Publicada em 30/07/2018

Conferência da OAB em Juazeiro debate problemas da Bacia do São Francisco

Seccional

Entre os dias 27 e 28 de julho, a subseção da OAB na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, foi palco da I Conferência Estadual da Advocacia em Defesa do São Francisco. O evento reuniu lideranças da seccional Bahia, representantes do poder público e especialistas na temática para debater e propor soluções para os inúmeros problemas que atingem a Bacia do São Francisco.

Segundo o presidente da subseção de Juazeiro, Aderbal Vargas, a conferência representou um momento de aprofundamento das questões relacionadas ao Rio São Francisco, em um fórum que teve como diferencial o fato de ser o primeiro envolvendo a OAB-BA.

"Juazeiro é uma cidade que reúne as condições necessárias para sediar esse encontro por ser um polo importante na Bacia do São Francisco. Por isso, a relevância da conferência para os advogados, advogadas e a população juazeirense como um todo", disse.

De acordo com o presidente Luiz Viana, o que motivou a OAB-BA a abraçar a luta em defesa da Bacia do São Francisco foi a sua importância social, uma vez que ela envolve mais de 19 milhões de brasileiros e metade dela está na Bahia. "Fomos motivados pelo grito de socorro dos colegas advogados e advogadas que vivem nas cidades ribeirinhas do São Francisco", afirmou.

Caminhada em defesa do Velho Chico mobiliza advocacia de Juazeiro

Ainda segundo o presidente, a OAB tem se inserido nas diferentes articulações em defesa do São Francisco dando a sua contribuição na área jurídica. "Nessa conferência, chegamos à conclusão de que devemos ajuizar ações civis públicas e levar ao Estado brasileiro algumas medidas para socorrer e preservar o São Francisco".

O conselheiro federal Fabrício Castro destacou que a Bacia do São Francisco está sofrendo. Então, a OAB tem por dever trabalhar para reverter esse quadro. "Nada mais justo do que a Ordem fazer um grande trabalho para colaborar com a luta pela sobrevivência do Rio, seja na fiscalização ou adoção de medidas concretas".

Para Roberta Casali, vice-presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-BA, é fundamental promover boas ações ao longo de toda a extensão da Bacia do São Francisco para somar pontos de apoio e assim fortalecer a causa de proteção e revitalização do Velho Chico.

Ela destacou a participação da comissão na Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia. "Pretendemos seguir acompanhando este movimento porque em campo nós conseguimos identificar as causas da degradação, fomentar a educação ambiental e a regularização de empreendedores e dos gestores públicos", explicou.

Representando o Ministério do Meio Ambiente, o diretor de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Renato Saraiva Ferreira, apresentou na conferência algumas iniciativas da pasta para a revitalização da Bacia, como a implantação do Parque do Boqueirão da Onça, o decreto da reestruturação do comitê gestor da revitalização do São Francisco e o projeto de zoneamento ecológico econômico da Bacia do São Francisco, que deverá ser lançado em setembro.

Para ele, é fundamental que haja essa integração entre a OAB e os órgãos ambientais. "Essa integração nos dará uma clareza maior para um debate futuro da gestão da Bacia, das outorgas e irá nos ajudar nesse grande pacto que vai ter que ser feito para a sustentabilidade dos recursos hídricos", pontuou.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

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