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Publicada em 25/04/2019

Entrevista da semana: Ronnie Duarte

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Confira a entrevista com o presidente da Escola Nacional de Advocacia (ENA) do CFOAB e ex-presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte, mais uma da série "Entrevista da Semana"

Após três anos de lutas e importantes conquistas para a classe, como descreve sua passagem pela presidência da OAB de Pernambuco?

Ronnie Duarte - Uma grande honra participar desse projeto coletivo e de ter liderado um grupo de pessoas t√£o apaixonadas pela advocacia. Foi uma inesquec√≠vel oportunidade para servir √† classe e √† sociedade. Financeiramente n√£o ganhamos nada no voluntariado, mas √© uma experi√™ncia rica, que resulta em grande crescimento pessoal e profissional. Eu me sinto realizado pelas conquistas que a advocacia pernambucana conseguiu no √ļltimo tri√™nio.

Durante sua gest√£o, diversos projetos foram realizados pela OAB-PE no sentido de atender as demandas da advocacia pernambucana. Quais iniciativas tiveram mais destaque nestes √ļltimos tr√™s anos?

Ronnie Duarte - No per√≠odo em que estive na presid√™ncia da OAB-PE, a gest√£o buscou principalmente tr√™s coisas: inovar nas a√ß√Ķes voltadas para as advogadas e advogados, interiorizar o atendimento √† classe e trazer mais efici√™ncia √† gest√£o da entidade. A primeira delas, e talvez a principal, foi a ado√ß√£o de um novo modelo de gest√£o, envolvendo a maior empresa de consultoria do mundo e que redundou em ganhos concretos em efici√™ncia e transpar√™ncia. Temos, hoje, na OAB-PE, um modelo de governan√ßa corporativa que est√° sendo replicado em algumas seccionais, como aqui, na Bahia. 

De maneira irrevers√≠vel, a OAB-PE passou a investir na moderniza√ß√£o organizacional como forma de otimizar custos, empregar melhor os recursos e conseguir mais e melhores resultados tanto para a categoria como para o quadro funcional. Criamos o Anuidade Zero, um modelo novo de programa de fideliza√ß√£o para advogados e advogadas inscritos na OAB-PE, que, ao adquirirem produtos e servi√ßos na rede conveniada, acumulam pontos que permitem um abatimento ou at√© zerar o valor da anuidade. Esse projeto est√° sendo nacionalizado pelo Conselho Federal. 

Implantamos intelig√™ncia artificial no Tribunal de √Čtica e Disciplina (TED), criamos um projeto-piloto de aprimoramento jurisdicional para Varas da Justi√ßa Estadual com a empresa mundial de consultoria Ernst & Young. Conseguimos a fixa√ß√£o de um piso remunerat√≥rio para a categoria, criamos um programa de Resid√™ncia Jur√≠dica, que √© uma imers√£o pr√°tica para jovens advogados. Criamos um aplicativo para recebermos queixas dos advogados com a preserva√ß√£o da fonte, permitindo a gera√ß√£o de estat√≠sticas para a identifica√ß√£o dos ambientes cr√≠ticos do Judici√°rio. Estreamos uma incubadora de escrit√≥rios e investimos tamb√©m na mudan√ßa para uma nova e bela sede no Recife. Tivemos n√ļmeros recordes de desagravos presenciais e de julgamentos do nosso Tribunal de √Čtica e Disciplina. Ao final dos tr√™s anos de gest√£o, conseguimos atingir as metas.

Recentemente, o senhor assumiu a presidência da Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Como está sendo esse início de gestão?

Ronnie Duarte - Iniciamos a gest√£o na ENA elaborando um planejamento para o tri√™nio 2019-2021. A ideia √© transformar a ENA em uma grande plataforma de gera√ß√£o de conte√ļdo online. Essa √© uma das nossas prioridades, j√° que √© uma forma de fazer com que todas as nossas atividades sejam acess√≠veis aos advogados de todo o pa√≠s. A consultoria internacional Deloitte foi contratada para nos auxiliar no planejamento estrat√©gico. Estamos na fase de sele√ß√£o da plataforma, da tecnologia que vai ser utilizada. Pela primeira vez na hist√≥ria, a ENA ter√° um or√ßamento, gra√ßas ao apoio do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e da sua diretoria, em especial o apoio do secret√°rio-geral, Beto Simonetti, que me antecedeu na ENA, e do vice-presidente do CFOAB, Luiz Viana. Isso vai permitir que a ENA alcance uma atua√ß√£o diferenciada.

As inova√ß√Ķes tecnol√≥gicas est√£o cada vez mais presentes na rotina dos advogados. Existe algum projeto da ENA previsto para esta √°rea?

Ronnie Duarte - Sim, uma das inova√ß√Ķes que teremos √© a cria√ß√£o de uma plataforma de streaming jur√≠dico. Ser√° como um Netflix do Direito, onde a gente vai receber conte√ļdos de v√°rias institui√ß√Ķes e o advogado vai, pagando um valor m√≥dico, ter acesso a todos esses conte√ļdos, e o montante arrecadado ser√° dividido entre os geradores de conte√ļdo de forma proporcional √† audi√™ncia. 

Os cursos da ENA abrangem uma s√©rie de temas voltados ao est√≠mulo do conhecimento e habilidades t√©cnicas dos profissionais. Quais tipos de conte√ļdo pretende priorizar nesta gest√£o?

Ronnie Duarte - Precisamos ter uma oferta de conte√ļdos, de curtos e p√≥s-gradua√ß√Ķes, que atinjam todos os estratos da advocacia. A gente sabe que √© um p√ļblico absolutamente heterog√™neo, voc√™ tem desde um advogado rec√©m-formado, uma pessoa muitas vezes sem qualquer experi√™ncia pr√°tica, e, na outra ponta, existem pessoas extremamente especializadas. Uma das nossas preocupa√ß√Ķes √©, por interm√©dio da ENA, oferecer conte√ļdos atrativos a todos os segmentos e todos os perfis profissionais. Claro que o nosso olhar mais atento deve ser para o jovem advogado, um olhar voltado a permitir uma qualifica√ß√£o que reverta em neg√≥cios para o advogado, de forma a inserir o advogado no mercado. Hoje os cursos dispon√≠veis no mercado t√™m um perfil mais te√≥rico. A ideia da ENA √© atuar de maneira inovadora, oferecendo cursos que permitam uma transfer√™ncia de know-how, de maneira a permitir que o profissional, depois de frequentar esses cursos, tenha um ganho efetivo, um conhecimento, uma habilidade que permita que ele ofere√ßa aquele conhecimento ao mercado e que isso seja revertido em contrata√ß√Ķes.

A ENA sempre contou com a participação de uma equipe de profissionais competentes à frente dos cursos. Para os próximos anos, qual corpo docente a escola pretende utilizar?

Ronnie Duarte - Nos Estados Unidos, é muito normal que os grandes advogados voltem às universidades para compartilhar seu conhecimento. Hoje, aqui, no Brasil, isso não é uma regra. A ideia é tentar buscar uma sensibilização, sobretudo dos grandes escritórios, para que participem desse projeto. Vamos também buscar ministros dos tribunais superiores, desembargadores, magistrados com larga experiência, para que possamos oferecer cursos de curta duração sobre temas específicos, cursos práticos e objetivos que também permitam uma compreensão objetiva e vertical de temáticas de interesse da advocacia.

√Č nosso interesse tamb√©m ‚Äď e isso j√° est√° sendo encaminhado com algumas universidades ‚Äď oferecer cursos de forma√ß√£o a um pre√ßo absolutamente acess√≠vel, para contribuir na forma√ß√£o continuada dos advogados. Custos bem baratos e que tenham um recorte horizontalizado, dentro de linhas tem√°ticas que sabidamente contam com grande aceita√ß√£o por parte da advocacia, como Direito Civil e Processo Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Penal e Processo Penal, Direito Previdenci√°rio, em uma condi√ß√£o de pre√ßo verdadeiramente diferenciada e com corpo docente qualificado. 

Em busca da troca de experi√™ncias, a ENA firmou, ao longo dos anos, parceria com diversas institui√ß√Ķes, incluindo universidades do exterior. Para esta gest√£o, j√° existe alguma parceria encaminhada com institui√ß√Ķes de ensino do exterior?

Ronnie Duarte - Sim, estamos conversando com algumas faculdades internacionais. Tivemos j√° uma parceria com Harvard. O professor David Wilkins, vice-reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, veio, pela primeira vez, ao CFOAB para proferir uma palestra sobre o mercado globalizado da advocacia. Estamos, ent√£o, fechando alguns conv√™nios. Agora estamos ajustando os detalhes de um importante conv√™nio que a ENA celebrar√° com a Universit√° di Roma II (Tor Vergata) para a oferta de interc√Ęmbios. 

A ideia √© oferecer cursos no exterior a pre√ßos verdadeiramente acess√≠veis. Ainda estamos formatando a planilha de custos, mas acreditamos que conseguiremos oferecer, por exemplo, um curso de Direito Constitucional Contempor√Ęneo ministrado em Roma, com 50 horas/aula e duas semanas de dura√ß√£o, com alimenta√ß√£o, hospedagem e curso por um valor de aproximadamente 1.500 euros. √Č uma universidade de refer√™ncia em todo o mundo. Tamb√©m estamos querendo investir na forma√ß√£o do advogado em gest√£o, inova√ß√£o e empreendedorismo. Estamos em fase de finaliza√ß√£o de um projeto de uma Incubadora de Escrit√≥rios e de um MBA em gest√£o, inclusive conversando com a Universidade de Steinbeis, uma universidade de refer√™ncia na Alemanha, em Berlim. 

Também estão sendo planejadas parcerias com a OAB da Bahia?

Ronnie Duarte - Claro, a OAB-BA é uma das seccionais mais importantes do Nordeste. Há uma grande sintonia entre os estados, e isso é muito importante para um trabalho nosso bem-sucedido. O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, além de toda desenvoltura que tem no cargo, é um amigo próximo e já demonstrou interesse no desenvolvimento de projetos conjuntos. Há, inclusive, um importante projeto da ENA, voltado à promoção da igualdade de gênero, que é desenvolvido sob a competente liderança da Conselheira Federal da OAB-BA Daniela Borges.

O senhor tem falado sobre integrar os cursos da ENA ao programa Anuidade Zero, que est√° sendo encampado pelo CFOAB. Como vai funcionar isso?

Ronnie Duarte - Um dos nossos objetivos √© integrar todas as atividades da ENA ao programa Anuidade Zero, um programa inovador que criamos em Pernambuco e que agora est√° sendo nacionalizado pelo CFOAB. Queremos oferecer cursos que assegurem ao advogado que, investindo em forma√ß√£o, ele vai conseguir pagar cada vez menos anuidade, al√©m de auxiliar alguns segmentos da classe com cursos de forma√ß√£o mais b√°sicos, porque h√° muitas pessoas que passam no Exame de Ordem, mas n√£o t√™m qualquer experi√™ncia pr√°tica. Ent√£o vamos fazer cursos de pr√°tica b√°sica, e a ideia √© que, em determinados cursos desses, haja praticamente a integralidade do valor investido, revertido para abatimento no valor da anuidade. 

Queremos tamb√©m oferecer cursos de reda√ß√£o. H√° um problema cr√īnico em segmentos da classe de dificuldade no trato redacional, e a ideia √© que, nesses nichos, a gente ofere√ßa cursos permitindo o abatimento quase que integral do valor investido na anuidade. √Č uma forma de a ENA contribuir para estimular o investimento em forma√ß√£o continuada, em educa√ß√£o continuada.

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