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Publicada em 09/05/2019

Entrevista da semana: Mariana Oliveira

Seccional

Confira a entrevista com a procuradora de Prerrogativas da OAB-BA, Mariana Oliveira, mais uma da série "Entrevista da Semana"

A Procuradoria de Prerrogativas teve papel de destaque na OAB-BA, nos √ļltimos anos, com conquistas como a suspens√£o de novas vagas para desembargador do TJBA e pagamento de alvar√°s pelo Banco do Brasil. Quais os planos para sua segunda gest√£o √† frente do √≥rg√£o?

Mariana Oliveira - As metas da Procuradoria para essa nova gest√£o envolvem a amplia√ß√£o da sua atua√ß√£o institucional e em defesa da classe, para adotar medidas, desde a melhoria das condi√ß√Ķes de exerc√≠cio profissional, com a impugna√ß√£o de todos os atos e/ou normativos que visem estabelecer algum obst√°culo indevido √† atua√ß√£o profissional dos advogados e advogadas, at√© uma atua√ß√£o mais efetiva na defesa criminal das viola√ß√Ķes de prerrogativas, na promo√ß√£o de medidas tendentes a combater a criminaliza√ß√£o da advocacia e os casos de aviltamento de honor√°rios advocat√≠cios de sucumb√™ncia e/ou de limita√ß√£o judicial indevida dos honor√°rios advocat√≠cios contratuais. Com isso, al√©m da fun√ß√£o essencial de defesa de prerrogativas e do exerc√≠cio profissional, poderemos acompanhar e auxiliar os advogados e advogadas em temas extremamente relevantes.

No ano passado, a Procuradoria de Prerrogativas bateu a marca de 140 interven√ß√Ķes, entre a√ß√Ķes judiciais, medidas administrativas e no CNJ. Como enxerga esses n√ļmeros e quais as institui√ß√Ķes campe√£s de notifica√ß√£o?

Mariana Oliveira - Esses n√ļmeros sequer representam toda a atua√ß√£o da Procuradoria. Revelam apenas a quantidade de novos processos e/ou interven√ß√Ķes e demonstram como √© importante a constru√ß√£o de uma assessoramento constante e plural √† classe. Temos acompanhado de perto in√ļmeros problemas vivenciados por advogados e advogadas. No √Ęmbito de apura√ß√£o disciplinar de condutas indevidas de servidores p√ļblicos, saltam aos olhos o crescimento do n√ļmero de atos de viol√™ncias f√≠sica e moral contra advogados e advogadas por parte de autoridades policiais. Acreditamos que seja um reflexo da pr√≥pria situa√ß√£o vivida no pa√≠s, com o agravante de que todo ataque √† advocacia √© uma tentativa de enfraquecer n√£o s√≥ a ela como ao pr√≥prio estado democr√°tico de direito. No CNJ, al√©m do pedido de provid√™ncias contra a abertura de novas vagas para desembargadores no Tribunal de Justi√ßa da Bahia, as demais medidas, em geral, gravitaram pela aus√™ncia de magistrados no primeiro grau da Justi√ßa baiana e na degrada√ß√£o da presta√ß√£o jurisdicional.

A Bahia ainda √© um estado com alto √≠ndice de viola√ß√£o √†s prerrogativas dos advogados. A OAB da Bahia recebe uma m√©dia mensal de 16 den√ļncias de agress√£o contra advogados s√≥ em delegacias da capital. Realizados pela seccional em intervalo recorde de 24 horas, como os desagravos t√™m ajudado a diminuir esses n√ļmeros?

Mariana Oliveira - Ainda √© cedo para sentirmos um reflexo da C√Ęmara de Prerrogativas, criada em fevereiro de 2019 e com primeira sess√£o ocorrida em 14 de mar√ßo de 2019. Apesar disso, n√£o hesito em afirmar que a cria√ß√£o da C√Ęmara de Prerrogativas e, principalmente, a forma c√©lere e s√©ria com que vem atuando melhorar√£o significadamente esse cen√°rio, pois a efetividade do desagravo e a sua amplitude (os desagravos est√£o sendo transmitidos ao vivo por redes sociais) certamente desencorajar√£o muitas autoridades infratoras a agirem em desacordo com os preceitos √©ticos e legais.

Principais bandeiras da atual gest√£o da OAB da Bahia, as garantias dos advogados t√™m na Procuradoria de Prerrogativas sua inst√Ęncia maior. Como funciona o √≥rg√£o internamente e quais os seus limites de atua√ß√£o?

Mariana Oliveira - A Procuradoria √© composta pelos Procurador-Geral e Procurador Adjunto, que s√£o volunt√°rios, e por uma equipe de advogados contratados capitaneada por um gerente jur√≠dico e uma coordenadora jur√≠dica, contando, al√©m deles, com mais 9 (nove) advogados e advogadas. As demandas s√£o recebidas internamente, por meio dos √≥rg√£os internos e/ou das Subse√ß√Ķes, ou externamente, por meio dos pr√≥prios advogados e advogadas interessados. Sempre que chegam novas demandas, s√£o distribu√≠das internamente de acordo com a mat√©ria e a urg√™ncia. Sempre damos retorno aos √≥rg√£os internos e aos advogados das medidas adotadas ou do parecer emitido.

Com a√ß√Ķes como caravana pelo interior, blitz em f√≥runs e plant√£o 24 horas, o Sistema de Prerrogativas da OAB, composto pela Comiss√£o de Direitos e Prerrogativas e Procuradoria de Prerrogativas, ganhou refor√ßo com a cria√ß√£o de uma nova C√Ęmara, da qual faz parte. Quais diferen√ßas o novo √≥rg√£o trar√° para o dia a dia da advocacia baiana?

Mariana Oliveira - A relev√Ęncia maior ser√° na celeridade de tramita√ß√£o dos desagravos p√ļblicos e na execu√ß√£o destes.

Acredita que, com o investimento da seccional nas prerrogativas, a Procuradoria também cresceu? Quais melhorias internas poderia destacar?

Mariana Oliveira - O apoio da Diretoria da OAB/BA √© sempre essencial ao sucesso da Procuradoria. Na gest√£o do ex-Presidente Luiz Viana t√≠nhamos apoio incondicional √†s nossas demandas, o que tem ocorrido, com igual intensidade, na gest√£o do Presidente Fabr√≠cio Castro e no apoio de todos os demais integrantes da Diretoria. Aumentamos o n√ļmero de Procuradores contratados, implantamos Procuradores regionais nas Subse√ß√Ķes, passamos a acompanhar de perto, sempre em parceria com as Subse√ß√Ķes, os problemas da advocacia no interior do Estado da Bahia. O nosso resultado √© diretamente proporcional a todo o apoio que recebemos.

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