Publicada em 12/04/2017

85 Anos da OAB-BA: Veja algumas realizações da gestão

Seccional

Confira, logo após a Palavra do Presidente, uma publicação comemorativa dos 85 anos da OAB-BA com algumas realizações da gestão

Confira, logo após a Palavra do Presidente, uma publicação comemorativa dos 85 anos da OAB-BA com algumas realizações da gestão.

Palavra do Presidente

Neste ano de 2017, a OAB-BA completa 85 anos. Ao longo desse período, foram muitas as lutas travadas pela advocacia baiana, com travessias diversas e muitas dificuldades. Mas também tivemos vitórias importantes, em defesa da democracia, das liberdades individuais e pela garantia inviolável do exercício da advocacia. Mesmo nos momentos mais difíceis, a OAB manteve-se, nesses 85 anos, sempre fiel à sua missão de defender o Estado democrático, os direitos humanos, a justiça social e as prerrogativas dos advogados.

Hoje, as dificuldades são diferentes, mas nem por isso menos laboriosas. A luta por remuneração digna, a falta de servidores e juízes na Justiça estadual, a crise do Judiciário e as violações das prerrogativas são desafios que a classe enfrenta no seu dia a dia. E a OAB-BA vem buscando ser cada vez mais atuante na luta pelo fortalecimento da advocacia. Desde 2013, quando assumimos a gestão da seccional, colocamos como prioridade a defesa das prerrogativas e o enfrentamento da crise do Judiciário.

Ampliamos a Comissão de Defesa de Prerrogativas com plantão todos os dias no Fórum Rui Barbosa e, desde o ano passado, na Justiça do Trabalho. Criamos também a Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, uma estrutura profissional para defender os colegas e nossos direitos, bem assim representar contra atos que violam o exercício da nossa profissão. 

Na crise do Judiciário, nossa atitude tem sido de firmeza na luta pela melhoria das condições de trabalho dos advogados e advogadas. Além de representar contra decisões que ferem nossas prerrogativas, estamos buscando soluções para uma prestação jurisdicional mais eficiente. Em nossa gestão, entregamos à presidência do TJ-BA um diagnóstico do Judiciário baiano, lideramos a criação da mesa permanente de articulações sobre a justiça estadual e promovemos diversas manifestações para destacar a ineficiência do Judiciário, na capital e no interior.

Fizemos ainda o maior investimento da história da OAB-BA na construção e reforma de subseções do interior. Em apenas quatro anos, foram 15 sedes de subseções construídas ou completamente reformadas, e 27 salas de advogados entregues em todo o estado. Isso sem falar na modernização e informatização da seccional, e nas melhorias do CAD do Fórum Ruy Barbosa e das salas da advocacia na Justiça do Trabalho, Fórum Criminal e Fórum do Imbuí. Reformamos também dois Clubes de Advogados e inauguramos o Centro de Inclusão Digital, inicialmente, na Avenida Tancredo Neves, e, agora, no nosso prédio João Mangabeira, ao lado do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

Nosso entendimento é que os recursos da seccional não são para ficar em caixa, como antigamente se fazia, e sim para dotar a entidade de instalações dignas, confortáveis e funcionais, que possam oferecer um bom atendimento à classe. Já investimos mais de 9 milhões de reais em obras e estrutura, e possuímos empregados espalhados na capital e no interior para atender os colegas.

Todos esses investimentos e ações estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência, lançado no início deste ano. Trata-se de uma ferramenta pela qual os advogados poderão saber mais sobre como funcionam as contas da OAB-BA e qual a política de investimentos adotada para priorizar o atendimento à classe e o fortalecimento da entidade. Nosso compromisso é fazer uma gestão participativa, com responsabilidade e transparência. E o lançamento desse portal é mais uma iniciativa importante nesse sentido. Para que a classe possa acompanhar mais de perto nosso trabalho, e com isso sentir-se estimulada a participar e contribuir conosco.

Esse também é o objetivo dessa publicação comemorativa dos 85 anos. Fazer com que você conheça um pouco mais o trabalho da OAB-BA pelo fortalecimento e valorização da advocacia. Temos convicção de que ainda há muito a fazer, mas tudo isso que vem sendo feito serve de incentivo para que continuemos e para que mais colegas se juntem a nós nessa nobre missão de servir à classe.

Luiz Viana Queiroz
Presidente

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