Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Data: 4 e 5/07/2018
Local: Fórum da Família
Inscrições: no Sympla A Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA realizará entre os dias 4 e 5 de julho a Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento acontecerá no Fórum da Família, no bairro de Nazaré, e debaterá as inúmeras questões que envolvem essa parcela da sociedade. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas presencialmente no dia do evento ou no Sympla. A abertura da conferência será às 14h do dia 4, no Fórum Desembargador Carlos Souto. *Confira a programação: Dia 04/07/2018
14h: Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos.
Palestrantes: Luiz Viana Queiroz - Presidente da OAB-BA
Jerônimo Mesquita - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA
Maria Adna Aguiar do Nascimento – Desembargadora e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Valdenor Oliveira da Silva – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia
Ilana Campos - Conselheira Federal da OAB
Joelson Costa Dias - Advogado, vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
Mário Lima - Advogado, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA
Hermes Hilarião - Advogado e presidente do conselho consultivo dos jovens advogados da OAB-BA 15h30: Posse da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-BA 16h: I Painel temático - A pessoa com deficiência como protagonista da sua dignidade e direitos
Presidente da mesa: Alexandre Andrade
Palestrantes: Claudia Ferraz – Defensora Pública do Estado da Bahia.
Tema: “Políticas públicas e obrigações do Poder Público: como alcançar a efetividade na Lei Brasileira de Inclusão.”
Filipe Garbelloto – Advogado e Mestre em Cultura e Sociedade pela UFBA
Tema: “Direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência.”
Lorena Muller – Auditoria Fiscal do Trabalho
Tema: “A Lei de cotas e os desafios para a integração das pessoas com deficiência no mercado de trabalho”. Dia 05/07/2018 8h30: II Painel temático - Diversos olhares sobre os diversos tipos de deficiência: obstáculos, avanços e desafios na Bahia contemporânea
Presidente da mesa: Amanda Ferratti
Palestrantes: Livia Teixeira Borges – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Salvador-BA.
Tema: “Cidadania, deficiência intelectual e participação social.”
Alexandre Barone – Superintendente de Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia.
Tema: “Políticas Públicas para inclusão social das pessoas com deficiência físíca” 10h30: III Painel temático - Legislação, inclusão e novos direitos
Presidente: Erica Uderman
Palestrantes: Pablo Stolze - Juiz de Direito e Professor da UFBA.
Tema: “A capacidade civil na lei brasileira de inclusão: a plena capacidade civil comporta exceção?” 13h30: IV Painel temático - Acesso à Justiça e às prerrogativas da advogada e do advogado pessoa com deficiência
Presidente da mesa: Sergio Murilo de Brito
Palestrantes: Tamiride Monteiro Leite – Conselheira Seccional da OAB-BA
Tema: “A resolução 230/16 do Conselho Nacional de Justiça e a verdadeira inclusão do advogado com deficiência nos meios eletrônicos e sistemas do Poder Judiciário”.
Gina Pinheiro Bernardes - advogada e membro da comissão de assistência à pessoa com deficiência da subsecção da OAB de Vitória da Conquista
Joselito dos Santos Souza - advogado e presidente da Associação conquistense de integração do deficiente em Vitória da Conquista
Tema: “Um olhar através das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB: a experiência de Vitória da Conquista.” Conferência de encerramento
Tema: A participação da pessoa com deficiência nos espaços de poder: desafios e perspectivas para uma sociedade verdadeiramente solidária e inclusiva
Palestrantes: Mara Gabrilli - deputada federal
Fabrício de Castro Oliveira - Conselheiro Federal da OAB
Ana Patricia Dantas - Vice-Presidente da OAB-BA
Jerônimo Mesquita - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA
Daniela Borges - Tesoureira da OAB-BA *Programação sujeita a alterações
Local: Fórum da Família
Inscrições: no Sympla A Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA realizará entre os dias 4 e 5 de julho a Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento acontecerá no Fórum da Família, no bairro de Nazaré, e debaterá as inúmeras questões que envolvem essa parcela da sociedade. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas presencialmente no dia do evento ou no Sympla. A abertura da conferência será às 14h do dia 4, no Fórum Desembargador Carlos Souto. *Confira a programação: Dia 04/07/2018
14h: Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos.
Palestrantes: Luiz Viana Queiroz - Presidente da OAB-BA
Jerônimo Mesquita - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA
Maria Adna Aguiar do Nascimento – Desembargadora e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Valdenor Oliveira da Silva – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia
Ilana Campos - Conselheira Federal da OAB
Joelson Costa Dias - Advogado, vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
Mário Lima - Advogado, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA
Hermes Hilarião - Advogado e presidente do conselho consultivo dos jovens advogados da OAB-BA 15h30: Posse da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-BA 16h: I Painel temático - A pessoa com deficiência como protagonista da sua dignidade e direitos
Presidente da mesa: Alexandre Andrade
Palestrantes: Claudia Ferraz – Defensora Pública do Estado da Bahia.
Tema: “Políticas públicas e obrigações do Poder Público: como alcançar a efetividade na Lei Brasileira de Inclusão.”
Filipe Garbelloto – Advogado e Mestre em Cultura e Sociedade pela UFBA
Tema: “Direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência.”
Lorena Muller – Auditoria Fiscal do Trabalho
Tema: “A Lei de cotas e os desafios para a integração das pessoas com deficiência no mercado de trabalho”. Dia 05/07/2018 8h30: II Painel temático - Diversos olhares sobre os diversos tipos de deficiência: obstáculos, avanços e desafios na Bahia contemporânea
Presidente da mesa: Amanda Ferratti
Palestrantes: Livia Teixeira Borges – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Salvador-BA.
Tema: “Cidadania, deficiência intelectual e participação social.”
Alexandre Barone – Superintendente de Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia.
Tema: “Políticas Públicas para inclusão social das pessoas com deficiência físíca” 10h30: III Painel temático - Legislação, inclusão e novos direitos
Presidente: Erica Uderman
Palestrantes: Pablo Stolze - Juiz de Direito e Professor da UFBA.
Tema: “A capacidade civil na lei brasileira de inclusão: a plena capacidade civil comporta exceção?” 13h30: IV Painel temático - Acesso à Justiça e às prerrogativas da advogada e do advogado pessoa com deficiência
Presidente da mesa: Sergio Murilo de Brito
Palestrantes: Tamiride Monteiro Leite – Conselheira Seccional da OAB-BA
Tema: “A resolução 230/16 do Conselho Nacional de Justiça e a verdadeira inclusão do advogado com deficiência nos meios eletrônicos e sistemas do Poder Judiciário”.
Gina Pinheiro Bernardes - advogada e membro da comissão de assistência à pessoa com deficiência da subsecção da OAB de Vitória da Conquista
Joselito dos Santos Souza - advogado e presidente da Associação conquistense de integração do deficiente em Vitória da Conquista
Tema: “Um olhar através das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB: a experiência de Vitória da Conquista.” Conferência de encerramento
Tema: A participação da pessoa com deficiência nos espaços de poder: desafios e perspectivas para uma sociedade verdadeiramente solidária e inclusiva
Palestrantes: Mara Gabrilli - deputada federal
Fabrício de Castro Oliveira - Conselheiro Federal da OAB
Ana Patricia Dantas - Vice-Presidente da OAB-BA
Jerônimo Mesquita - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA
Daniela Borges - Tesoureira da OAB-BA *Programação sujeita a alterações