Resoluções

Diretoria Executiva

DE 001-2017

A DIRETORIA EXECUTIVA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DA BAHIA, reunida em 18 de julho de 2016, consoante o disposto no art. 64, IV, do Regimento Interno da OAB-BA.

DE 003-2016

A DIRETORIA EXECUTIVA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DA BAHIA, reunida em 18 de julho de 2016, consoante o disposto no art. 64, IV, do Regimento Interno da OAB-BA:

DE 002-2016

Dispõe sobre prazos para prestação de contas pelas Subseções da OAB-BA e sobre as formas de liberação da dotação mensal.

DE 001-2016

Cria ad referendum do Conselho Seccional, a Comissão Especial da Mulher Advogada, Comissão Especial de Combate a Intolerância Religiosa, Comissão Especial de Honorários Advocatícios, Comissão Especial de Estagiário e de Estudante de Direito, Comissão Especial do Agronegócio e Comissão Especial de Proteção ao Rio São Francisco.

DE 001-2015

Dispõe sobre as regras para prestação de horas extras pelos funcionários da Seccional da Bahia e suas Subseções.

Publicado no DPJ em 09/02/2015. 

DE 005-2014

Dispõe sobre remuneração dos serviços advocatícios e aprova tabela de honorários advocatícios no Estado da Bahia.

Publicado no DPJ em 05/12/2014.

DE 005-2013

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Seccional de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia.

Publicado no DPJ em 12/08/2013.

DE 004-2013

Disciplina a consulta direta aos advogados inscritos no Conselho Seccional da Bahia, para a composição da lista sêxtupla de candidatos à vaga reservada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Publicado no DPJ em 10/09/2013.

DE 002-2013

Disciplina sobre as regras para envio de currículo dos postulantes ao Quinto Constitucional.

minuta RESOLUÇÃO nº 001-2013 D.E. - procedimento de distribuição dos processos disciplinares no âmbito da Secretaria do Conselho

Regulamenta a distribuição dos processos de competência do Pleno por meio de sorteio eletrônico.

Resolução - nº. DE- 003/2012

Aprova o rendimento Interno da tesouraria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do estado da Bahia, dispondo sobre sua estrutura, oganização atribuições e atividades.

Resolução - nº. DE- 002/2012

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, dispondo sobre sua estrutura, organização, atribuições.

Conselho Pleno

CP 008-2016

Institui e regula a remissão da anuidade para a mulher advogada no ano do parto; da adoção; ou, da gestação não levada a termo.

Publicado em 14/12/2016

CP 007-2016

Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2017.

Publicado em 14/12/2016

CP 005-2016

Altera dispositivos da Resolução CP-002/2011, publicada no Diario do Poder Judiciario no dia 19.12.2011, dispondo sobre forma de pagamento de parcelas vencidas e da outras providências.

CP 004-2016

CONSELHO PLENO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL –SECCIONAL DO ESTADO DA BAHIA, reunido em 03 de julho de 2016, consoante disposto no art. 46 e incisos I e IX do art. 58, ambos da Lei no 8.906/1994; art. 38 e inciso I do art. 46

CP 003-2016

Instituir e regulamentar a utilização do Mural Eletrônico - Seccional Bahia.

CP 002-2016

Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados Brasil – Seccional Bahia.

CP 006-2015

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Conciliação e Mediação no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, e dá outras providências.

CP 005-2015

Dispõe sobre a regulamentação do traje no exercício profissional da advocacia.

CP 004-2015

Cria a Subseção Cruz das Almas.

CP 001-2015

Reativa o Prêmio OAB-BA de Jornalismo Barbosa Lima Sobrinho e dá outras providências.

CP 006-2013

Dispõe sobre regras e critérios objetivos para cálculo dos valores a serem repassados às subseções da OAB-BA e dá outras providências. 

005-2013 CP - Disciplina as regras de propagando para a lista sextupla do 5.º Constitucional

Dispõe sobre as regras de propaganda para a Consulta Direta aos Advogados inscritos no Conselho Seccional da Bahia com vistas à formação da lista sêxtupla para o Quinto Constitucion

Disciplina a consulta direta aos advogados inscritos no Conselho Seccional da Bahia, para a composição da lista sêxtupla de candidatos à vaga reservada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Resolução - nº. CP- 007/2012

Altera dispositivo da Resolução nº. CP-02/2011, publicada no Diário do Poder Judiciário no dia 19.12.2011, dispondo sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA para o exercício de 2013, bem como normas correlatas

 

Resolução - nº. CP- 002/2012

Regulamenta o Provimento nº. 111/2006 do Conselho Federal, que dispõe sobre a legalidade de remissão ou isenção, pelos Conselhos Seccionais, do pagamento de contribuições, anuidades, multas e preços de serviços, devidos, pelos inscritos, à Ordem dos Advogados do Brasil.

Resolução - nº. CP- 002/2011

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA para o exercício de 2012, bem como normas correlatas.

Resolução n.º DE- 004-2011

Publicada no DPJ Edição de 29/09/2011.

Resolução n.º DE- 003-2011

Publicada no DPJ Edição de 03/05/2011.

Resolução n.º DE- 002-2011

Publicada no DPJ Edição de 21/03/2011. &nb

Resolução nº CP 001/2011

RESOLUÇÃO – N.º DE – 001/2011 - Atualização Anexo I

Resolução nº CP 001/2011

Sobre os procedimentos de cobertura e reembolso de despesas dos Conselheiros, membros do Tribunal de Ética e Disciplina e Presidentes de Subseções.

Resolução nº CP 03/2010

 Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.

Resolução nº CP 18/2009

 Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.

Publicado no DPJ em 04/01/2010. 

Resolução nº CP 13/2008

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.
Publicado no DPJ em 29/12/2008. 

Resolução nº DE 001/2008

 Altera dispositivo da Resolução DE-006/2007, publicada no Diário do Poder Judiciário edição de 20.09.2007. 

Publicada em 1.º de julho de 2008.

Resolução nº CP 004/2008

Resolução n.º 004/2008-CP

 Dispõe sobre a criação do Núcleo Jurídico da OAB-BA.

Tel:  (071) 3329-8900
Fax: (071) 3329-8926

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