Os novos membros do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB da Bahia foram empossados na manhã desta terça-feira (12/03), em cerimônia conduzida pelo presidente da seccional, Fabrício Castro, na sede da entidade, na Rua Portão Piedade. No total, foram empossadas 10 turmas, cinco a mais que a última gestão, incluindo o novo Órgão Consultivo.

O aumento das turmas e a criação do Órgão Consultivo foram aprovados durante a primeira sessão do Conselho Pleno da OAB-BA, realizada em fevereiro deste ano. Na ocasião, também foi empossada a diretoria do TED, presidida pela advogada Simone Neri, e aprovada alteração no regimento interno, que transferiu a competência da instrução dos processos disciplinares, antes feita pelos conselheiros seccionais, para o Tribunal de Ética e Disciplina (TED). 

“Todas essas mudanças vão ao encontro de nossas propostas de campanha e têm como objetivo ampliar o poder do TED, fazendo com que a nossa entidade tenha a agilidade de julgamento que cobramos de outras instituições, cumprindo um dever que é nosso”, destacou Fabrício Castro. 

As mudanças no TED também foram destacadas por Simone Neri, que falou sobre o compromisso de levar o Tribunal de Ética para as faculdades e ressaltou as transformações comportamentais dos membros do tribunal. “Dentro do processo disciplinar, mudamos nosso comportamento, nossas condutas, uma vez que somos cobrados mais do que qualquer outro membro da OAB. Temos que dar o exemplo, sermos o parâmetro para toda a advocacia”, destacou. 

Representando os membros do TED, o advogado Marcos Melo falou sobre a importância do cumprimento de prazos pela seccional. “A prescrição, no judiciário, apresenta-se como algo inerte e, por isso, não pode acontecer em nossa casa. Não queremos que ninguém bata na nossa porta, culpando-nos pela deficiência da prestação jurisdicional”, pontuou.

Encerrando a solenidade, o presidente da Caixa dos Advogados, Luiz Coutinho, afirmou que “fazer parte do Tribunal de Ética é uma tarefa espinhosa, mas muito gratificante”. “É o momento em que temos que nos colocar numa posição diferente da de advogado, adotando uma postura de julgador e ouvindo todos os argumentos para tomada de decisão”, disse.

Com diretoria composta por Simone Neri (presidente), Rafael Barretto (vice-presidente) e Emília Ribeiro (secretária-geral), as turmas serão presididas por Paulo O'dwyer, Lisiane Guimarães, Fernanda Barretto, Alexandre Medeiros, Antônio Lizardo Júnior e José Arruda, além de Rafael, Emília e Simone Neri, que preside a 1ª Turma e o Órgão Consultivo.

A lista completa dos membros segue abaixo: Aderbal Viana Vargas
Alexandre Costa da Fonseca
Alexandre da Silva Medeiros Santos
Ana Beatriz Lisboa Pereira
Ana Carolina Lima Silva Santana
André Figueiredo Freitas
André Luís Cavalvante Costa Lima
Ângela Mascarenhas Santos
Antônio Amadeu Gesteira de Souza
Antônio Lizardo Coutinho Júnior
Artur Ribeiro Barachisio Lisbôa
Brenno Cavalcanti Araújo Brandão
Caio José Sena Leal Coelho
Carla Simas Lima Peixoto
Carlos Manoel Pereira Silva
Celso Vasques dos Reis Portella Filho
Davi Roldan Vilas Boas Lama
Deraldo Barbosa Brandão Filho
Eduardo Lima Sodré
Elizeu Batista da Silva
Fabiano Vilas Boas Gomes
Flávia Smarcevski Pereira Buratto
Francisco Fábio Batista
Geovane de Mori Peixoto
Geraldo D'el Rei Reis
Helder Silva dos Santos
Henrique Gonçalves Trindade Filho
Hersen Cumming e Silva Júnior
Jacob Bitar Júnior
Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques
Jones Couto dos Santos
José Arruda de Amaral
José Carlos Teixeira Torres Júnior
José Fernando Tourinho Júnior
José Joaquim Baptista Neto
Katiani Lúcia Zape
Lélio Furtado Ferreira Júnior
Lenardo de Almeida Azi
Maira de Magalhães Rodriguez
Manuela Oliveira Vicente Barreto
Marcos Luiz Alves de Melo
Marthius Magalhães Palmeira Lima
Matheus Cardoso Coutinho
Matheus Tolentino Álvares Passos
Michel Carneiro França
Paulo Borba da Costa
Paulo Sérgio Maciel O'dwyer
Rodrigo Brito da Nova
Rodrigo Brito Rocha
Sanzio Correa Peixoto
Sara Silva de Carvalho
Tatiana Schileu Barretto
Thiago Oliveira Castro Vieira
Thiago Prates Santos Rocha
Tiago Vinícius Andrade Leal
Tiana Camardelli Matos
Valter Luiz Santana
Vicente Maia Barreto de Oliveira Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA