O Conselho Pleno da OAB-BA aprovou, por unanimidade, as contas da seccional referentes ao exercício de 2018. Com relatoria do conselheiro Leonardo Nuñes, as contas foram aprovadas durante sessão realizada na manhã desta sexta-feira (17/05), no auditório da entidade, na Rua Portão da Piedade.

Segundo relatório de Leonardo, a seccional encerrou o ano de 2018 com um patrimônio institucional de mais de R$ 99 milhões, com acréscimo de mais de R$ 66 milhões em relação ao saldo patrimonial de 2017. “Tal acréscimo foi reflexo de uma gestão superavitária”, disse.

Ainda de acordo com o relator, a política de arrecadação de anuidades da OAB-BA foi responsável por números acima do esperado. “A excelente evolução havida na recuperação de anuidades do exercício anterior, fruto do esforço da diretoria, alcançou resultado operacional líquido positivo em mais de R$ 8,5 milhões”, destacou. 

Também sob relatoria de Leonardo, foram aprovadas, por unanimidade, as contas da Caixa dos Advogados (CAAB) referentes a 2018. Segundo o relator, os investimentos com assistência ao advogado superaram o valor previsto de R$ 1 milhão e 295 mil, totalizando R$ 1 milhão e 600 mil, “proporcionando inúmeros benefícios com uma gestão voltada para a assistência ao advogado”.

Ainda na pauta, ao analisar casos de advogados que assumiram cargos incompatíveis com a advocacia, o Pleno julgou improcedente o pedido de restituição de anuidade após o cancelamento das referidas inscrições. “O dever do pagamento da anuidade decorre da simples inscrição, uma vez que não se trata só de advogar, mas de usufruir os benefícios oferecidos pela Ordem. É incompreensível que eles não tenham avisado à OAB”, explicou o relator Rafael Barretto.

Também ficou determinado que, nestes casos, o registro junto à seccional será dado baixa a partir do fato que gerou a incompatibilidade.

A pauta do Pleno seguiu com apresentação da secretária-geral da OAB-BA, Marilda Sampaio, sobre o programa de recadastramento de advogados da seccional, que será lançado ainda esse mês. 

Com objetivo de estreitar laços com a classe, o programa terá primeira fase voltada à atualização de dados. “Temos, hoje, 70 mil advogados, mas isso não condiz com a realidade. Só a Receita Federal certificou 500 advogados baianos com CPF suspenso”, destacou a secretária-geral.

Marilda explicou, ainda, que a atualização terá a pluralidade como mote principal, incluindo o recadastramento de advogados do interior, advogados com necessidades especiais, idosos e representantes LGBTs, que, pela primeira vez, serão cadastrados de acordo com seus nomes sociais.

Ainda na sessão, foi apresentado pelo secretário-geral adjunto e corregedor seccional, Maurício Leahy, o diagnóstico da última correição do Tribunal de Ética da OAB-BA. “Foram 30 dias de intenso trabalho. No total, revisitamos 6.358 processos disciplinares e fizemos todos os encaminhamentos necessários”, explicou. 

A presidente do TED, Simone Neri, destacou o empenho dos voluntários do Tribunal durante a correição, com “colegas trabalhando aos sábados”, e explicou que todos os processos pendentes no Conselho passaram pelo mutirão.

Também foram aprovadas, por unanimidade, a reformulação orçamentária da seccional referente ao exercício de 2018 e analisadas as regras do Código de Ética da Câmara de Mediação.

A sessão foi encerrada com a aprovação de moções de pesar pelo falecimento do professor Adroaldo Leão; do ex-presidente da OAB de Barreiras, Adelino Mariano; do advogado conquistense Vicente Cassimiro e do ex-diretor da subseção de Bom Jesus da Lapa, Paulo Rocha; e moção de aplauso para o advogado Eduardo Sodré, que assumiu cadeira na Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)