Levantamento de alvarás no Fórum Ruy Barbosa já tem plano de contingência
*Publicado às 15h20 de 07/10/2015; atualizado às 22h de 08/10/2015
Diante da deflagração da greve dos bancários, a OAB da Bahia, por intermédio de sua Procuradoria de Prerrogativas, da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados, e com o objetivo de minimizar os transtornos do movimento à classe dos advogados, firmou acordo com o Banco do Brasil sobre um plano de contingência de greve para o levantamento de alvarás no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
Na capital baiana, os alvarás emitidos pela Justiça Comum e pela Justiça do Trabalho devem ser entregues no Centro de Atendimento ao Advogado (CAD), no Fórum Ruy Barbosa, a partir de sexta-feira (09), das 8h às 12h e das 13h às 16h, para recolhimento e encaminhamento para depósito por funcionários do banco.
Confira as orientações do Banco do Brasil que deverão ser observadas no acolhimento dos alvarás e repasse a informação aos colegas:
1- No VERSO do Alvará ou Guia de Retirada, carimbar e preencher TODOS os campos com letra legível. Na impossibilidade de preenchimento dos campos no carimbo, registrar TODAS as informações solicitadas no verso do alvará. O carimbo será fornecido pelo banco;
2- Assinar igual ao documento de identificação expresso na ordem judicial e anexar cópia legível do mesmo no Alvará ou Guia de Retirada;
3- Só será aceito crédito para uma ÚNICA CONTA, no BANCO DO BRASIL, de titularidade do beneficiário do alvará ou seu representante legal. Em nenhuma hipótese serão aceitos créditos para contas de outros bancos nem divisão de valores;
4- Informar obrigatoriamente o CPF/CNPJ da parte representada. Sem este dado, não será possível a efetivação do crédito;
5- Alvarás ou Guias de Retirada, cuja ordem judicial exija a presença obrigatória de mais de um beneficiário, não serão aceitos durante este período. Exemplo: alvará onde conste a expressão “... em favor de fulano de tal e fulano de tal”.
6- Considerando o regime de contingência de greve, no qual o banco está operando precariamente, com reduzido contingente de funcionários, não deverão ser considerados os prazos normais para liquidação dos Alvarás/Guias de Retirada, que se dará na medida da capacidade atual de processamento. A OAB de Feira de Santana também já fez acordos e os alvarás da Justiça Comum e da Justiça do Trabalho serão entregues na sede da Subseção. As demais subseções estão firmando acordos com agências locais do BB com o mesmo objetivo.
Na capital baiana, os alvarás emitidos pela Justiça Comum e pela Justiça do Trabalho devem ser entregues no Centro de Atendimento ao Advogado (CAD), no Fórum Ruy Barbosa, a partir de sexta-feira (09), das 8h às 12h e das 13h às 16h, para recolhimento e encaminhamento para depósito por funcionários do banco.
Confira as orientações do Banco do Brasil que deverão ser observadas no acolhimento dos alvarás e repasse a informação aos colegas:
1- No VERSO do Alvará ou Guia de Retirada, carimbar e preencher TODOS os campos com letra legível. Na impossibilidade de preenchimento dos campos no carimbo, registrar TODAS as informações solicitadas no verso do alvará. O carimbo será fornecido pelo banco;
2- Assinar igual ao documento de identificação expresso na ordem judicial e anexar cópia legível do mesmo no Alvará ou Guia de Retirada;
3- Só será aceito crédito para uma ÚNICA CONTA, no BANCO DO BRASIL, de titularidade do beneficiário do alvará ou seu representante legal. Em nenhuma hipótese serão aceitos créditos para contas de outros bancos nem divisão de valores;
4- Informar obrigatoriamente o CPF/CNPJ da parte representada. Sem este dado, não será possível a efetivação do crédito;
5- Alvarás ou Guias de Retirada, cuja ordem judicial exija a presença obrigatória de mais de um beneficiário, não serão aceitos durante este período. Exemplo: alvará onde conste a expressão “... em favor de fulano de tal e fulano de tal”.
6- Considerando o regime de contingência de greve, no qual o banco está operando precariamente, com reduzido contingente de funcionários, não deverão ser considerados os prazos normais para liquidação dos Alvarás/Guias de Retirada, que se dará na medida da capacidade atual de processamento. A OAB de Feira de Santana também já fez acordos e os alvarás da Justiça Comum e da Justiça do Trabalho serão entregues na sede da Subseção. As demais subseções estão firmando acordos com agências locais do BB com o mesmo objetivo.