Tesouraria

OAB - BA

Tesouraria

  • Superintender os serviços da Tesouraria e os trabalhos dos empregados nela lotados;
  • Arrecadar as rendas e contribuições devidas e ter sob a guarda todos os valores e bens da Seccional;
  • Pagar as despesas, conforme o orçamento anual aprovado pelo Conselho;
  • Reclamar pagamentos atrasados e fazer relação dos devedores renitentes para aplicação das sanções devidas.

 

Ano

Mês

Total

Desconto Cota Única 10%

Líquido Cota Única

Parcela Original

Parcela Pós Desconto

Desconto 5% Cota Única Cartão

 

 

 

 

 

 

 

 

2014

Janeiro

R$ 783,33

R$ 78,33

R$ 705,00

R$ 66,67

R$ 65,28

R$ 744,17

2014

Fevereiro

R$ 766,67

R$ 76,67

R$ 690,00

R$ 66,67

R$ 63,89

R$ 728,33

2014

Março

R$ 750,00

R$ 75,00

R$ 675,00

R$ 66,67

R$ 62,50

R$ 712,50

2014

Abril

R$ 733,33

R$ 73,33

R$ 660,00

R$ 66,67

R$ 61,11

R$ 696,67

2014

Maio

R$ 716,67

R$ 71,67

R$ 645,00

R$ 66,67

R$ 59,72

R$ 680,83

2014

Junho

R$ 700,00

R$ 70,00

R$ 630,00

R$ 66,67

R$ 58,33

R$ 665,00

2014

Julho

R$ 683,33

R$ 68,33

R$ 615,00

R$ 66,67

R$ 56,94

R$ 649,17

2014

Agosto

R$ 666,67

R$ 66,67

R$ 600,00

R$ 66,67

R$ 55,56

R$ 633,33

2014

Setembro

R$ 650,00

R$ 65,00

R$ 585,00

R$ 66,67

R$ 54,17

R$ 617,50

2014

Outubro

R$ 633,33

R$ 63,33

R$ 570,00

R$ 66,67

R$ 52,78

R$ 601,67

2014

Novembro

R$ 616,67

R$ 61,67

R$ 555,00

R$ 66,67

R$ 51,39

R$ 585,83

2014

Dezembro

R$ 600,00

R$ 60,00

R$ 540,00

R$ 66,67

R$ 50,00

R$ 570,00

2015

Janeiro

R$ 600,00

R$ 60,00

R$ 540,00

R$ 66,67

R$ 50,00

R$ 570,00

2015

Fevereiro

R$ 600,00

R$ 60,00

R$ 540,00

R$ 66,67

R$ 50,00

R$ 570,00

2015

Março

R$ 600,00

R$ 60,00

R$ 540,00

R$ 66,67

R$ 50,00

R$ 570,00

2015

Abril

R$ 600,00

R$ 60,00

R$ 540,00

R$ 66,67

R$ 50,00

R$ 570,00

2015

Maio

R$ 600,00

R$ 60,00

R$ 540,00

R$ 66,67

R$ 50,00

R$ 570,00

2015

Junho

R$ 600,00

R$ 60,00

R$ 540,00

R$ 66,67

R$ 50,00

R$ 570,00

2015

Julho

R$ 600,00

R$ 60,00

R$ 540,00

R$ 66,67

R$ 50,00

R$ 570,00

2015

Agosto

R$ 600,00

R$ 60,00

R$ 540,00

R$ 66,67

R$ 50,00

R$ 570,00

2015

Setembro

R$ 600,00

R$ 60,00

R$ 540,00

R$ 66,67

R$ 50,00

R$ 570,00

2015

Outubro

R$ 600,00

R$ 60,00

R$ 540,00

R$ 66,67

R$ 50,00

R$ 570,00

2015

Novembro

R$ 600,00

R$ 60,00

R$ 540,00

R$ 66,67

R$ 50,00

R$ 570,00

2015

Dezembro

R$ 600,00

R$ 60,00

R$ 540,00

R$ 66,67

R$ 50,00

R$ 570,00

2016

Janeiro

R$ 596,67

R$ 59,67

R$ 537,00

R$ 66,67

R$ 49,72

R$ 566,83

2016

Fevereiro

R$ 593,33

R$ 59,33

R$ 534,00

R$ 66,67

R$ 49,44

R$ 563,67

2016

Março

R$ 590,00

R$ 59,00

R$ 531,00

R$ 66,67

R$ 49,17

R$ 560,50

2016

Abril

R$ 586,67

R$ 58,67

R$ 528,00

R$ 66,67

R$ 48,89

R$ 557,33

2016

Maio

R$ 583,33

R$ 58,33

R$ 525,00

R$ 66,67

R$ 48,61

R$ 554,17

2016

Junho

R$ 580,00

R$ 58,00

R$ 522,00

R$ 66,67

R$ 48,33

R$ 551,00

2016

Julho

R$ 576,67

R$ 57,67

R$ 519,00

R$ 66,67

R$ 48,06

R$ 547,83

2016

Agosto

R$ 573,33

R$ 57,33

R$ 516,00

R$ 66,67

R$ 47,78

R$ 544,67

2016

Setembro

R$ 570,00

R$ 57,00

R$ 513,00

R$ 66,67

R$ 47,50

R$ 541,50

2016

Outubro

R$ 566,67

R$ 56,67

R$ 510,00

R$ 66,67

R$ 47,22

R$ 538,33

2016

Novembro

R$ 563,33

R$ 56,33

R$ 507,00

R$ 66,67

R$ 46,94

R$ 535,17

2016

Dezembro

R$ 560,00

R$ 56,00

R$ 504,00

R$ 66,67

R$ 46,67

R$ 532,00

2017

Janeiro

R$ 553,33

R$ 55,33

R$ 498,00

R$ 66,67

R$ 46,11

R$ 525,67

2017

Fevereiro

R$ 546,67

R$ 54,67

R$ 492,00

R$ 66,67

R$ 45,56

R$ 519,33

2017

Março

R$ 540,00

R$ 54,00

R$ 486,00

R$ 66,67

R$ 45,00

R$ 513,00

2017

Abril

R$ 533,33

R$ 53,33

R$ 480,00

R$ 66,67

R$ 44,44

R$ 506,67

2017

Maio

R$ 526,67

R$ 52,67

R$ 474,00

R$ 66,67

R$ 43,89

R$ 500,33

2017

Junho

R$ 520,00

R$ 52,00

R$ 468,00

R$ 66,67

R$ 43,33

R$ 494,00

2017

Julho

R$ 513,33

R$ 51,33

R$ 462,00

R$ 66,67

R$ 42,78

R$ 487,67

2017

Agosto

R$ 506,67

R$ 50,67

R$ 456,00

R$ 66,67

R$ 42,22

R$ 481,33

2017

Setembro

R$ 500,00

R$ 50,00

R$ 450,00

R$ 66,67

R$ 41,67

R$ 475,00

2017

Outubro

R$ 493,33

R$ 49,33

R$ 444,00

R$ 66,67

R$ 41,11

R$ 468,67

2017

Novembro

R$ 486,67

R$ 48,67

R$ 438,00

R$ 66,67

R$ 40,56

R$ 462,33

2017

Dezembro

R$ 480,00

R$ 48,00

R$ 432,00

R$ 66,67

R$ 40,00

R$ 456,00

2018

Janeiro

R$ 473,33

R$ 47,33

R$ 426,00

R$ 66,67

R$ 39,44

R$ 449,67

2018

Fevereiro

R$ 466,67

R$ 46,67

R$ 420,00

R$ 66,67

R$ 38,89

R$ 443,33

2018

Março

R$ 460,00

R$ 46,00

R$ 414,00

R$ 66,67

R$ 38,33

R$ 437,00

2018

Abril

R$ 453,33

R$ 45,33

R$ 408,00

R$ 66,67

R$ 37,78

R$ 430,67

2018

Maio

R$ 446,67

R$ 44,67

R$ 402,00

R$ 66,67

R$ 37,22

R$ 424,33

2018

Junho

R$ 440,00

R$ 44,00

R$ 396,00

R$ 66,67

R$ 36,67

R$ 418,00

2018

Julho

R$ 433,33

R$ 43,33

R$ 390,00

R$ 66,67

R$ 36,11

R$ 411,67

2018

Agosto

R$ 426,67

R$ 42,67

R$ 384,00

R$ 66,67

R$ 35,56

R$ 405,33

2018

Setembro

R$ 420,00

R$ 42,00

R$ 378,00

R$ 66,67

R$ 35,00

R$ 399,00

2018

Outubro

R$ 413,33

R$ 41,33

R$ 372,00

R$ 66,67

R$ 34,44

R$ 392,67

2018

Novembro

R$ 406,67

R$ 40,67

R$ 366,00

R$ 66,67

R$ 33,89

R$ 386,33

2018

Dezembro

R$ 400,00

R$ 40,00

R$ 360,00

R$ 66,67

R$ 33,33

R$ 380,00

Resolução nº CP 001/2018

Dispõe sobre alteração do prazo de pagamento com desconto das anuidades referentes à Jovem Advocacia, no exercício de 2017.

Resolução nº CP 002/2017

Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2018.

Resolução nº CP 007/2016

Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2017.

Resolução nº CP 005/2016

Altera dispositivos da Resolução CP-002/2011, publicada no Diário do Poder Judiciário no dia 19.12.2011, dispondo sobre forma de pagamento de parcelas vencidas e da outras providências.

Resolução nº CP 02/2011

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA para o exercício de 2012, bem como normas correlatas.

Resolução nº CP 03/2010

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.

Resolução nº CP- 18/2009

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.
Publicado no DPJ em 04/01/2010.

Resolução nº CP- 13/2008

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.
Publicado no DPJ em 29/12/2008.

Resolução nº CP- 08/2007

Dispõe sobre os emolumentos da OAB-BA. Publicado no DPJ de 02/01/2008.

Resolução nº CP- 01/2007

Dispõe sobre os emolumentos da OAB-BA. Publicado no DPJ de 10/01/2007.

Resolução nº CP- 04/2007

Dispõe sobre normas para prestação de contas pelas Subseções da OAB-BA.
Publicado no DPJ de 20/01/2007 e 21/01/2007.

Resolução nº CP- 05/2007

Dispõe sobre a anuidade proporcional de advogados e estagiários.

Resolução nº CP- 006/2007

Dispõe sobre a regulamentação e procedimentos para a substituição obrigatória dos cartões de identidade.
Publicado no DPJ de 20/06/2007 e 21/06/2007.

Resolução nº CP- 111/2006

Dispõe sobre a legalidade de isenção de pagamentos nos casos que especifica.

Resolução nº CP- 14/2003

Dispõe sobre a dispensa do pagamento das anuidades para os advogados com mais de 75 anos.
Publicado no DPJ de 30/12/2003.

Resolução nº CP- 11/2003

Dispõe sobre a eficácia das decisões de cancelamento de inscrição.
Publicado no DPJ de 16/09/2003.

ANUIDADES

 

ANUIDADE ADVOGADOS INSCRITOS ATÉ 31.12.2014

R$ 800,00

ANUIDADE ADVOGADOS INSCRITOS EM 2015

R$ 600,00

ANUIDADE ADVOGADOS INSCRITOS EM 2016

R$ 600,00

ANUIDADE ADVOGADOS INSCRITOS EM 2017

R$ 560,00

ANUIDADE ADVOGADOS INSCRITOS EM 2018

R$ 480,00

ANUIDADE ADVOGADOS INSCRITOS EM 2019

R$ 400,00

ANUIDADE ESTAGIÁRIOS

R$ 160,00

TAXAS E PREÇOS DE SERVIÇOS

 

INSCRIÇÃO DE ADVOGADO

R$ 140,00

INSCRIÇÃO DE ESTAGIÁRIO

R$ 85,00

PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE ESTAGIÁRIO

R$ 50,00

CONVERSÃO DA INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR EM DEFINITIVA

R$ 100,00

INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA

R$ 100,00

INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR

R$ 140,00

CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO

R$ 50,00

TRANSFERÊNCIA DE INSCRIÇÃO

R$ 100,00

CARTÃO DE IDENTIDADE ESTAGIÁRIO (1º. E 2º. VIA)

R$ 35,00

CARTÃO DE IDENTIDADE ADVOGADO (1º. E 2º. VIA)

R$ 75,00

CARTEIRA ADVOGADO (1º. E 2º. VIA)

R$ 110,00

SUBSTITUIÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIDADE

R$ 55,00

CONFECÇÃO DA CARTEIRA E CARTÃO PARA RECADASTRAMENTO

R$ 80,00

LICENCIAMENTO DA INSCRIÇÃO

R$ 50,00

CANCELAMENTO DO LICENCIAMENTO

R$ 50,00

REGISTRO DE IMPEDIMENTO

R$ 100,00

REGISTRO DO CANCELAMENTO DO IMPEDIMENTO

R$ 50,00

AVERBAÇÃO DO NOME E SEGUNDA VIA DO CARTÃO DE IDENTIDADE

R$ 120,00

REMESSA DE CREDENCIAL OU DOC. DE PEDIDO DE INSC. PARA OUTRA SECCIONAL

R$ 100,00

ANTECIPAÇÃO OU REMARCAÇÃO DE COMPROMISSO

R$ 50,00

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR Transferência+Autenticação+Taxa de Tranf.

R$ 165,00

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR Inscrição Suplementar+Autenticação

R$ 65,00

CERTIDÕES (qualquer certidão exceto a de inteiro teor)

R$ 40,00

CERTIDÃO INTEIRO TEOR - SOCIEDADE DE ADVOGADO

R$ 70,00

ATESTADO

R$ 20,00

CREDENCIAMENTO DE UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO – PESSOA JURÍDICA

R$ 85,00

CREDENCIAMENTO DE UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO – PESSOA FÍSICA

R$ 60,00

CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO NO EXAME DE ORDEM (2ª VIA)

R$ 40,00

CERTIFICADO DE UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO (1ª E 2ª VIA)

R$ 40,00

CERTIDÃO DE ESTÁGIO

R$ 35,00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE CURSO SUPERIOR

R$ 1.500,00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA UNIDADE CONCEDENTE DE ESTAGIO

R$ 60,00

REGISTRO DE CONSTITUIÇÃO OU DISTRATO DE SOCIEDADE DE ADVOGADO

R$ 360,00

REGISTRO DE CONSTITUIÇÃO OU DISTRATO DE FILIAL DE SOCIEDADE DE ADVOGADO

R$ 360,00

REGISTRO DE DECLARAÇÃO UNILATERAL DE RETIRADA DE SÓCIO DE SOCIEDADE

R$ 360,00

REGISTRO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

R$ 360,00

REGISTRO DE ALTERAÇÃO EXCLUSIVA DE ENDEREÇO DE SOCIEDADE DE ADVOGADO

R$ 150,00

REGISTRO DE AVERBAÇÃO OU DISTRATO DE ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADO COM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

R$ 150,00

REGISTRO DE AVERBAÇÃO OU DISTRATO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE SOCIEDADES DE ADVOGADOS

R$ 400,00

REGISTRO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE ADVOGADOS

R$ 100,00

FUSÃO OU INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADO

R$ 600,00

REGISTRO DO LIVRO DIÁRIO OU RAZÃO DA SOCIEDADE (LIVRO CONTÁBIL DE SOCIEDADE)

R$ 60,00

REGISTRO ADITIVO DE CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO

R$ 80,00

CONSULTA A OAB-BA

R$ 80,00

TOKEN – 1ª AQUISIÇÃO

R$ 40,00

TOKEN – A PARTIR DA 2ª AQUISIÇÃO

R$ 80,00

CANETA

R$ 10,00

CHAVEIRO COM COURO

R$ 12,00

BROCHE

R$ 8,00

CÓPIA AUTENTICADA POR PROCESSO

R$ 25,00 +0,15/FL

 

 

EDITAL (UNO OU PLÚRIMO)

RATEIO

ALUGUEL DE AUDITÓRIO (POR DIA)

R$ 950,00

ALUGUEL DE AUDITÓRIO (POR TURNO)

R$ 500,00

ALUGUEL DA SALA DO CONSELHO (POR DIA)

R$ 700,00

ALUGUEL DA SALA DO CONSELHO (POR TURNO)

R$ 400,00

XEROX (CÓPIA POR PÁGINA)

R$ 0,20

XEROX (CÓPIA POR PÁGINA) PARA FUNCIONÁRIOS DA OAB-BA

R$ 0,15