona Turma do Tribunal de Ética e Disciplina

• Presidente: José Arruda de Amaral
• André Luis Cavalcante Costa Lima
• Artur Ribeiro Barachisio Lisbôa
• Sanzio Correa Peixoto
• Leonardo de Almeida Azi
• Rodrigo Brito da Nova
• Zaqueu Soares Muniz
• Lelio Furtado Ferreira Júnior
• Tatiana Schileu Barretto
• Rodrigo Brito Rocha

• Presidente: Simone Neri 
• Vice-presidente: Emilia Roters Ribeiro
• Secretária-geral: Lara Rafaelle Pinho Soares

Membros:

• Eduardo Lima Sodré
• Deraldo Barbosa Brandão Filho
• João Francisco Alves Rosa
• Anderson Cavalcante das Neves Costa
• Fábio Antônio de Magalhães Nóvoa
• Katiani Lucia Zape
• Euripedes Brito Cunha Júnior

1ª TURMA –   Quinta-feira  – 08:30h

ÓRGÃO CONSULTIVO –  Quinta-feira – 14:30h

2ª TURMA –  Segunda-feira – 14h

3ª TURMA –  Segunda-feira – 14h

4ª TURMA –  Quarta-feira – 14:30h

5ª TURMA – Terça-feira– 09h

6ª TURMA –  Terça-feira – 14:30h

7ª TURMA –  Sexta-feira – 14:30h

8ª TURMA –   Quarta-feira – 14h

9ª TURMA –  Sexta-feira – 09h

SECRETARIA DE PROCESSOS ÉTICO-DISCIPLINARES: 3329-8945
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA: 3329-8921