Notícias

Luiz Viana defende medidas de combate à corrupção em simpósio nacional

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, participou, na noite da última quarta-feira (23/08), da abertura do II Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, no Cinema-UCI Orient do Shopping Barra. Realizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF/BA, o evento reúne profissionais da área jurídica de todo o país, para discutir o tema  “Novos instrumentos de investigação criminal e processo penal para o enfrentamento da corrupção”. Cinco medidas foram defendidas pelo presidente da OAB-BA para fim do desvio de dinheiro público no país. “Em primeiro lugar, combater a corrupção é ação de Estado e não de governo, devendo ser algo permanente e profundo. É preciso, portanto, haver estrutura para realizar esta ação com pessoal, dinheiro e meios operacionais”, defendeu.

Em seguida, Viana destacou que “combater a corrupção pressupõe preservar a Constituição Federal e, nela, a presunção de inocência, ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal” e ressaltou que “a advocacia apoia o combate à corrupção”. “Na república não existem homens e mulheres à margem da lei”, disse.

Por fim, em suas últimas observações, o presidente da OAB-BA afirmou que  “os grandes desafios da nação passam pela política e não contra a política” e que “os relevantes temas jurídicos, entre os quais o combate à corrupção, devem dialogar com os grandes temas de interesse nacional, os econômicos, sociais, culturais e políticos”.

Com palestras, debates e mesas de discussão, o II Simpósio Nacional de Combate à Corrupção segue até esta sexta (24/08), discutindo temas como "Nulidade no inquérito policial e repercussões na ação penal", "Alterações legislativas e o enfrentamento à corrupção", "Prerrogativas do advogado na fase investigativa" e "A aplicação da teoria dos jogos ao processo penal".

O simpósio tem como palestrantes o ministro Gilson Dipp, o ministro do TCU Bruno Dantas, juízes federais Alexandre Morais da Rosa e Fábio Roque, os advogados Pierpaolo Bottini, Sergei Arbex e Nestor Távora, o delegado federal Milton Fornazari, o delegado de Polícia Civil Henrique Hoffmann e o delegado da Polícia Federal Márcio Alberto.

Mais informações no telefone (71) 3037-7098 ou pelo site www.adpf-ba.org.br.