A Comarca de Caculé, que reúne os municípios de Ibiassucê, Guajeru e Rio do Antônio, no Centro-Sul da Bahia, está há quase dois anos sem um juiz titular e mais de cinco anos sem promotor titular. Nesta semana, advogados se reuniram no Fórum Naomar Alcântara, no Centro da cidade, para discutir e cobrar a nomeação de um juiz. Ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), eles enviaram um ofício solicitando uma reunião.

De acordo com advogados, estão acumulados mais de 4.500 processos cíveis ativos e mais de 3.400 processos criminais ativos, além de 51 processos eleitorais. Em entrevista ao BNews, o presidente da subseção da OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia) de Brumado, Kleber Lima Dias, confirmou a situação. 

“A falta de um juiz é um prejuízo imenso não só para os advogados, mas principalmente para população. Tenho conhecimento que atua um juiz substituto, que é de Feira de Santana, se não me engano. Por mais que o juiz tenha boa vontade, se esforce, não tem como dar atendimento para Comarca, que parece que tem mais de 8 mil processos acumulados. É urgente a situação de Caculé. Afeta a prestação jurisdicional porque é humanamente impossível um juiz substituto dar conta. Por mais que ele se disponha a ir, há limitações”, disse para reportagem.

Além disso, Dias contou também que na próxima semana haverá uma reunião com representantes do Tribunal e da OAB-BA. Questionada sobre a situação na região, a assessoria do TJ-BA apenas informou que “já agendou uma reunião com esse grupo de advogados para ouvir as propostas e as necessidades deles”.

Fonte: BNews