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[Defesa das garantias fundamentais marca posse da Comissão de Direitos Humanos]

Defesa das garantias fundamentais marca posse da Comissão de Direitos Humanos

Em um auditório repleto, tomou posse, nesta quarta-feira (31), a Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA. A solenidade realizada na sede da Ordem contou com a presença de lideranças de povos tradicionais, movimentos sociais, coletivos, além de diversos integrantes do sistema OAB, autoridades, representantes do Poder Legislativo e do meio jurídico. 

O presidente da Comissão, o conselheiro seccional Jerônimo Mesquita, destacou em seu discurso que defender os Direitos Humanos é uma luta diária e constante. "Enquanto tiver violência e opressão nesse mundo tem trabalho para a gente", alertou. Jerônimo Mesquita fez questão ainda de homenagear o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, que recentemente teve a memória do seu pai, Fernando Santa Cruz, atacada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. 

"Essa posse é também um ato de desagravo a Felipe Santa Cruz por tudo que ele tem sofrido. Eu desejo que ele se sinta abraçado por todos nós, por todos os advogados e advogadas, porque hoje ele é a voz da democracia e da resistência", frisou.

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O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, relembrou que a trajetória de Jerônimo Mesquita na OAB o credenciou a ocupar a presidência da Comissão de Direitos Humanos. Fabrício Castro destacou a importância da militância da Ordem, na figura desta comissão, na defesa das garantias fundamentais e da Constituição.

"Os valores da sociedade democrática estão sendo questionados e postos em risco em favor de valores que não são aqueles que a nossa Constituição albergou. É preciso que tenhamos coragem e equilíbrio para que a OAB cumpra o papel que lhe cabe junto à advocacia e à sociedade", afirmou.

Representando as lideranças sociais presentes, o cacique Babau, líder da nação indígena Tupinambá de Olivença, ressaltou o trabalho que a advocacia vem fazendo ao longo dos anos em defesa das minorias. "O Brasil grita há anos. O massacre não cessa, as humilhações não cessam e os direitos individuais são retirados. A OAB não tem se omitido nessas lutas trabalhando junto à sociedade civil e fazendo a nossa defesa no Judiciário", disse.

O coordenador das Comissões Permanentes e Especiais da OAB-BA, Adriano Batista, esclareceu aos novos empossados que eles firmaram um compromisso não apenas com a advocacia, mas com todos aqueles que veem na OAB um verdadeiro defensor dos Direitos Humanos. "Vocês estão chegando a um sistema que não se curva e não se cala diante de nada, que não se vende e não se dobra", concluiu.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA