Publicada em 06/08/2018

Desembargador Sérgio Cafezeiro é homenageado em Pleno da OAB-BA

Seccional

Durante Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB da Bahia, realizada na última quinta-feira (3), o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Sergio Cafezeiro foi homenageado com uma moção de aplauso, proposta pelo presidente Luiz Viana Queiroz em nome da Diretoria da OAB-BA.

O gesto foi um reconhecimento pelo pedido público de desfiliação do desembargador da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), diante das graves ofensas do presidente da entidade aos desembargadores oriundos do Quinto e à própria advocacia, em entrevista na qual o presidente da Anamages alega, sem nenhum dado objetivo que comprove, que a participação de advogados no Quinto Constitucional causaria problemas e déficits de justiça ao judiciário brasileiro.

"Essa foi uma manifestação equivocada do ponto de vista institucional, ofensiva à advocacia brasileira que merece não apenas a nossa contra-posição e o nosso repúdio, mas também uma manifestação institucional", afirmou o presidente da OAB-BA Luiz Viana Queiroz.

Participaram da mesa alta da sessão, além do presidente Luiz Viana, a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, o conselheiro federal Fabrício Castro, o secretário-geral da OAB-BA, Carlos Medauar, o secretário-geral adjunto da OAB-BA, Pedro Nizan, a diretora tesoureira da OAB-BA, Daniela Borges, o presidente da CAAB, Luiz Coutinho, e o desembargador Sérgio Cafezeiro.

Em sua fala, o conselheiro federal Fabrício Castro lembrou que o primeiro ato da atual gestão seccional foi abrir o Quinto Constitucional para consulta pública. Segundo ele, essa transformação  democrática representou um exercício de humildade para os candidatos, que precisaram a partir de então falar diretamente com a classe.

"Cafezeiro rodou de carro 100 mil quilômetros. Ele olhou no olho de advogados e advogadas pela Bahia inteira. Foi em cada lugar do estado fazer o compromisso de honrar a classe, defender a advocacia e respeitar as prerrogativas", contou.

A tesoureira Daniela Borges ressaltou que a manifestação da Anamages é mais um ataque à advocacia que, atualmente, ocorre de forma sistemática. "Isso demonstra um movimento de ataque a todos os princípios basilares do nosso estado de direitos. Não é possível um estado de direitos sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Somos nós, advogados e advogadas, que garantimos isso", afirmou.

Luiz Coutinho destacou que ao se desfiliar da Anamages Cafezeiro reafirmou a sua origem advocatícia. "É muito fácil virar as costas depois de assumir o cargo a todos aqueles que de alguma maneira acreditaram no seu potencial em nos representar. Você, Sérgio Cafezeiro, me representa. A sua atitude representa esta classe diante de um tribunal e de uma justiça que nem sempre representa os advogados", frisou.

Ele disse ainda que na próxima reunião da Caixa de Assistência dos Advogados irá submeter uma proposta de alteração regimental para trazer o desembargador como membro honorário da Caixa. "Receba o meu abraço e de todos os advogados que compõem o sistema de caixas do país porque você demonstrou que precisamos de mais Sérgios Cafezeiros na Justiça".

O amor de Sergio Cafezeiro à advocacia também foi lembrado pela vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão. "Em todas as vezes que nós conversamos sobre a advocacia ele se emociona. Por isso que eu sinto que com Sérgio Cafezeiro a advocacia tem um local onde ela pode ser ouvida no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia", disse.

O conselheiro seccional Ary Santana, relembrou a importância de Cafezeiro na criação da OAB Jovem na cidade de Jequié. Além disso, ele ressaltou o trabalho de valorização da advocacia que o desembargador tem feito ao longo da sua trajetória como advogado e membro do Tribunal de Justiça. "Esta semana recebi inúmeras mensagens de pessoas agradecendo pela atitude de Dr. Sérgio. Hoje, carinhosamente, eu diria que a vaga de desembargador para a advocacia se chama Sérgio Cafezeiro".

Honrado com a homenagem, o desembargador ressaltou que tanto a advocacia quanto o Ministério Público precisam ocupar a segunda instância do Judiciário, pois esses profissionais possuem visões diferentes e isso enriquece o segundo grau. "Quando eu assumi o posto de desembargador, fiz uma reunião com os meu assessores e disse: vocês vão compartilhar comigo esse sonho de fazer uma diferença pela advocacia. Hoje lá nós vivemos como uma família pensando na advocacia", disse.

Outros pontos da pauta
Na sessão do Conselho Pleno foi aprovada ainda a mudança de Especial para Permanente da Comissão de Direito Previdenciário e a ampliação do número de vagas de conselheiros, que passará a ter 48 titulares e 48 suplentes.

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