A OAB da Bahia promoveu, na tarde da última terça-feira (07/04), uma cerimônia especial de entrega de carteiras. A solenidade aconteceu no auditório da Cúria Metropolitana, no Garcia, e contou com a presença de 198 advogados. Participaram da mesa alta o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, o vice-presidente, Fabrício de Castro Oliveira, a secretária-geral, Ilana Campos, o professor Samuel Vida, o procurador federal José Gomes, o ex-presidente da subseção de Barreiras, Antomar Machado, e o conselheiro seccional Fabrício Bastos. Antes de começar a cerimônia, Luiz Viana empossou a nova Comissão de Reforma Política da OAB-BA, composta pelo presidente Fabrício Bastos e pelos membros Augusto Sérgio de Oliveira, Eduardo Rodrigues, Jayme Lima Filho, Sávio Mahmed Menin, Tatiana Pinheiro Coutinho, Sara Mercês dos Santos, Milton de Cerqueira Pedreira, Rafael Chaves Mattos e Vandilson Pereira Costa. Em seguida, o paraninfo Samuel Vida, em saudação aos novos colegas, falou sobre a crise das instituições modernas e a importância da advocacia na mudança deste cenário: “Nós vivemos, na contemporaneidade, um momento de imensa crise, que se expressa em diversas dimensões, incluindo os espaços acadêmicos, as dimensões civilizatórias e as instituições modernas. A desorientação provocada pela crise, então, nos exige encontrar respostas e novas perspectivas. Daí a se julgar imprescindível o papel do advogado na conquista dessas respostas, uma vez que ele tem o poder de dialogar sobre as demandas estatais de forma mais autônoma e autêntica do que aqueles que, empoderados pelo Poder Judiciário, estão mais ou menos afastados da lógica do Estado”, disse. Com opinião semelhante, Luiz Viana também voltou a falar sobre a crise da Justiça no estado: “Vivermos, hoje, a mais profunda crise do Judiciário baiano, porque não há dinheiro suficiente para se contratarem juízes e serventuários — uma questão respeitável do ponto de vista jurídico, mas incompreensível do ponto de vista político. O Tribunal tem mais de 100 milhões na conta e não pode realizar concurso, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que ele só pode gastar, com pessoal, até 6% da receita corrente líquida do Estado, o que significa uma contradição: o Judiciário tem dinheiro, mas faltam 400 juízes e 10 mil serventuários”. Ainda sobre a crise, Viana ressaltou que tem sido mal compreendido: “Jamais imputei culpabilidades individuais, porque a mim e à OAB só interessam as responsabilidades institucionais. Mas o Tribunal tem que ouvir, sim, que é inaceitável a forma como a Justiça é feita na Bahia, e os governantes do Executivo e do Legislativo têm que ouvir, sim, que é inaceitável a forma como se faz justiça na Bahia”, disse.

Por fim, o presidente da OAB-BA voltou a frisar que, mesmo diante de todas as adversidades, “é possível advogar com ética na Bahia”: “Apesar de não ser uma profissão fácil, a advocacia é muito bonita. Mesmo sendo cotidianamente pressionados a lidar com essa máquina, podemos realizar nossos sonhos e sobrevivermos dignamente com a nossa profissão. No mais, quero reforçar que a OAB da Bahia sempre estará aqui, pronta para ajudar vocês no enfrentamento das adversidades, dizendo o que precisa ser dito e representando, como sempre, a voz constitucional do cidadão”, concluiu. Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA