Os jovens advogados poderão, a partir de hoje, participar diretamente do quadro de composição das comissões da seccional baiana. A decisão foi aprovada pelo Conselho Pleno da OAB-BA, em sessão realizada na manhã desta sexta-feira (15/03), no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. 

O fim da cláusula de barreira para as comissões da seccional ocorre após o Conselho Federal reduzir, no ano passado, de cinco para três anos a cláusula para cargos da diretoria da Ordem e extingui-la no âmbito dos Conselhos Seccionais.

Segundo a relatora do processo, Simone Neri, a participação dos jovens é um avanço que vem dando frutos e deve ser ainda mais estimulado pela seccionais. “Precisamos continuar desenvolvendo medidas que incentivem a participação daqueles que demonstram gana, energia e dedicação ao trabalho, independente da idade”, disse.

Para o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, a decisão representa mais uma conquista em busca do fortalecimento da jovem advocacia. “Já ganhamos muito com o fim da cláusula para diretores da Ordem, elegendo, inclusive, na nossa chapa, nosso competente tesoureiro, Hermes Hilarião. Agora, ganharemos muito mais com o empenho dos jovens profissionais nas nossas comissões”, pontuou.

Ainda na sessão, foram homologados os nomes dos seis eleitos para a vaga de desembargador do TJBA, reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional. São eles: José Aras (com 6.564 votos), Marcelo Junqueira Ayres (4.319), Lia Barroso (4.303), Esmeralda Oliveira (3.801), Gildásio Rodrigues Alves (2.475) e Eurípedes Brito Júnior (2.389).

“Quero parabenizar todos os 20 candidatos que participaram do processo de eleição do Quinto, sobretudo os seis escolhidos pela classe. A votação dos 12.500 advogados baianos, mais que o dobro dos 5.330 votantes da última eleição, consagrou a legitimidade de um processo direto e transparente. A lista será, agora, encaminhada ao TJBA”, destacou Fabrício Castro.

Homenageada pelo Pleno com a aprovação de uma moção de aplauso, a Comissão do Quinto Constitucional, por meio do seu presidente, Fabrício Bastos, destacou a importância do reconhecimento do trabalho. “Foram 72 horas quase ininterruptas de trabalho. Por isso ficamos gratos pelo reconhecimento do Conselho. Houve dedicação integral da equipe da OAB”, ressaltou.

Em referência aos assuntos relativos ao Mês da Mulher, a preocupação com o número de feminicídios no país foi levantada durante o Pleno. Segundo o conselheiro José Henrique, só em Itabuna, foram registrados 290 casos de violência pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher. “Todo dia, assistimos a casos diferentes de barbaridade”, disse.

Em repúdio a casos de violência e em fortalecimento à causa, o Conselho aprovou moções de pesar pelo ano de morte da vereadora Marielle Franco e de aplauso para todas as mulheres. Também na sessão, a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia, conclamou as advogadas a participarem do “Mulheres em Movimento”, projeto da seccional que percorrerá a Bahia com orientação e medidas educativas de combate à violência contra a mulher. 

“Espero contar com a mobilização de todas, para que possamos fazer deste um dos grandes projetos da seccional, pedindo um basta à violência. A sociedade está estagnada. Precisamos agir”, conclamou.

A sessão foi encerrada com moções de aplauso à presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia, Cristiane Guimarães, e de pesar pelo falecimento dos advogados Carlos da Silva Mega, Arlindo Moura Silva e Carlos Lino e do ex-presidente da OAB de Jequié Osvaldo Bulhões. 

Participaram da mesa alta a diretoria da OAB-BA, os conselheiros federais Daniela Borges, Ilana Campos e Ubirajara Ávila e o presidente da Caixa dos Advogados, Luiz Coutinho. Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)