As pessoas que entrarem no Centro de Cultura João Mangabeira, no bairro do Campo da Pólvora, encontrarão um espaço destinado a trazer o entendimento e a paz. Na quarta-feira (22), foi inaugurada no edifício a Câmara de Mediação da OAB-BA, um marco na história da seccional e da advocacia baiana. A mesa alta do evento foi composta pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, a presidente da Comissão de Mediação Rosane Fagundes, a juíza do trabalho Doroteia Silva de Azevedo Mota, o defensor público Gil Braga, a diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA) Thais Bandeira, o secretário geral da Comissão Nacional de Mediação do Conselho Federal da OAB Antônio Adonias Aguiar Bastos, a diretora-tesoureira da OAB-BA Daniela Borges e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia Luiz Coutinho. A inauguração contou ainda com as presenças de autoridades de outras instituições e diversos advogados e advogadas. 

De acordo com o presidente Luiz Viana, ao desamarrar aquele laço que marcou a abertura da Câmara de Mediação, a advocacia baiana deu passo significativo no seu propósito de levar de fato a justiça a todos. "Através da mediação, é possível chegar de modo pacífico a solução de conflitos de forma mais rápida e eficiente. Estamos trabalhando nesse projeto há algum tempo e tenho certeza que será um sucesso", afirmou.

Para instalar a câmara, a Comissão de Mediação da OAB-BA visitou diversos estados que já adotaram o modelo e, após um amplo estudo, tomou como principal referência o modelo da OAB-RJ, onde o trabalho de resolução de conflitos via mediação já é feito há cerca de uma década e mais de mil casos já foram solucionados. A presidente da Comissão de Mediação, Rosane Fagundes, conta que esse intercâmbio foi fundamental para que a OAB-BA encontrasse a segurança necessária para começar o trabalho. 

"No encontro dos presidentes das comissões de mediação nós trocamos muitas experiências. Fomos ao Rio e vimos o êxito que eles estão tendo tanto na resolução de conflitos ligados ao TED (Tribunal de Ética e Disciplina) quanto no atendimento aos advogados de modo geral. Muitos conflitos são resolvidos através do diálogo, do consenso, que é o nosso objetivo", disse Rosane.

Protagonismo das partes
Rosane Fagundes explica que o protagonismo dado às partes envolvidas no conflito para se chegar uma solução pacífica é apenas uma das vantagens da mediação. "As pessoas encontram um espaço de escuta e diálogo e elas próprias chegam à solução", disse. Além disso, pela mediação questões que levariam anos nos tribunais são resolvidas em meses. "É um método que traz muitas vantagens também por ser mais rápido e com menos desgaste", completou Rosane. 

O secretário-geral da OAB-BA, Carlos Medauar, afirma que essa nova ferramenta de se fazer justiça na Bahia é um avanço que abrirá mais uma porta de trabalho para o advogado. "Ao trazer a mediação para dentro da sua casa, a OAB cria mais um instrumento para que os advogados possam usufruir. Com certeza, a utilização desta câmara em muito irá facilitar a vida dos profissionais do direito”.

Medauar ressalta que, por estar no início, o trabalho desenvolvido pela câmara poderá encontrar resistência. No entanto, isso é só uma questão de tempo até as pessoas entenderem a função deste espaço. “Todo começo não é muito fácil para as pessoas se acostumarem. Mas quando isso já estiver na cultura do advogado, será um instrumento de entendimento que irá acarretar um ganho bastante significativo na resolução dos conflitos”.

Cultura da Paz
Segundo Antônio Adonias, secretário-geral da Comissão Nacional de Mediação do Conselho Federal da OAB, a mediação é um instrumento de criação da cultura da paz, onde o diálogo sobressai ao confronto. "Ao invés de ser uma cultura do litígio, onde necessariamente um tem que sair vencedor e o outro perdedor, a mediação parte da premissa de que as partes podem abrir concessões e chegar a uma solução que seja boa para ambos. Sendo assim duradoura”.  

Ele deixa claro que a mediação não tem por finalidade substituir o Poder Judiciário. Pelo contrário, o modelo de resolução de conflitos visa, inclusive, desafogar a Justiça para que ela possa trabalhar de forma mais eficiente. Adonias explica que casos que envolvem relações duradouras, como por exemplo brigas entre vizinhos, a mediação é o meio de solução mais adequado a ser usado.

“Nesses casos, se você vai ao Judiciário, o juiz irá resolver aquele conflito pontualmente, mas rapidamente irá voltar a acontecer uma briga caso não seja melhorada a relação entre os vizinhos. Na medida que se tem a mediação, é possibilitada a abertura do diálogo entre as pessoas e elas tentam chegar não apenas na resolução daquele conflito como também melhorar a própria relação”.

Adonias lembra que a OAB-BA foi uma das primeiras seccionais a fazer a distinção entre a Comissão de Arbitragem e a Comissão de Mediação, criando um órgão só para mediação. Isso demonstra o interesse da seccional em fomentar o trabalho no estado. Ele ressalta ainda que desde 2015 há uma lei que regulamenta a mediação no país e que, no mesmo ano, foi promulgado o novo CPC (Código de Processo Civil) que contempla a mediação como uma das etapas do processo.

Palestras
A inauguração da Câmara de Mediação foi marcada ainda por palestras de alguns dos principais nomes do assunto no país. Estiveram presentes a presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-PE, diretora de desenvolvimento do CONIMA e mediadora certificada pelo ICFML, Soraya Nunes; a secretária da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB-RJ, coordenadora do Centro de Estudos e Práticas em Mediação de Conflitos e Arbitragem do IBMEC e mediadora certificada pelo MEDIARE, Marcela Figueiredo; a mediadora judicial, gestora de mediadores na Iniciativa FGV Mediações e coordenadora da Comissão de Mediações da OAB-RJ, Bárbara Bueno Brandão; a mediadora e coordenadora da Comissão de Conflitos da OAB-RJ, Clara Monteiro; e o conselheiro da OAB-PE, autor da obra  Mediações de Conflitos e Práticas Restaurativas, diretor de Mediações e Outros Métodos do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem e membro do Conselho Diretor da Câmara de Mediação da OAB-PE, Carlos Eduardo Vasconcelos. Os especialistas tiraram dúvidas, explicaram como funcionam as câmaras nos seus estados e se colocaram à disposição da OAB-BA para auxiliarem nesse trabalho que está apenas começando. Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)