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Em A Tarde: "Advogado enfrenta pressão", diz jurista laureado na AL-BA

Laureado com a Comenda 2 de Julho na manhã da última quinta-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o advogado e professor de direito criminal da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Fernando Santana aproveitou a ocasião para expor preocupação com duas atividades que vivencia de perto há quatro décadas: o ensino e a advocacia.

Santana, que é membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (cadeira 39) e atual conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), destacou as dificuldades enfrentadas nos tempos atuais pelo advogado, em meio "à exacerbação de ânimos provocada pela pressão midiática".

Para o especialista, "vive-se a deformação de um sistema garantista, moldado pela Constituição, que não pode ser operado apenas pelo conluio de um exacerbado ativismo do Ministério Público e do Poder Judiciário, como se fossem os únicos legitimados para a interpretação e a efetividade das normas jurídicas".

Voltando-se para a área docente, Fernando Santana lembrou a grave situação atual de crise nas instituições federais e estaduais de ensino superior, incluindo-se aí a Ufba.

"Vivemos em estado permanente de greve", lamentou o professor, que aproveitou para, da tribuna da  Assembleia Legislativa, expressar o desejo de "traduzir e garantir um compromisso de vida", dele e dos colegas professores, "na profunda convicção do efeito multiplicador da atividade docente, a formar gerações de cidadãos brasileiros".

Trajetória


Graduado em direito pela Ufba em 1969, especialista em processo desde 1982 e professor de direito penal, Fernando Santana foi procurador do estado por 35 anos. Integrou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, entre 2008 e 2012, e é advogado criminal há 45 anos, autor de trabalhos jurídicos publicados em livros e diversos periódicos especializados.

Fernando Santana foi alvo da distinção legislativa por iniciativa do deputado Adolfo Viana (PSDB).

No mesmo dia, na parte da tarde, a ALBA entregou a mesma Comenda 2 de Julho ao médium Divaldo Franco - esta por meio de uma iniciativa conjunta dos deputados petistas Zé Neto  e Rosemberg Pinto. Fonte: A Tarde
Foto: Ag. A TARDE

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NOTA DA ASSESSORIA

Ilhéus recebe palestra de Fernando Santana no Dia do Advogado

Nesta terça-feira (11), Dia do Advogado, a advocacia de Ilhéus recebe palestra de Fernando Santana, professor de direito criminal da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Conselheiro federal da OAB-BA, laureado com a Comenda 2 de Julho na manhã da última quinta-feira (06) na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o jurista falará sobre "Prerrogativas profissionais da advocacia e a criminalização do desrespeito por autoridades públicas". O evento acontece no Auditório Cid Gesteira, da Faculdade Madre Thaís (FMT), às 19h.