Com o objetivo de dar mais eficiência e agilidade aos processos disciplinares, a OAB da Bahia empossou, na manhã desta terça-feira (30/07), os membros da primeira Defensoria Geral da história da seccional. Com 100 advogadas e advogados voluntários, o órgão foi criado pelo Conselho Pleno, em junho deste ano, após sugestão da Corregedoria da Seccional.

Com celebração histórica, a solenidade foi realizada na sede da OAB-BA, na rua Portão da Piedade, e contou com a presença de diretores da seccional e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

Ao ratificar o compromisso de uma Ordem inclusiva, o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, descreveu a criação da Defensoria como mais uma etapa do projeto de reestruturação do TED, iniciado na atual gestão. "Começamos com o aumento das turmas e a criação do Órgão Consultivo do Tribunal de Ética. Depois, tiramos os processos éticos do Pleno, atribuindo toda sua competência ao TED", explicou.

Ainda segundo Fabrício, uma vez reforçada a estrutura dos julgamentos, veio a necessidade de um órgão que pudesse garantir ao advogado a defesa de um processo mais célere e justo dentro de casa. "Daí surgiu a criação Defensoria, que toma posse, hoje, com um trabalho voluntário inestimável feito por cada um de vocês", completou.

Ao ser empossada a primeira defensora-geral da OAB-BA, a advogada Jane Santana falou que terá como papel principal acolher todos os colegas na defesa dos processos éticos. "Juntos, teremos como intuito maior aprimorar e fundamentar melhor as defesas, garantindo ao cidadão o direito ao contraditório e à ampla defesa", ressaltou.

Ao falar sobre a dificuldade da nomeação e falta de interesse de alguns defensores, o secretário adjunto e corregedor da OAB-BA, Maurício Leahy, descreveu a posse como um “momento histórico, que vai marcar a gestão de Fabrício”. “Isto porque, pela primeira vez, estamos empossando pessoas habilitadas e voluntárias para defender os direitos dos nossos representados", pontou.

A presidente do TED, Simone Neri, também destacou a iniciativa da atual gestão de criar, pela primeira vez, um grupo de defensores dativos especializados nos processos disciplinares. "E ela é ainda mais importante no atual contexto, em que temos que garantir, mais do que nunca, a ampla defesa e o contraditório do cidadão", completou.

O tesoureiro da seccional, Hermes Hilarião, disse que, diante das diversas violações às garantias constitucionais, a Ordem está de parabéns por criar novos mecanismos de defesa da sociedade. "Porque não adianta apontar o dedo para as instituições. Temos que caminhar ao lado delas, dando exemplo dentro de casa", pontuou.

Participaram da posse os diretores do TED Emília Ribeiro e Rafael Barretto; o corregedor adjunto da OAB-BA, Fabiano Vasconcelos; e o desembargador eleitoral José Batista Júnior. 

Ao final da solenidade, foi ministrado um curso para todos os defensores.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)