Para melhorar o atendimento do sistema previdenciário na Bahia, a OAB-BA e o INSS assinaram um acordo de cooperação técnica que dispensa o comparecimento dos advogados e advogadas no instituto. A assinatura do INSS Digital aconteceu nesta segunda-feira (24/09), no auditório da seccional, e contou com as presenças do presidente do INSS, Edison Garcia, do superintendente regional Nordeste, Marcos de Brito, e do gerente-executivo em Salvador, Alberto Sacramento.

Representando a OAB da Bahia, estiveram presentes o presidente da seccional, Luiz Viana Queiroz, a vice-presidente, Ana Patrícia, o secretário adjunto, Pedro Nizan, o conselheiro federal Fabrício de Castro Oliveira e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Ana Izabel Jordão.

“É muito importante esse dia de hoje para a advocacia previdenciária, sobretudo por poder prestar um bom serviço, fazendo esse trabalho junto ao INSS. Espero que a gente possa colher rapidamente os frutos dessa parceria e ampliar a nossa interlocução com o INSS, reforçando aquilo que efetivamente significa uma boa previdência social”, disse Luiz Viana.

Para Edison Garcia, “o acordo de cooperação mostra como é possível fazer um trabalho junto à sociedade civil, com uma entidade de peso como a OAB, em busca exclusivamente de atender melhor o cidadão brasileiro”. “E é essa responsabilidade que nós temos: dar ao cidadão o melhor instrumento, o mais ágil e mais eficiente com um atendimento de melhor qualidade pela especialização e capacitação dos advogados previdenciários”, destacou.

Marcos de Brito afirmou que o instrumento é muito importante para que o INSS, em conjunto com os advogados da Bahia, possa dar melhor atendimento à população. “Para nós, é muito importante firmar essa parceria com a OAB, para que a população ganhe com esse convênio”, pontuou.

Alberto Sacramento disse que “é uma satisfação assinar esse projeto, que busca a capacitação de profissionais advogados e segurados, com o aperfeiçoamento dos serviços prestados ao cidadão. “Assinamos, hoje, com a OAB e daremos andamento aos demais setores e segmentos organizados, para que o projeto INSS Digital seja um sustentáculo da nossa casa”, completou.

Funcionamento

Implantado em todos os estados do Nordeste e em outras regiões do país, o INSS Digital permite a advogados e advogadas requererem benefícios previdenciários e até encaminhar documentos para análise de modo digital, sem a necessidade de agendamento on-line ou remotamente pelo canal 135 numa agência.

Na Bahia, a implantação do sistema contou com o empenho da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-BA, que, desde o início do ano, iniciou as tratativas dos termos do convênio de cooperação técnica.

“Desde o início do ano, desenvolvemos formas de trabalhar em conjunto com o INSS. Temos um diálogo muito fluido e, a partir desse diálogo, muitas questões estão sendo tratadas de maneira muito mais eficaz. Essa assinatura desse convênio, portanto, é mais um avanço na nossa perspectiva de trabalho, que vem valorizando cada vez mais o processo administrativo”, explicou a presidente da comissão, Ana Izabel Jordão.

Ainda segundo Ana, uma vez assinado o acordo, o INSS terá que implantar o sistema e capacitar os advogados. “A nossa comissão também está organizando um cronograma de cursos de capacitação, na capital e no interior, para utilização desta nova ferramenta. Só depois disso, os advogados poderão pedir senhas e se cadastrar no sistema. Nossa meta é que, até o final do ano, o sistema esteja funcionando plenamente em todo o estado”, concluiu.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)