Publicada em 02/08/2018

Comissões de Juizados e Prerrogativas realizam blitz em Fórum do Imbuí

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As comissões de Juizados e de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA estiveram juntas em uma blitz no Fórum Regional do Imbuí. O movimento realizado na quarta-feira (1º) reuniu os presidentes comissões, Vanessa Lopes e Adriano Batista, e membros das delegações que foram ao local para, mais uma vez, ver de perto os problemas enfrentados pela classe e mostrar que a OAB-BA segue firme no enfrentamento às violações das prerrogativas.

Dentre os problemas listados pela comitiva destacam-se a dificuldade de falar com o magistrado e tratamento inadequado por parte dos servidores. Os representantes da Ordem disponibilizaram na Sala dos Advogados formulários de denúncia para os profissionais que porventura sofram algum tipo de abuso no fórum possam protocolizar o ocorrido.

"Nós percorremos os corredores, conversamos com alguns colegas, recebemos algumas queixas e visitamos algumas varas. Nós cobramos dos magistrados, inclusive, que fossem feitas reuniões com os serventuários de cada vara para que seja dado um tratamento mais digno à advocacia", descreveu Adriano Batista, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA.

"Os problemas encontrados aqui são conhecidos e é preciso reclamar da forma correta. Os advogados que quiserem ajudar a OAB, além de utilizar as redes sociais e Whatsapp, precisam formalizar as ocorrências", explicou Vanessa Lopes, presidente da Comissão de Juizados.

Enquanto se realizava a blitz, uma advogada gestante só teve o seu direito à preferência atendido após receber o suporte da OAB-BA. A vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Luciana Ava Tourinho, contou que a colega esperou por cerca de quatro horas, mesmo tendo a preferência garantida por Lei. A profissional chegou a passar mal por conta do longo período de espera. "Ela chegou lá às 8h e já era quase 12h quando ela conseguiu fazer a defesa", disse.

Para fortalecer a luta, os representantes da OAB-BA ressaltam que cada operador do Direito deve ser o primeiro agente de defesa das suas prerrogativas. Para isso, é necessário que os profissionais conheçam seus direitos e registrem formalmente cada violação sofrida.

"É preciso que os colegas cataloguem os abusos que passam diariamente. Nossa blitz possui também esse caráter conscientizador, para mostrar à classe que ela precisa formalizar as violações", disse Vanessa Lopes.

Sinais de melhora
Apesar dos problemas encontrados não serem poucos, a classe tem percebido uma evolução no diálogo com os magistrados. Segundo Vanessa Lopes, isso já é um reflexo da luta encampada pela OAB-BA para a melhoria do Judiciário baiano.

"Fomos bem recebidos na 1ª Vara de Causas Comuns, nas 5ª e 3ª Varas de Defesa do Consumidor. Relatamos os problemas e tivemos um feedback positivo do Colégio de Magistrados, que colocou em pauta a valorização do dano moral, uma manifestação que é nossa desde o princípio. Essa é uma demonstração de que o nosso trabalho vem dando certo", frisou.

Adriano Batista reforçou que tanto a Comissão quanto a Procuradoria de Prerrogativas devem procuradas pelos advogados e advogadas que buscam mais respeito às suas prerrogativas profissionais. "Muitas vezes o profissional não quer acionar a comissão para não se expor, mas esse caminho é ruim para a advocacia porque quando não gera a ocorrência, é mais difícil combater".

Os advogados e advogadas que tiverem alguma denúncia ou informação sobre violações às prerrogativas ou queiram contribuir com esse trabalho devem entrar em contato com o Plantão de Prerrogativas, através dos números (71) 3321-9034, (71) 99902-1852 ou através do e-mail direitoseprerrogativas@oab-ba.org.br. Há ainda o aplicativo Prerrogativas Mobile, disponível para Android e iOS.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

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