O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, participou, na manhã da última quinta-feira (09/06), da mesa de abertura do I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral, no auditório do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), o evento reunirá, em Salvador, em dois dias de palestras (09 e 10), juristas e agentes públicos renomados para uma avaliação da agenda política e eleitoral do Brasil. Em sua participação, Viana falou sobre “Abuso de Poder Econômico nas Eleições e Perda de Mandato”.  Luiz Viana abriu seu discurso com referência ao filme “Asas do Desejo”, de Wim Wenders: "'O mundo dos homens é colorido. O mundo dos anjos, preto e branco'". Asas do Desejo, 1987, maior filme da década de 80. Os anjos olham com muita distância o mundo colorido dos homens e querem se tornar humanos, ter as dores e os prazeres da carne. Mas o mundo das eleições é um mundo dos homens, não dos anjos. A política que se dá na arena pública e se constrói no debate de posições não é o campo da santidade”, destacou.

Dando continuidade ao seu discurso, O presidente da OAB-BA afirmou que “o direito, especificamente o eleitoral, não constrói a política, mas estabelece limites para o pode econômico” e citou os dois elementos necessários para que o abuso do poder econômico tenha relevância jurídica como ilícito eleitoral: “É preciso um elemento quantitativo, potencialidade, e um elemento qualitativo, a gravidade das circunstâncias do ato, profundidade”, explicou.

A ex-ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, e o mestre e doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Eduardo Mendonça também ministraram palestra na abertura do evento. Os temas debatidos foram “Justiça Eleitoral e Ativismo Judicial” e “Liberdade de Expressão e de Informação das Eleições”, respectivamente.

“Esses debates enriqueceram, ainda mais, este evento, que tem como principal importância trazer para a Bahia temas que estão na ordem do dia do Brasil, como impeachment, reforma política e novas regras eleitorais, por meio de discussões qualificadas, articuladas e atualizadas e com a participação do Estado”, ressaltou o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, Paulo Modesto, responsável pela coordenação científica do evento ao lado dos professores Jairo Barreto Neto e Tiago Ayres.

Com opinião semelhante, Luiz Viana também ressaltou a importância da realização do simpósio e falou sobre a felicidade em participar da mesa de abertura. “Saio daqui, hoje, muito satisfeito, porque enfrentamos questões do ponto de vista técnico e jurídico e com um olhar um pouco mais amplo, tentando trazer para a discussão elementos que não se restringem ao Direito positivo”, disse.

Além de Viana, Modesto, Eliana Calmon e Eduardo Mendonça, participaram da mesa alta do evento o vice-presidente do TRE-BA, desembargador José Edvaldo Rocha; a diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), Fabiana Pellegrino; o promotor de Justiça da Bahia, José Manoel Araújo; o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara; o diretor-executivo CEO na empresa Brasil Jurídico, Francisco Fontenele; a procuradora-geral do Município de Salvador, Fabiana Duarte Almeida; o mestre em Direito Público pela UFBA Tiago Ayres; e o desembargador Sérgio Cafezeiro, representando o TJBA.