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Publicada em 06/06/2019

Luiz Viana participa da abertura do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal

Conselho Federal

Após seu discurso, Viana foi eleito membro honorário da Abracrim

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou nesta quinta-feira (6) da abertura do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal (X EBAC), em S√£o Paulo. Viana salientou a import√Ęncia do papel da OAB no cen√°rio pol√≠tico e social do pa√≠s e conclamou a participa√ß√£o da advocacia em defesa das garantias fundamentais. Ap√≥s seu discurso na abertura do encontro, o vice-presidente da OAB foi eleito membro honor√°rio da Associa√ß√£o Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).

‚Äú√Č preciso que a advocacia brasileira esteja √† altura das exig√™ncias do momento hist√≥rico e pol√≠tico do pa√≠s. Muitas vezes, os violadores das garantias fundamentais s√£o exatamente agentes p√ļblicos cuja atribui√ß√£o profissional √©, ao contr√°rio, resguardar tais direitos. Aprendemos a duras penas, com o custo de vidas, que nenhum direito est√° imune a viola√ß√Ķes abusivas e a pr√°ticas de arb√≠trio. Portanto, a promo√ß√£o dos direitos fundamentais √© a mais importante tarefa que a civiliza√ß√£o atribuiu para si no decurso da hist√≥ria‚ÄĚ, disse.

Ele destacou a atua√ß√£o de lutas da Ordem ao longo da hist√≥ria do pa√≠s. ‚ÄúCabe enfatizar que a OAB, enquanto herdeira de uma experi√™ncia hist√≥rica de lutas, ser√° sempre um atributo b√°sico e fundamental em qualquer Democracia. Ao longo de quase nove d√©cadas, nossa entidade protagonizou momentos marcantes da hist√≥ria nacional: duas Constituintes, o combate √† Ditadura Militar, as Diretas J√°, entre outras grandes quest√Ķes. Demos voz aos anseios da sociedade pela redemocratiza√ß√£o e por uma nova Constitui√ß√£o Federal‚ÄĚ, afirmou.

O vice-presidente da OAB chamou a aten√ß√£o ainda para a necessidade de que os problemas do pa√≠s sejam vistos e encarados em toda a sua complexidade e que, nesse sentido, a advocacia deve ter protagonismo. ‚ÄúEm uma institui√ß√£o como a OAB, acomodar-se nunca foi uma op√ß√£o. Estamos cotidianamente sendo desafiados por novas realidades, cujas demandas devemos responder com efici√™ncia. N√£o enxergar a complexidade da solu√ß√£o dos problemas que assolam nosso pa√≠s √© esvaziar nosso papel enquanto advogados. A fun√ß√£o da Advocacia brasileira nessa quadra hist√≥rica √© ajudar a criar, no mundo do Direito, um ambiente capaz de produzir discuss√Ķes t√©cnicas que garantam o exerc√≠cio livre da defesa, a prote√ß√£o das minorias e a evolu√ß√£o democr√°tica da nossa p√°tria‚ÄĚ, declarou Viana.

De acordo com o presidente nacional da Abracrim, Elias Mattar Assad, Luiz Viana ir√° acrescentar muito √† Associa√ß√£o ocupando o cargo de membro honor√°rio. "Propus que conced√™ssemos o t√≠tulo e todos os presidentes referendaram e imediatamente. O Viana representa muito bem o Conselho Federal e √© uma honra t√™-lo como membro honor√°rio da Abracrim‚ÄĚ, afirmou Assad.

O presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, tamb√©m participou da abertura do encontro. Ele afirmou ser preciso que autoridades compreendam que a miss√£o delas s√≥ pode ser levada adiante com qualidade quando h√° di√°logo com o cidad√£o. 

‚ÄúO que ocorre por meio do vetor da advocacia", disse Santos. Ele reiterou que coragem n√£o faltar√° ao advogado e √† advogada, sobretudo neste momento desafiador do cen√°rio brasileiro. ‚Äú√Č fundamental agir corajosamente e com a responsabilidade de compreender que a lei deve ser cumprida em respeito ao cidad√£o. A advocacia pede passagem e exige respeito", declarou Santos.

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