Publicada em 21/06/2018

Dandara Pinho: Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial

Seccional

A história da advogada e atual presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, Dandara Lucas Pinho, é um colar de contas. O fio que liga um ponto no outro é forte, urdido do ouro das nações africanas, e as contas são todos aqueles que nasceram, cresceram, lutaram e vêm lutando para que o povo negro se afirme e liberte-se a cada dia dos grilhões do servilismo.

Nesse fio de nobre resistência, Dandara está divina e maternalmente ligada Nilzete Santos, Ialorixá do Ilê Omin Oguian, aos avós Alice dos Santos Pinho e João Araújo Pinho, Jonas Caldas Lucas e Vicença Caldas Lucas, aos pais Ana Lúcia Caldas Lucas e Washington José dos Santos Pinho, aos doutores - na concepção plena da palavra – A Montezuma, a Luiz Gama, Cosme de Farias, , Esperança Garcia, Cleia Costa dos Santos e tantos (as) outros (as) elos que a inspiraram e a trouxeram até aqui. 

Dandara entrou na faculdade aos 16 anos. Graças ao PROUNI, foi aluna da segunda turma do curso de Direito da Faculdade Social da Bahia. A aptidão da menina negra, que desde muito cedo viveu na pele o preconceito para questões comunitárias se apresentou quando ela começou a compreender o mundo.

Quando era 6ª série, na Escola Municipal Manoel Vitorino, foi vereadora mirim e presidente da Câmara de Vereadores Mirins por dois mandatos. "Perceba aí o quão a construção de projetos e leis já estava presente no meu fazer", conta.

Ela lembra com carinho das aulas de História e Geografia com as professoras Selma e Raimunda, no Colégio Estadual Manoel Novaes, onde estudou todo o ensino médio. "Duas professoras negras que me mostraram a verdadeira aplicabilidade da Lei 10639/2003, que trata da obrigatoriedade do ensino da História da África e da Históri Afrobrasileira nas escolas".

Aquilombamento universitário
Ao ingressar na faculdade, Dandara se deparou de fato com a condição de minoria dos negros. Eram pouquíssimos os colegas e professores negros e menos ainda aqueles que verbalizavam essa condição étnico-racial. 

Esses irmãos de cor que cruzaram o caminho da jovem universitária, por sua vez, fizeram a diferença. Uma dessas pessoas foi o professor e promotor de justiça Roberto Gomes, que trazia em sua narrativa o lugar de ser e estar do jurista negro.

Na graduação também ouviu falar de Patrícia Lima Lacerda, Samuel Vida, Sérgio São Bernardo, Hédio Silva Jr., Eunice Prudente, Mauricio Azevedo ... “Eles compõem o panteão jurídico de profissionais negros que tive acesso. Pessoas com uma história muito parecida com a minha”.

Com tanta história reunida e a necessidade de sobreviver naquele espaço predominantemente branco, iniciou-se o que Dandara define como um aquilombamento. O movimento cresceu, foi abraçado pelo professor Basilon Carvalho e ocupou a Semana Acadêmica da FSBA.

“A gente se inseriu nesse coletivo de construção pautando assuntos étnico-raciais transversalizados nos cursos de Direito, Fisioterapia, Pedagogia, dentre outros”. Na Semana Acadêmica, Dandara percebeu que estava num espaço de poder onde poderia dialogar com outros estudantes sobre aspectos que não entravam nas salas de aula.

O racismo não dorme
A vida de Dandara Pinho tem sido, em tempo integral, a bandeira de igualdade que ela empunha o mais alto que pode. Tamanho esforço se justifica pela força do inimigo chamado racismo, que se reinventa a cada momento e se faz presente em quase todos os lugares. "O racismo não dorme e a gente trabalha com o enfrentamento a esse crime. Transmitimos informação para promover a igualdade racial, especialmente sobre o acesso ao judiciário".

Da sua trajetória estudantil, recorda em detalhes a hostilidade com a qual era tratada em determinadas seleções de estágio. Os examinadores, muitas vezes, não queriam acreditar que aquela moça negra, ornada em vestes e adereços afros, era a mesma que havia respondido brilhantemente a prova. “Quando os responsáveis pela seleção olhavam para mim, e olhavam o meu texto não acreditavam. Isso me marcou muito", recorda.

Em uma dessas seleções, na Defensoria Pública do Estado da Bahia, o valor de Dandara foi reconhecido. Lá, a estudante de Direito teve o bom merecimento de ser orientada pelo defensor público e professor Gilmar Bittencourt, que trabalhava justamente com comunidades tradicionais, especialmente, os povos quilombolas. 

“Pude mais uma vez me deparar com alguém com histórico de vida parecido com o meu e perceber que, para além das dificuldades, precisava existir a fé, o foco, a esperança e a coragem para permanecer, como diz Luiz Viana, com o sorriso largo para chegarmos nos nossos objetivos de modo alicerçado”. Luiz Viana, por sinal, foi quem trouxe Dandara Pinho para os trabalhos da Ordem. 

A cara da OAB
Em 2012, na tão esperada cerimônia de entrega de carteira, Dandara percebeu que aquele imponente prédio na Rua Portão da Piedade em nada se assemelhava a ela. "A gestão que me entregou a carteira era extremamente fechada para as pautas que se referem à promoção da igualdade racial, liberdade religiosa e as questões referentes aos direitos das mulheres, especialmente das mulheres negras".

Apesar de tudo, algo em Dandara a motivava a ficar perto da classe e levar a sua contribuição para advocacia. Foi então que ela conheceu o trabalho do conselheiro federal Luiz Viana Queiroz, que defendeu as cotas raciais nas universidades. “Eu então pensei: se ele fez isso enquanto conselheiro, o que ele não irá fazer quando for presidente seccional? Preciso estar perto dele pautando as questões que nós enxergamos como caras”.

O ingresso nos trabalhos da seccional a conduziu até a advogada Patrícia Lima Lacerda, a qual Dandara reverencia como eterna presidente da Comissão de Igualdade Racial. Em 2015, teve a honra de substituir a Drª Patrícia Lacerda na presidência da Comissão e lá permanece até hoje. 

Sob sua liderança, a junta que encabeça a pauta da igualdade étnico-racial na OAB-BA tem batalhado em diversas frentes. A propósito, lutar é um verbo que está conjugado na sua história, na sua cor e também no seu nome. Afinal de contas, Dandara foi uma das mulheres que estiveram à frente do respeitado Quilombo dos Palmares. Essa vivacidade é o que mantém Dandara de pé, com os olhos atentos e os argumentos sempre muito afiados na defesa daquilo que acredita.

“Essa ancestralidade traça um caminhar pra mim que eu preciso cumprir. Essa é uma dívida que tenho com as mulheres negras e homens negros que me antecederam, com os que virão e com as pessoas que precisam do meu trabalho. Muitas outras advogadas negras passaram por esse espaço político e perseveraram. A nossa força vem da nossa raiz, Do Candeal Pequeno e eu tenho plena certeza que os encantados são as energias que tomam conta do meu caminhar, e assim, sigo.”

Mulheres da OAB-BA
Em reconhecimento à participação feminina nos trabalhos da OAB-BA, a seccional deu início a uma série de reportagens especiais contando um pouco da trajetória de vida de algumas dessas mulheres que integram a Diretoria Executiva, o Conselho Seccional, CAAB, Escola Superior de Advocacia e as diversas Comissões da Ordem. A cada semana, será publicado um perfil contando a história e a trajetória profissional dessas advogadas que têm se dedicado à luta em defesa do Direito, algo indispensável para a expansão da Justiça na sociedade.

Leia os textos já publicados
Ana Patrícia Dantas Leão: primeira vice-presidente da história da OAB-BA
Daniela de Andrade Borges: A Diretora Tesoureira
Ilana Campos: A Conselheira Federal
Dora Marcia Zalcbergas: A Presidente da Comissão do Idoso
Lia Barroso: Presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher
Andrea Marques: Presidente da Comissão da Mulher Advogada
Thaís Bandeira: Diretora da Escola Superior de Advocacia
Isabela Bandeira: Conselheira e Presidente da Comissão de Seleção
Sarah Barros Galvão: Vice-presidente do Conselho Jovem da OAB-BA
Maíra Vida: Presidente da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa
Roberta Casali: Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente
Tamíride Monteiro Leite: Presidente da Comissão de Informática Jurídica
Tereza Guerra Dória: Diretora de Saúde da CAAB
Kathia Norberto Mattos: Diretora-suplente da CAAB
Paloma Braga: Conselheira e secretária adjunta da Comissão de Direitos Humanos

Fotos: Angelino de Jesus (OAB-BA)

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