Publicada em 26/01/2018

ESA reúne especialistas em condomínio e direito imobiliário

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A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-BA realizou nesta quinta-feira (25) o seminário Condomínio e Direito Imobiliário. O evento abordou temas atuais e de grande relevância para os profissionais que militam no campo do Direito Imobiliário e contou com as presenças dos palestrantes Roberto Figueiredo, Ionara Ribeiro e Bernardo Chezzi.

"O advogado deve compreender todas as possibilidades e demandas da advocacia para condomínios. Nós não encontramos janelas como essa oferecidas pela ESA e OAB em que o advogado possui espaço para debater questões proeminentes que dizem respeito ao tema", afirmou Bernardo Chezzi.

De acordo com Roberto Figueiredo, o tema ganha ainda mais importância pelo fato de estarmos em uma cidade onde o número de condomínios cresce ano após ano. "É uma realidade dos grandes centros urbanos a problemática do condomínio. De modo que temas como a responsabilidade civil do síndico e das construtoras, descumprimento de promessas de compra e venda são de alta relevância social e repercutem muito na atividade da advocacia", garantiu.

Figueiredo destacou também que o Novo Código Civil trouxe novidades, como a aplicação das regras de condomínio edilicio ao direito de laje, que os advogados precisam estar cientes. "Tivemos uma oportunidade muito boa de atualizar os advogados e discutir uma temática de alta relevância social", concluiu.

Ionara Ribeiro, que apresentou o tema Responsabilidade Civil do Síndico, destacou para os advogados presentes a importância de se despertar para uma reflexão sobre determinadas atitudes do síndico dentro do condomínio que podem repercutir de forma negativa.

"O instituto da responsabilidade civil dentro do condomínio atua de forma preventiva. Só do síndico imaginar que virá responder em juízo por qualquer ação que venha causar danos a terceiros, já faz com que ele repense um pouco sobre tomar determinadas atitudes", afirmou.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

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